Revolução de 1868, Amadeo I e a Constituição de 1812

Revolução de 1868, o Reinado de Amadeo I e a Primeira República

A revolução que eclodiu em 1868 baseou-se em uma série de causas, entre as quais a crise econômica de 1864, que levou ao colapso de empresas ferroviárias, bancos e indústrias, além de um crash no mercado de ações que faliu o Tesouro. No dia seguinte, Isabel II, que estava de férias em San Sebastián, cruzou a fronteira por Irún para o exílio. A revolução teve sucesso devido à união de diversos interesses. Além do desemprego e da pobreza, influenciaram os conspiradores promessas como: sufrágio universal, abolição dos impostos indiretos (consumo) e o fim do recrutamento injusto que excluía filhos de famílias ricas.

A Constituição de 1869

A Assembleia Constituinte foi convocada com base em dois princípios do Manifesto de Topete em Cádis: sufrágio universal e liberdade de expressão. A vitória foi dos monárquicos progressistas. As Cortes tornaram-se bicamerais (Congresso e Senado). Para ser senador, era necessário ser um dos principais contribuintes ou pertencer aos escalões superiores do Estado, do exército ou da Igreja. O Poder Judiciário passou a ser exercido por juízes e tribunais, com a introdução do julgamento por júri para delitos políticos.

Governo de Prim e a Busca por um Rei (1869-1870)

Na ausência de um monarca, Serrano tornou-se regente e Prim formou um governo de progressistas e democratas. Foi adotada uma reforma monetária, estabelecendo a peseta como unidade monetária única. Em 2 de janeiro de 1871, Amadeo I foi proclamado rei. O reinado enfrentou instabilidade, conflitos em Cuba, a Terceira Guerra Carlista e divisões internas. Com a impossibilidade de manter a monarquia, proclamou-se a República, que sofreu com falta de apoio e divisões internas, culminando na renúncia de Figueras e na presidência de Pi i Margall.

As Cortes de Cádis e a Constituição de 1812

A Junta Central Suprema convocou a Assembleia Constituinte eleita por voto. As tendências dos representantes dividiam-se em três grupos:

• Liberais: Defensores da soberania nacional e de uma monarquia parlamentar.
• Jovellanistas: Defensores de um sistema de cortes estamentais.
• Absolutistas: Defensores da monarquia tradicional e da soberania real por direito divino.

Conteúdo e Características da Constituição de 1812

Aprovada em 19 de março de 1812, a Constituição é extensa, composta por 10 títulos e 384 artigos. Suas principais características incluem:

• Sistema Eleitoral: Voto indireto para homens maiores de 25 anos com renda anual.
• Liberdade de Imprensa: Lei de 19 de outubro de 1810.
• Abolição da Inquisição: Decreto de 22 de fevereiro de 1813.
• Fim dos Senhores Feudais: Abolição dos tribunais senhoriais (6 de agosto de 1811).

Muitas dessas leis não foram plenamente aplicadas devido às dificuldades da guerra e ao posterior cancelamento do regime liberal por Fernando VII.