Apontamentos, resumos, trabalhos, exames e problemas de Bacharelato

Carcinogênese

1. O Processo de Formação de uma Neoplasia

A carcinogênese, também conhecida como oncogênese, é o processo de formação de uma neoplasia, ou seja, um tumor. Os cânceres são causados por anomalias no material genético, que podem ser resultado de efeitos de carcinógenos, erros na replicação do DNA ou fatores hereditários.

O processo de carcinogênese pode ser dividido em três etapas principais:

1. Iniciação: As células são expostas a carcinógenos, que promovem alterações permanentes no DNA (mutações).
2. Promoção: Ocorre a proliferação das células transformadas, dependendo da presença contínua do estímulo promotor.
3. Progressão: A multiplicação descontrolada das células leva ao acúmulo de células cancerosas,

Classificação das Ações e Provimento Jurisdicional

A) Ação de Conhecimento (Cognição): O juiz aplicará a lei, verificará quem tem razão e proferirá a sentença.

Existem três tipos de sentença/ação, sendo que todas possuem caráter declaratório:

• Condenatória: Aplicação de uma sanção.
• Constitutiva: Cria, modifica ou extingue uma relação jurídica.
• Declaratória: Conforme o Art. 4º do CPC/73.

Dica: Uma mesma sentença pode conter vários provimentos jurisdicionais.

B) Ação de Execução

Trata-se da atividade jurisdicional que busca, sob coação, obter o cumprimento da obrigação.

Dica: Possui título extrajudicial quem detém em mãos cheque, nota promissória, letra de câmbio, contrato, entre outros.

Elementos Identificadores

(Notas de estudo)

Prevenção

É um critério de fixação de competência de dois foros igualmente competentes, pelo qual passa a ser competente apenas um deles, excluindo-se os outros. Art. 59 CPC.

Prevenção Originária

Ex: Incidente. Art. 59 CPC. O processo já existe; discute-se no mesmo processo, com o mesmo juiz. No fórum, consta por dependência.

Prevenção Expansiva

Art. 58 CPC. Ela atrai, se for a mesma parte, etc. Ex: ação de divórcio, quando um entra antes.

Perpetuação da Competência

Estabilidade. Art. 43 CPC. "Perpetuatio jurisdictionis".

Ação

Ação é o direito a uma pretensão trazida a juízo (decisão de mérito), independentemente de este pronunciamento ser favorável ou desfavorável àquele que o tiver pedido.

Direito de

Justificativas para a Inércia Jurisdicional

A inércia do juiz (necessidade de provocação) é fundamental para a manutenção da imparcialidade e da ordem processual. As razões para que o juiz não instaure o processo de ofício incluem:

1. Há casos em que a parte prefere suportar as consequências do dano ou os riscos de lesão a travar uma disputa judicial.
2. As partes podem obter a solução do conflito pelos meios alternativos (extrajudiciais).
3. Se o juiz estivesse autorizado a instaurar um processo de ofício, a sua imparcialidade restaria comprometida.

Princípios da Jurisdição

Os princípios basilares da jurisdição são:

• Investidura
• Aderência do Território
• Indelegabilidade
• Inafastabilidade (ou Inevitabilidade)
• Juiz Natural

Inafastabilidade

Mediador e Conciliador

Poderá atuar como mediador ou conciliador a pessoa que tenha feito curso de capacitação perante entidade credenciada junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Nomeação e Remuneração

De acordo com o Código de Processo Civil de 2015 (CPC/15), o conciliador e o mediador devem ser providos no cargo mediante aprovação em concurso público (de provas e títulos). Enquanto este não for realizado, o tribunal deverá manter em seu site um cadastro com o nome das pessoas interessadas em realizar tais funções, cuja remuneração será fixada oportunamente pelo próprio tribunal. Na ausência de uma ou de outra situação, o conciliador e o mediador atuarão gratuitamente, sendo tal atividade caracterizada como trabalho... Continue a ler "Conceitos Essenciais: Mediação, Arbitragem e Processo Civil" »

Citação por edital e curador

Citação por edital. Se não for encontrada a parte, é nomeado um curador; este é sempre obrigado a contestar. Contestar! Arts. 7º e 9º (caput) do CPC.

