Anotações, resumos, trabalhos, provas e problemas de Ensino Médio

XXIV Rima: Duas Línguas Vermelhas de Fogo

Assunto: A plenitude do amor.

Resumo

Nesta rima, Bécquer refere-se a si mesmo e à sua amada, descrevendo a transformação de ambos em um único ente. Esta união cria uma sensação de harmonia absoluta.

• Primeira estrofe: O autor vê a si e à sua amada como duas chamas que se tocam, simbolizando um abraço. A estrofe inicia com um "dois", que será repetido posteriormente.
• Segunda estrofe: A simbologia muda; o autor e sua amada são comparados a notas musicais de um alaúde que, assim como as chamas, fundem-se para formar um único elemento.
• Terceira estrofe: Bécquer utiliza a imagem de duas ondas que chegam à praia e morrem juntas. Aqui, a morte simboliza um amor compartilhado até o fim, onde as

Propriedades e Composição do Ar

As primeiras propriedades observadas nos gases foram a transparência, a capacidade de compressão e expansão, e a capacidade de difusão.

A Pressão do Ar

A primeira propriedade do ar a ser estudada quantitativamente foi a pressão, cuja medida é essencial para estabelecer as leis dos gases.

A Composição Química do Ar

A atmosfera terrestre é uma mistura de gases. Quatro destes constituem 99 por cento do volume total, sendo muitas vezes referidos como os principais componentes do ar. A grande variabilidade de sua presença no ar ocorre porque a concentração de gases atmosféricos está mais sujeita a variações sazonais e de altitude.

Leis dos Gases Ideais

Lei de Boyle

A compressibilidade do ar é um fato...

Formação do Nariz

A partir da proliferação do ectoderma da proeminência frontonasal, formam-se os **placoides nasais**, que irão originar os **processos nasais mediais** e **laterais**. Há entre eles uma **fosseta nasal**. Os processos nasais irão se unir, formando o **processo intermaxilar**, que dará origem à região mediana do nariz. Já as **asas nasais** são formadas pela fusão dos processos laterais e maxilares.

Desenvolvimento da Cavidade Nasal

As **fossetas nasais** aprofundam-se por invaginação e crescimento do epitélio nasal, com crescimento anterior simultâneo da proeminência frontonasal. Ao final da 6ª semana, os processos nasais mediais começam a se mesclar, unindo a região dorsal das fossetas nasais aprofundadas,...

Conceitos Fundamentais do Direito Penal

J) Dolo premeditado: indica atitude calculista.

* Erro de tipo: ocorre quando o agente pratica o tipo objetivo sem o dolo de praticá-lo (sem vontade).

Crime Culposo

O fato típico é composto pela inobservância do dever de cuidado, pelo resultado (componente de azar), pela previsibilidade objetiva do resultado, pelo nexo causal, pelo nexo de imputação e pela tipicidade. O agente atua com:

• A) Imprudência: age sem pensar nas consequências. Inconsequente.
• B) Negligência: ausência de precaução.
• C) Imperícia: falta de aptidão para o exercício de arte ou profissão.

Crime Preterdoloso

É quando a conduta dolosa é direcionada a um resultado menos grave, sendo o resultado mais grave culposo. Existe o nexo...

Representação Pluralista

A estrutura tradicional da representação dos interesses foi definida como *pluralista*. Trata-se de um sistema de representação dos interesses com associações múltiplas, voluntárias, concorrentes, não hierárquicas nem forçosamente diferenciadas segundo critérios funcionais. Não têm licença nem são reconhecidas ou criadas pelo Estado, nem tampouco controladas por este. Concentram as suas atividades em contactos com os partidos, o *lobbying* parlamentar, as campanhas para mobilizar a opinião pública e, por vezes, ações de protesto.

Representação Neocorporativa

A partir dos anos 70 do século XX, há um novo modelo emergente, típico dos países escandinavos, para salientar as semelhanças com as corporações,...

Nulidade e Anulabilidade

Nulidade (absoluta) – Efeito ex tunc: retroage.

