Sociedade Internacional: conceitos, características e teorias do Direito Internacional Público

DireitoAtualizado em 2,68 KB

Resumo

O texto apresenta os conceitos de comunidade, sociedade e sociedade internacional, além das características que definem esta última, como universalidade, heterogeneidade e descentralização. Também explica o Direito Internacional Público, seus atores clássicos e modernos, e as teorias do dualismo e do monismo sobre a relação entre o direito internacional e o direito interno.

Pontos-chave

  • Comunidade se baseia em vínculos espontâneos de caráter subjetivo, com identidade e laços comuns.
  • Sociedade se apoia na vontade de seus integrantes, que se associam para atingir objetivos.
  • Sociedade internacional é o conjunto de vínculos entre pessoas e entidades interdependentes que coexistem e se relacionam.
  • Características da sociedade internacional: universal, heterogênea, interestatal, paritária, desigual, descentralizada e coordenada.
  • No entendimento clássico, os atores são Estados e Organizações Internacionais; no moderno, incluem também indivíduos, empresas internacionais e ONGs.
  • O dualismo considera duas ordens jurídicas independentes, enquanto o monismo considera uma única ordem jurídica, com possibilidade de conflito entre normas.

Teste-se

Aula 1

Comunidade: Fundamenta-se em vínculos espontâneos de caráter subjetivo, com identidade e laços comuns.

Sociedade: Apoia-se na vontade de seus integrantes, que se associam para atingir certos objetivos.

Sociedade Internacional: É o conjunto de vínculos entre diversas pessoas e entidades interdependentes, que coexistem e estabelecem relações.

Características da Sociedade Internacional:

  • Universal
  • Heterogênea
  • Interestatal
  • Paritária
  • Desigual
  • Descentralizada
  • Coordenada

Direito Internacional Público: É o ramo do Direito que visa regular as relações internacionais e a tutelar temas de interesse internacional, norteando a convivência entre os membros da sociedade internacional.

Entendimento Clássico dos Elementos:

  • Atores: Estados e Organizações Internacionais.

Entendimento Moderno:

  • Atores: Estados, Organizações Internacionais, Indivíduos, Empresas Internacionais e ONGs.

Dualismo: Duas ordens jurídicas, distintas e independentes entre si; Uma ordem jurídica internacional e outra interna; Impossibilidade de conflito; Necessário diploma legal interno que incorpore o conteúdo da norma internacional.

Monismo: Uma só ordem jurídica; Uma ordem jurídica, com normas internacionais e internas; Possibilidade de conflito; Não há necessidade de diploma legal interno.

Dualismo Radical: Necessidade de que o conteúdo dos tratados seja incorporado ao ordenamento interno por lei interna.

Dualismo Moderado: Necessidade apenas de ratificação do Chefe de Estado, com aprovação prévia do Parlamento.

Monismo Internacionalista: Primazia do Direito Internacional, Primado hierárquico das normas internacionais.

Teoria adotada pelo Direito Internacional – Nacionalista: Primazia do Direito Interno; Primado hierárquico das normas internas, com derrogação das normas internacionais contrárias; Teoria adotada por vários Estados.

Monismo Internacionalista Radical: Tratado prevalece sobre direito interno, inclusive o constitucional; Norma interna pode ser declarada inválida em oposição à internacional.

Monismo Internacionalista Moderado: Tratado prevalece, com mitigações: o direito interno pode eventualmente ser aplicado; Norma interna pode não ser invalidada, sendo o Estado responsabilizado em caso de violação de tratado.

Baixar

PDF Word HTML

Perguntas frequentes

Qual a diferença entre comunidade e sociedade?

A comunidade fundamenta-se em vínculos espontâneos de caráter subjetivo, com identidade e laços comuns. A sociedade apoia-se na vontade de seus integrantes, que se associam para atingir certos objetivos.

O que é o Direito Internacional Público?

É o ramo do Direito que visa regular as relações internacionais e tutelar temas de interesse internacional, orientando a convivência entre os membros da sociedade internacional.

Qual a diferença entre dualismo e monismo?

No dualismo há duas ordens jurídicas distintas e independentes, sendo impossível o conflito entre elas. No monismo há uma só ordem jurídica, com normas internacionais e internas, e pode haver conflito entre elas.

Teste-se

Cartões de revisão

Clique em um cartão para ver a resposta.

Teste

1. Qual das alternativas é uma característica da sociedade internacional segundo o texto?
2. Quem são os atores no entendimento clássico do Direito Internacional Público?
3. Para o dualismo, como se relacionam as ordens jurídicas internacional e interna?
4. Qual característica é própria do monismo?
5. No dualismo moderado, o que é exigido para que o tratado tenha validade interna?
6. Qual teoria é adotada por vários Estados e dá primazia ao direito interno?
7. No monismo internacionalista radical, o que acontece com uma norma interna contrária a um tratado?

Perguntas geradas com IA a partir do documento: verifique as respostas com o texto.