Contratos de Leasing e Seguros: Conceitos e Modalidades
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Contrato de Leasing: Conceitos e Estrutura
O Contrato de Leasing, de origem anglo-saxã, carece de regulamentação específica em nosso sistema jurídico, sendo, portanto, um contrato atípico.
Funciona da seguinte forma: uma empresa de leasing (sociedades anônimas ou instituições de crédito) cede, mediante o pagamento de uma renda regular (cujo montante inclui amortização total ou parcial), a utilização de um bem durável (móvel ou imóvel) a uma empresa financiada, por um período determinado, com a opção de compra ao final por um preço residual previamente fixado.
Estrutura Triangular do Leasing
A estrutura do leasing é triangular, ligando a três partes principais:
- O Vendedor: Geralmente o fabricante ou fornecedor do bem.
- A Sociedade