Responsabilidade Civil por Queda de Objetos (Art. 938 CC)

Questão 41: Responsabilidade por Queda de Objetos

Coisa que cai de prédio: responsabilidade objetiva do morador (art. 938 do Código Civil), sem necessidade de provar culpa ou dolo.

História para Memorizar

Imagine a cena:

• Carolina mora no prédio;
• Colocou vasos na jardineira;
• Um vaso cai no carro de Thiago e amassa o veículo.

A lógica da FGV é simples: caiu algo do prédio e causou dano? Quem habita responde. Não é preciso provar culpa ou dolo, apenas a queda + o dano + o nexo causal.

“Caiu da unidade, pagou.”

O que você aprendeu

Quando algo cai de um apartamento e causa dano, a responsabilidade é objetiva de quem habita. A vítima não precisa discutir se houve culpa ou dolo.

Palavra-chave da Banca

Coisa caída de prédio = Art. 938 = Responsabilidade Objetiva.

Macete FGV

Se aparecer na prova: vaso, objeto, janela, sacada, apartamento, prédio ou queda, seu cérebro deve ligar automaticamente:

Art. 938 do CC → Responsabilidade Objetiva (Caiu + Dano + Nexo = Indeniza).

O foco não é perguntar se houve culpa ou dolo, mas sim provar:

• O fato: o vaso caiu;
• O dano: amassou o carro;
• O nexo: o vaso causou o amassado.

Diferenciação: Prova OAB

A FGV costuma diferenciar a origem da queda:

• Vaso da jardineira/unidade: responde quem habita o apartamento.
• Reboco, fachada, telhado ou marquise: responde o condomínio (área comum).

Frase para Memorizar

“Caiu da janela do morador = morador paga. Caiu da pele do prédio = condomínio paga.”

Resumo final:

• Uso da unidade: morador responde.
• Estrutura comum: condomínio responde.
• Responsabilidade: sempre objetiva (sem culpa ou dolo).