Contrato de Trabalho: Conceito, Natureza Jurídica e Elementos Essenciais
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Conceito e Natureza do Contrato de Trabalho
O contrato de trabalho é um acordo de vontades entre o empregador (empresa) e um trabalhador, pelo qual este se compromete a prestar serviços pessoais e remunerados (pagos) ao longo do tempo, agindo sob a sua direção (subordinação), cedendo, desde o início, quaisquer resultados obtidos com a sua atividade.
O empregador adquire os frutos ou os resultados produzidos pelo trabalhador a partir do momento em que surgem, sem ter que esperar pela conclusão da tarefa.
A existência ou inexistência de um contrato de trabalho não é opcional. Desde que o empregado ceda ao empregador os frutos ou os resultados produzidos e atue sob a sua direção, configura-se um contrato de trabalho.
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