Teorias do Direito e do Estado: De Contratualistas a Kelsen
Classificado em Filosofia e Ética
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Contratualistas e Grotius: Teorias do Estado e Direito
Hobbes
Para Hobbes, o cidadão não tem o direito de se revoltar contra o Estado, com exceção da ameaça à vida. Como a liberdade é alienada no pacto, não é possível dissolvê-lo.
Para Hobbes, o estado de natureza é um estado de guerra de todos contra todos. O fato de que o homem é livre e racional o torna imprevisível. Por uma questão de sobrevivência, os indivíduos abrem mão de sua liberdade natural e constituem um poder soberano.
Para Hobbes, o direito de propriedade não é natural e só se constitui depois de um contrato social e com o poder soberano constituído. A propriedade é um contrato estabelecido pelo Estado que regula o uso e a disposição de bens.
Locke
Locke defende... Continue a ler "Teorias do Direito e do Estado: De Contratualistas a Kelsen" »