Trata-se de agressão à ordem pública legalmente qualificada como circunstância de nulidade. Ou seja, não há nulidade se não houver determinação legal expressa da situação. Exemplos: celebrado por pessoa absolutamente incapaz; objeto ilícito, impossível ou indeterminável.

Simulação: é a declaração enganosa da vontade, visando produzir efeito diverso do realmente declarado, com intuito de enganar e obter vantagem.

• Absoluta: quando o ato simulado é absolutamente falso.
• Relativa: há um negócio, mas foi dissimulado parecendo ser outro.

A nulidade é um defeito insanável; não haverá confirmação nem convalescimento pelo decurso do tempo. Contudo, pode haver...

Adoção: Conceitos e Requisitos

A adoção estabelece um vínculo de parentesco, convivência e confere ao adotado o direito de usar o nome do adotante, podendo inclusive mudar o prenome. Patrimonialmente, o adotado adquire direitos sucessórios (herança) e deveres (como pagar ou receber pensão).

Diferenças e Efeitos

• Maior (CC - Regulador) vs. Menor (ECA): Diferença de idade mínima de 18 anos para o adotante, com uma diferença de 16 anos entre adotante e adotado.
• Vantagens: Benefícios mútuos para os filhos e para os pais adotivos.
• Direitos e Deveres: O filho adotivo possui os mesmos direitos e deveres que o filho biológico.
• Princípios: A adoção deve observar os princípios da solidariedade e afetividade.

Consentimento e Legitimidade

• Pais

Tutela Processual do Meio Ambiente

Principais mecanismos processuais de defesa do meio ambiente:

• Ação Civil Pública: Art. 129, III, da CF e Lei nº 7.347/1985.
• Ação Popular: Art. 5º, LXXIII da CF e Lei nº 4.717/1965.
• Mandado de Segurança Coletivo: Art. 5º, LXIX e LXX da CF e Lei nº 12.016/2009.
• Mandado de Injunção Coletivo: Art. 5º, LXXI da CF.
• Ação de Improbidade Administrativa Ambiental: Art. 37, § 4º da CF e Lei nº 8.429/1992.
• Ação Direta de Inconstitucionalidade: Art. 102, I, alínea "a" da CF e Lei nº 9.868/1999.

Ação Civil Pública

No que tange aos direitos sociais:

Sob o aspecto subjetivo:

• Difusos: Transindividuais, com indeterminação absoluta dos titulares. Não têm titular individual e a ligação entre os vários titulares

Contexto Histórico e Fluxos de Capitais

A década de 1990 foi caracterizada por um acentuado crescimento dos fluxos de capitais entre países. Este fenômeno ocorreu não apenas entre as economias mais desenvolvidas, mas, principalmente, entre estas e os países em desenvolvimento, em geral, os do chamado BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e os Tigres Asiáticos no Oriente.

Crises Financeiras e Modelos de Desenvolvimento

Nesse contexto, embora alguns desses países, como China e Índia, tenham continuado a apresentar um vigoroso processo de crescimento sustentado, vários outros foram severamente afetados por crises financeiras e cambiais, concomitantemente ao processo de integração financeira internacional. Diante da instabilidade...

Crimes contra a Incolumidade Pública (Arts. 250 a 285 do CP)

Trabalho de Direito Penal
Mariângela Teixeira de Souza
5° período – Direito Noite

Dos Crimes de Perigo Comum

Incêndio (Art. 250)

Elementos do crime:

• Núcleo do tipo: Causar.
• Tipo objetivo: Provocar, motivar ou produzir combustão.
• Tipo subjetivo: Dolo (vontade livre e consciente de provocar o incêndio, com conhecimento do perigo comum).
• Objeto jurídico: A incolumidade pública.
• Sujeito ativo: Qualquer pessoa.
• Sujeito passivo: A sociedade (crime vago).
• Classificação doutrinária: Crime comum, material, de perigo concreto, vago, de forma livre, instantâneo, não transeunte, unissubjetivo, unilateral ou de concurso eventual.
• Consumação: Com a efetiva situação de perigo comum.
• Tentativa: