Apontamentos, resumos, trabalhos, exames e problemas de Bacharelato

 Público (constitucionais): submissão aós planos diretores Da municipalidade (art. 182 e s/s); reforma agrária (art. 184); defesa da Cultura e do patrimônio nacional (tombamento, art. 216 e §§); proteção do meio Ambiente; submissão as regras de segurança nacional (art. 136)

Posse e Propriedade

Posse:

É a possibilidade física do possuidor de exercer sobre a coisa poderes inerentes à propriedade, desde que o possuidor possua a intenção de ser seu proprietário ("animus domini")

Propriedade:

A propriedade é um direito complexo que se instrumentaliza pelo domínio, possibilitando ao seu titular o exercício de um feixe de atributos consubstanciados nas faculdades de usar, gozar, dispor e reivindicar a coisa que lhe serve de objeto.

É a relação do homem com seu patrimônio.

Características:

. Oponibilidade "erga omnes";

Composse – quando mais de uma pessoa é possuidora de alguma coisa.

Exemplo: Uma pessoa é proprietária de um terreno e falece, deixando dois filhos. Nesse caso haverá composse, quando ambos os... Continue a ler "Direito de Posse e Propriedade: Entenda as Diferenças e Características" »

Aquisição da Propriedade e Direitos Reais: Estudo de Casos

5. Aquisição da Propriedade Derivada e Registro Imobiliário

Observe a assertiva: Com relação à aquisição da propriedade derivada, sabemos que o registro é fato gerador da propriedade imóvel, que levará em consideração a escritura pública anteriormente lavrada. Responda:

1. Em que hipóteses a escritura pública é dispensada para a inscrição do registro?

   R: Art. 108 do Código Civil (CC).

2. A partir de que momento pode-se exigir a eficácia do registro?

   R: Art. 1246 do CC, a partir da prenotação.

Parte II: Questões de Direitos Reais

1. Propriedade Ribeirinha e Álveo Abandonado

Timóteo e Lindomar são proprietários, cada um, de terrenos ribeirinhos que se localizam em margens... Continue a ler "H2: Aquisição da Propriedade e Direitos Reais: Estudo de Casos" »

1) Avulsão e Reivindicação de Terras

Em razão de fortes chuvas que assolaram uma pequena cidade interiorana, o quintal da casa de propriedade de Caio foi levado pela correnteza, deixando, inclusive, sua residência interditada, tendo em vista o aparente perigo de desabamento.

Esta faixa de terras avulsas se deslocou e, levada pela correnteza, se juntou a um terreno, sem construção, de propriedade de Tício.

Tomando conhecimento do fato, Caio, imediatamente, procura Tício com a intenção de reaver sua terra, porém este alega que, em razão do fenômeno natural, adquiriu a propriedade daquela faixa de terras, tornando-se seu novo proprietário.

Em face da problemática, esclareça:

a) Na qualidade de advogado constituído por Caio, quais

Caso Concreto 1

Considerando as fontes de direito internacional público previstas no Estatuto da Corte Internacional de Justiça (CIJ), analise a afirmativa e, com base no aprendizado, julgue e fundamente sua resposta.

R: A afirmativa está errada, pois, pelas regras do Direito dos Tratados, as convenções internacionais, em razão de seu processo solene, precisam ser sempre escritas.

Caso Concreto 2

A República de Utopia e o Reino de Lilliput são dois Estados nacionais vizinhos cuja relação tornou-se conflituosa nos últimos anos devido à existência de sérios indícios de que Lilliput... Assim, podemos afirmar que a República Federativa Lilliputiana deve obediência aos costumes internacionais gerais?

R: Não, uma vez que a prática reiterada,... Continue a ler "Direito Internacional Público: Casos Concretos" »

1. Um sistema operacional pode ser visto como um gerenciador de recursos?

(x) Certo ( ) Errado

2. Quais são os possíveis estados de um processo?

Novo, pronto, execução, terminado e em espera.

