26) Prova na Fase Investigativa
Diante do Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa (Art. 5º, inciso LV da CF/88), a prova obtida na fase investigativa, para servir de base à decisão, deverá, necessariamente, ser confirmada por elemento de convicção obtido em juízo, salvo no caso de se tratar de:
Resposta: b) Prova antecipada.
27) Registro Documental e Cronológico da Prova
Consiste basicamente em um registro documental e cronológico sobre o manuseio de um meio de prova. Visa primordialmente garantir a idoneidade de uma prova. Trata-se de:
Resposta: a) Cadeia de Custódia das Provas.
28) Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada
A Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada (fruits of poisonous tree) é relacionada à:
Resposta: b) Prova ilícita... Continue a ler "Conceitos Essenciais de Processo Penal e JECRIM" »