A Restauração Bourbon e o Sistema Canovista (1875-1931)

A Restauração Bourbon e o Sistema Canovista

A restauração da monarquia Bourbon, na pessoa de Alfonso XII, foi concretizada por um golpe militar realizado pelo general Martínez Campos em Sagunto, em 29 de dezembro de 1874. A monarquia perdurou até a proclamação da Segunda República, em 14 de abril de 1931.

Durante o período da Restauração, o reinado de Alfonso XII foi breve (1875-1885). Após sua morte, a regência foi assumida por sua viúva, Maria Cristina de Habsburgo, até a maioridade de Alfonso XIII em 1902, que reinou até 1931. O período, iniciado em 1875, não restaurou apenas a monarquia, mas também o liberalismo doutrinário derrotado em 1868, devolvendo o poder à burguesia e aos latifundiários conservadores.

A característica mais marcante do período 1875-1902 foi a estabilidade: não houve golpes de Estado significativos, os carlistas foram pacificados e a Constituição de 1876 teve longa duração. Em 1898, após a guerra em Cuba, iniciou-se a crise do regime, que se aprofundou no primeiro terço do século XX.

1. O Sistema Canovista da Restauração

O arquiteto do sistema foi Antonio Cánovas del Castillo, autor do Manifesto de Sandhurst, assinado por Alfonso XII. Cánovas foi um político pragmático que uniu as elites contrárias ao absolutismo carlista e aos excessos democráticos. Seu mérito foi criar um sistema liberal autoritário que permitiu a alternância pacífica entre partidos de direita e esquerda, excluindo forças antissistema (republicanos, carlistas, socialistas e nacionalistas) e manipulando resultados eleitorais.

A) A pacificação do país

O regime utilizou o exército para consolidar o poder e pacificar o país, encerrando a Terceira Guerra Carlista (1876) e a Guerra de Cuba (1878). Contudo, isso gerou novos problemas: a abolição de privilégios forais alimentou o nacionalismo basco, e a questão cubana retornaria em 1895, culminando na independência após a guerra com os EUA.

B) A Constituição de 1876

Aprovada em fevereiro de 1876, esta constituição foi a mais duradoura da história espanhola. Inspirada no modelo britânico, estabeleceu a soberania compartilhada entre o Rei e as Cortes. Embora garantisse direitos civis, restringia a liberdade religiosa ao tolerar apenas o catolicismo como religião de Estado. O sistema era centralizador, com o Rei exercendo poder executivo e legislativo (veto e dissolução das Cortes).

C) Os partidos políticos

Cánovas estabeleceu um modelo bipartidário:

• Partido Conservador: Liderado por Cánovas, reunia a nobreza e a aristocracia (direita liberal).
• Partido Liberal: Liderado por Práxedes Mateo Sagasta, representava a burguesia industrial e ideais progressistas (esquerda liberal).

D) O Turnismo e a alternância no governo

O turnismo era a alternância pacífica no poder. O Rei nomeava o Primeiro-Ministro, que deveria possuir maioria parlamentar. Caso não a tivesse, o Rei dissolvia o Parlamento e convocava novas eleições. O processo era invertido: o governo era formado antes das eleições, que eram então manipuladas pelo Ministério do Interior através de governadores civis e caciques locais para garantir a vitória do partido escolhido.