Sustentabilidade e Reformas do Sistema de Pensões

Determinantes das despesas com pensões

Existe um custo mais baixo se diminuirmos o rácio entre o número de reformados e a população em idade ativa, aumentando a taxa de emprego e reduzindo o rácio da despesa em pensões face à produtividade (efeito global). A baixa taxa de fertilidade e o aumento da esperança de vida tornam os efeitos da imigração apenas uma solução temporária. Parece inevitável que este aumento se concretize no futuro. Os efeitos sobre os gastos dependem das regras de admissão e de cálculo da pensão com base nas contribuições. Desde os anos 90, observam-se duas tendências de crescimento: registos mais elevados de produtividade e aumentos nos preços mínimos das pensões.

Projeção das despesas com pensões e imigração

As projeções relativas às despesas com pensões baseiam-se em hipóteses sobre tendências demográficas (fecundidade, esperança de vida), fatores institucionais (cálculo da pensão) e variáveis económicas (atividade, emprego, produtividade, salários e taxas de juro). Estas projeções são realizadas por governos e pela União Europeia.

Reforma de 2011

A reforma estabeleceu o aumento gradual da idade de reforma para os 67 anos até 2027, sendo necessários 37 anos de descontos para receber 100% da pensão (exceto para quem tenha contribuído 38,5 anos, podendo reformar-se aos 65 anos com 100%). O cálculo base da pensão passou a considerar os últimos 25 anos de carreira, sendo que períodos de interrupção da vida profissional para cuidar de crianças contam como tempo de contribuição. Houve ainda um endurecimento das condições para a reforma antecipada e a criação de um fundo de reserva do Governo em 2010.

Pensões de reforma e sustentabilidade

A sustentabilidade do sistema depende do emprego e da produtividade, exigindo reformas estruturais. É inevitável reformar o sistema atual, atuando tanto nas despesas como nas receitas:

• Despesas: Aumentar a idade da reforma (aumenta a população de contribuintes e reduz o período de pagamento), alterar o cálculo da pensão (atualmente baseado nos últimos 15 anos), aumentar o número de anos de contribuição para receber 100% (atualmente 35 anos) e rever o tempo mínimo de contribuição (atualmente 15 anos).
• Receitas: Aumentar as taxas de contribuição (embora desencorajado pelos efeitos negativos no emprego), eliminar limites salariais para o cálculo das contribuições, aumentar as dotações do fundo de reserva (investindo excedentes em ativos financeiros) e reforçar as contribuições do Estado para financiar pensões não contributivas.