Seleção e Padronização de Medicamentos: Guia Prático

A seleção de medicamentos é uma atividade fundamental. Trata-se de um processo de escolha de fármacos eficazes e seguros, imprescindíveis ao atendimento das necessidades de uma dada população, tendo como base as doenças prevalentes, com a finalidade de garantir uma terapêutica medicamentosa de qualidade nos diversos níveis de atenção à saúde.

Deve estar fundamentada em critérios epidemiológicos, técnicos e econômicos, bem como na estrutura dos serviços de saúde. É um processo dinâmico e participativo, que precisa ser bem articulado e envolver um número representativo de profissionais da área da saúde.

1.1. Por que selecionar?

Entre vários fatores e, considerando a multiplicidade de produtos farmacêuticos lançados constantemente no mercado e a escassez de recursos financeiros, torna-se imperativo estabelecer prioridades, selecionando medicamentos seguros, eficazes e que atendam às reais necessidades da população, o que resultará em benefícios terapêuticos e econômicos.

1.2. Seleção e Padronização – O que comprar?

Compreende as etapas de:

• Seleção
• Definição do elenco
• Especificação
• Classificação
• Codificação de produtos

1.2.1. Seleção e Padronização de Medicamentos

A seleção de medicamentos é um processo dinâmico, contínuo, multidisciplinar e participativo. O objetivo é escolher, dentre todos os itens fornecidos pelo mercado, aqueles necessários para a utilização na instituição, adotando critérios de eficácia, segurança, qualidade e custo, propiciando condições para o uso seguro e racional de medicamentos.

Para implementar a seleção de medicamentos, faz-se necessária a instalação de uma Comissão de Farmácia e Terapêutica. A padronização facilita os processos de aquisição, armazenamento, distribuição e gerenciamento do estoque, pois racionaliza a quantidade de itens.

1.2.2. Definição do Elenco

A listagem de medicamentos selecionados deve ser constantemente reavaliada, apontando:

• Itens em desuso, que devem ser excluídos ou substituídos;
• Inclusão de itens com elevados níveis de eficácia clínica, importantes para prevenção, tratamento ou diagnóstico do paciente;
• Correta utilização dos itens dispostos por meio do estabelecimento de protocolos e/ou procedimentos operacionais padrão.

1.2.3. Especificação

A especificação consiste na determinação, com exatidão, fazendo uma descrição objetiva que deve conter detalhes que possam distinguir uma substância.