Teorias sobre a Relação entre Estado e Direito
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Teoria Monista
Segundo esta teoria, o Estado e o Direito confundem-se em uma só realidade. Para os monistas, só existe Direito estatal, pois não admitem a ideia de qualquer regra jurídica fora do Estado. O Estado é a única fonte do Direito.
Teoria Dualista
Sustenta que o Estado e o Direito são duas realidades distintas, independentes e inconfundíveis. Para os dualistas, o Estado não é a fonte única do Direito, nem com este se confunde.
Para esta corrente, o que provém do Estado é apenas uma categoria especial: o direito positivo. Contudo, existem também os princípios de Direito Natural, as normas de direito costumeiro e as regras que se formam na consciência coletiva, que tendem a adquirir positividade e que, nos casos omissos,... Continue a ler "Teorias sobre a Relação entre Estado e Direito" »