Papel do juiz

Papel do juiz – zelar pelo contraditório. O juiz exerce funções de direção do processo e dá o impulso oficial. Juiz — Atos de Direção 1. O juiz dá o impulso oficial. Art. 2º.

Saneamento

Saneamento (depurar) – o juiz irá retirar eventuais erros e irregularidades. 2.

Provas e destinatário

Provas + destinatário = Juiz – Arts. 370 e 95. Compromisso com o justo. 3.

Diálogo e liberdade das partes

Diálogo – aproximação, esclarecimentos, advertência. Liberdade das partes: As partes dispõem de liberdade que é protegida pelo devido... Continue a ler "Princípios e Atos Processuais: Contraditório e Sentença" »

Conceitos Fundamentais do Direito Processual

Direito Material e Direito Processual

O Direito Material (Direito Substantivo) é o corpo de princípios e regras referente a fenômenos da vida ordinária do dia a dia. Já o Direito Processual (Direito Adjetivo) é a instrumentalização do direito material para a solução dos conflitos.

Jurisdição

A Jurisdição envolve os Juízes, a ação/defesa (pessoas representadas por seus advogados) e o Ministério Público. São dois planos distintos que interagem: normas substanciais (direitos/obrigações) que estabelecem consequências específicas. Em essência, Jurisdição significa "dizer o Direito em determinado território".

O Processo e a Norma Processual

Um Processo sem citação é nulo! É fundamental... Continue a ler "Fundamentos Essenciais do Direito Processual Civil" »

Produto Interno Bruto (PIB)

O PIB é o valor total de todos os bens e serviços finais produzidos em um ano por uma economia. Ele mede o funcionamento do conjunto da economia.

É importante notar que o PIB não tem relação direta com o desenvolvimento do país. Muitas vezes, países com PIBs pequenos são mais desenvolvidos do que países com PIBs maiores.

Problemas e Dificuldades no Cálculo do PIB

Os seguintes itens não entram no cálculo do PIB:

• Economia informal;
• Atividades ilegais;
• Serviços públicos;
• Atividades domésticas;
• Melhoria na qualidade dos produtos.

PIB per capita

O PIB per capita fornece a renda anual média de cada habitante do país. É obtido dividindo-se a produção total do país pela sua população.

Setores da Economia

A economia... Continue a ler "Conceitos Essenciais de Macroeconomia: PIB, Desemprego e Políticas" »

Córtex Cerebelar

O córtex cerebelar apresenta três camadas distintas:

1. Camada Molecular

   Caracterizada por abundante neurópilo e pequena quantidade de pequenos neurônios multipolares estrelados e células da glia. (Inclui Células Estreladas Externas e Células em Cesto).

2. Camada de Neurônios de Purkinje

   Composta por grandes corpos celulares de neurônios piriformes.

3. Camada Granulosa

   Apresenta abundante quantidade de pequenos neurônios multipolares estrelados e células da glia. (Inclui Células Granulosas e Células de Golgi).

Tipos de Células do Córtex Cerebelar

Células Estreladas

Presentes na camada molecular, são consideradas interneurônios inibitórios. São neurônios multipolares pequenos, com poucos dendritos irradiando-se do pericário... Continue a ler "Histologia do Córtex Cerebelar: Camadas e Tipos Celulares" »

O ariá raíó
Obá obá obá

Mas que nada
Sai da minha frente
Eu quero passar
Pois o samba está animado
O que eu quero é sambar
Esse samba
Que é misto de maracatu
É samba de preto velho
Samba de preto tú

Mas que nada
Um samba como este tão legal
Você não vai querer
Que eu chegue no final

O ariá raíó
Obá obá obá

AZAR

escada

gato preto

sexta feira (13)

espelho roto

SORTE

pé de coleho

trebol de Quatro folhas

ficar

bater na madera

herradura

ANIMÁIS RELACIONADOS COM:

VENENO= Cobra

FERTILIDADE= Coelho

AMIZADE= Cachorro

SUJEIRA= Porco

VAIDADE= Pavao

SABEDOIRA= Coruja