O direito do trabalho como ramo do direito privado
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CASO 5) ROMOALDO, padrasto de L.T, de 11 anos de idade. R: a) Configura tortura, porque é evidente o intenso sofrimento, trazendo satisfação e prazer ao agressor. Já nos maus tratos, a intenção do indivíduo seria o uso da correção, visando educar de forma abusiva.
CASO 6) LEONARDO foi surpreendido por policiais militares. R: Em relação a primeira tese defendida à bagatela não seria viável, pois, a conduta não seria insignificante pára a sobrevivência da sociedade. O bem jurídico tutelado é a saúde coletiva.Em relação a segunda tese, desclassificação pára o uso seria viável, pois, seria necessária uma avaliação de todo o contexto de apreensão da droga, como por exemplo a quantidade apreendida, o fato de esar dentro... Continue a ler "O direito do trabalho como ramo do direito privado" »