Entendendo os Tipos de Dano Moral e Suas Implicações
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Dano Moral:
Critérios:
- 1.1. Intensidade do sofrimento do ofendido
- 1.2. Grau de culpabilidade do ofensor
- 1.3. Possibilidades econômicas do ofensor
- 1.4. Irrelevância da posição social do ofendido
O STJ, em passo paralelo, assim se posiciona em relação à quantificação do dano moral. Utiliza-se, para tanto, do método bifásico [5], que significa a fixação de um valor básico da indenização, levando em conta a jurisprudência sobre casos de lesão ao mesmo interesse jurídico (FASE 1). Após, chega-se à indenização definitiva ajustando o valor básico para mais ou para menos, conforme as circunstâncias específicas do caso, cf. a extensão do dano mencionada no art. 944 do CC/02 (FASE 2).
Dano Moral: O dano moral caracteriza-se como... Continue a ler "Entendendo os Tipos de Dano Moral e Suas Implicações" »