Iusnaturalismo e os Valores Chave do Direito
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ITEM 15: A Corrente Iusnaturalista
A corrente iusnaturalista saúda todos os que defendem a existência de uma ordem objetiva superior: ela é permanente e universal. Neste contexto, os seres humanos podem descobrir os critérios que orientam o seu comportamento, que também deve orientar a lei. Podemos distinguir entre um Direito Natural que, em geral, coincide com o objetivismo jurídico e é encontrado nas teorias que colocam a base dos critérios de ordem jurídica positiva fora deles, e um Direito estritamente natural que se refere apenas àqueles que entendem que os atuais critérios de orientação são uma lei superior. Se o legislador quer que as regras da lei sejam autênticas, devem ser utilizadas pelo teor deste Direito Natural.
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