Embargos à Execução: Guia Completo de Processo Civil
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Considerações Iniciais
Conceito e Natureza Jurídica dos Embargos do Executado
Ação de Conhecimento Incidental
É ação de conhecimento incidental à ação de execução, autônoma e tem por finalidade a impugnação ao direito de executar e ao direito de expropriar do exequente.
Rito Especial de Cognição Sumária
Rito especial de cognição sumária (art. 740, 1ª parte, do CPC);
Rito Especial de Cognição Plena
Rito especial de cognição plena (art. 740, 2ª parte, do CPC);
Coisa Julgada e Vícios Transrescisórios
Coisa julgada e vícios transrescisórios (art. 485 do CPC).
Inconstitucionalidade do Título Executivo Judicial
Inconstitucionalidade originária e superveniente do título executivo judicial (art. 741, inciso II c/c o parágrafo... Continue a ler "Embargos à Execução: Guia Completo de Processo Civil" »