Princípios do Direito Processual: Análise Detalhada
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a-(V) O princípio da economia preconiza o máximo resultado na atuação do direito com o mínimo emprego possível de atividades processuais.
b-(V) Em atenção ao princípio da lealdade processual, o Código Penal comina pena de detenção para a fraude processual em processo civil ou procedimento administrativo, determinando a sua aplicação em dobro quando a fraude se destina a produzir efeitos em processo penal.
c-(F) O princípio da lealdade processual impõe deveres de moralidade e probidade a todos aqueles que participam do processo.
d-(V) Para o princípio da instrumentalidade, quando os atos processuais tiverem alcançado a sua finalidade e não prejudicarem a defesa, consideram-se válidos mesmo quando não observada a forma legal.... Continue a ler "Princípios do Direito Processual: Análise Detalhada" »