3. O que é uma troca de contexto?

É uma substituição de um processo que está em execução por um que aguarda no estado de pronto.

4. O que são threads e qual a diferença para um processo convencional?

Um fluxo de execução dentro de um processo. Cada thread tem um ID, um PC (Program Counter), um conjunto de registradores e variáveis locais.

5. Qual a diferença entre escalonamento preemptivo e não preemptivo?

• Preemptivo: Pode ser interrompido (troca de contexto).
• Não Preemptivo: Um processo, uma vez iniciado, executa até o fim.

6. Explique o que

Sobre o Livro e a Autora

Mara Rúbia Sant’Anna é autora do livro Teoria de Moda: Sociedade, Imagem e Consumo, publicado no Brasil em 2007, pela Editora Estação das Letras.

Moda, Modernidade e Aparência

Situando o discurso sobre a moda na dimensão presentista do mundo contemporâneo, através de um estudo consistente, a autora relaciona de forma inovadora modernidade, moda e aparência, qualificando e caracterizando a sociedade contemporânea ocidental como uma sociedade de moda. Pode-se perceber, no desenrolar dos capítulos, a relevância de um trabalho historiográfico sobre a aparência, pautado na compreensão das inúmeras possibilidades de constituição dos sujeitos do presente.

Identificação e Laços Sociais Estéticos

A partir... Continue a ler "Teoria de Moda: Sociedade, Imagem e Consumo - Resenha" »

Conceito de Saúde

Saúde é um completo estado de bem-estar físico, mental, social e espiritual, não meramente ausência de doença (OMS, 1948).

Saúde Pública

Ciência de prevenir doenças, prolongar a vida, promover a saúde e a eficiência física e mental mediante o esforço organizado da comunidade.

História da Saúde no Brasil

• A saúde inexistiu nos tempos da colônia.
• Rodrigo Alves: Houve a primeira medida sanitária no país.
• Epidemia de doenças graves: varíola, malária, peste bubônica.
• Carlos Chagas: Estruturou uma campanha rotineira de educação sanitária.
• Imigrantes: Modelo de assistência médica para a população pobre.
• Elói Chaves: Criando faixas de aposentadoria e pensão.
• Getúlio Vargas: Criou o Ministério da Educação

01 – Quais são as dimensões (ou os pilares) da Segurança da Informação?

DICA-N:

• Disponibilidade
• Integridade
• Confidencialidade
• Autenticidade
• Não repúdio

02 – Explique cada um dos itens da questão anterior.

• Disponibilidade – A informação deve estar disponível, sempre que necessário (a quem tem direito de acesso).
• Integridade – A informação deve estar íntegra, exata.
• Confidencialidade – A informação deve estar acessível somente a quem tem permissão de acesso.
• Autenticidade – Garantir a origem da informação (que vem da fonte anunciada).
• Não repúdio – Garantia de que o autor não pode negar a ação.

03 – O que é um ativo? E quanto à classificação (tangível e intangível)?

Qualquer coisa que tenha valor para a organização.... Continue a ler "Pilares, Ativos e Ameaças na Segurança da Informação" »

01 - Quais são as dimensões (ou os pilares) da segurança da informação?

DICA-N

• Disponibilidade
• Integridade
• Confidencialidade
• Autenticidade
• Não Repúdio

02 - Explique cada um dos itens da questão anterior.

Disponibilidade: A informação deve estar disponível sempre que necessário (para quem tem direito de acesso).

Integridade: A informação deve estar intacta, exata.

Confidencialidade: A informação deve ser acessível somente para quem tem permissão de acesso.

Autenticidade: Garante a origem da informação (que vem da fonte anunciada).

Não Repúdio: Garante que o autor não pode negar a ação.

03 - O que é um ativo? E quanto à classificação (tangível e intangível)?

Qualquer coisa que tenha valor para uma organização.

Tangíveis: Aplicações,... Continue a ler "Exercícios e Perguntas sobre Segurança da Informação" »