Anotações, resumos, trabalhos, provas e exercícios de Formação e orientação para o trabalho de Ensino Fundamental I

O Triângulo do Fogo

Para que exista fogo, três elementos são necessários: o combustível, o comburente (Oxigênio) e a fonte de calor (Temperatura de Ignição).

Classes de Incêndio

• Classe A: Incêndios que envolvem combustíveis sólidos comuns (geralmente de natureza orgânica). Queimam em razão do seu volume (superfície e profundidade) e deixam resíduos fibrosos (cinzas).
• Classe B: Incêndios envolvendo líquidos inflamáveis, graxas e gases combustíveis. Caracterizam-se por não deixar resíduos e queimar apenas na superfície exposta.
• Classe C: Qualquer incêndio envolvendo combustíveis energizados. Alguns combustíveis energizados (aqueles que não possuem algum tipo de armazenador de energia) podem se tornar classe A ou B, se forem

Evolução Histórica do Direito do Trabalho

Períodos:

a) Fase Arqueológica

No início das eras, o trabalho era desenvolvido de forma primitiva, com a utilização de instrumentos rudimentares, visando atender às necessidades imediatas, sem reservas ou acúmulos.

b) Fase da Escravidão

A prática escravagista surgiu das guerras, onde os perdedores eram mortos ou então passavam a sujeitar-se aos vencedores, servindo como escravos. Eram tidos como “res” (coisa) sem qualquer possibilidade de, um dia, vir a tornar-se sujeito de direito.

c) Servilismo

Não era diferente a servidão, pois, embora os servos (não-livres) recebessem proteção dos senhores feudais, eram obrigados a trabalhar em suas terras, sendo que tudo o que produziam era pago...

Trabalhador Autônomo

Pessoa física que presta serviços habituais por conta própria a uma pessoa ou mais, assumindo os riscos de sua atividade econômica. Não pode ser subordinado, exerce sua atividade livremente, no momento em que deseja, de acordo com a sua conveniência. Também pode exercer atividade rural. A CLT não o contempla.

Exemplos

• Motorista de táxi
• Representante comercial

Trabalhador Eventual

Pessoa física que presta serviços esporádicos a uma ou a mais de uma pessoa. Mais se assemelha ao empregado, faltando apenas a continuidade.

Teorias sobre o Trabalhador Eventual

Teoria da Descontinuidade

Considera eventual o trabalho descontínuo e interrupto.

Exemplos

• Garçons de finais de semana

Teoria do Evento

O contrato se dá por razão de...

Extinção do Contrato de Trabalho e Consequências Jurídicas

1. Conceito

A extinção do contrato de trabalho é o término do vínculo empregatício, seja por vontade das partes, iniciativa do empregado ou do empregador. Ocorre também quando não há motivação direta das partes, por motivos independentes da vontade dos envolvidos.

2. Dispensa do empregado sem justa causa

O empregador pode dispensar o empregado sem justa causa, cessando o contrato. O empregado terá direito a:

• Saldo de salário;
• Aviso prévio;
• 13º salário proporcional;
• Férias vencidas e proporcionais acrescidas de 1/3 constitucional;
• Saque do FGTS com indenização de 40%;
• Seguro-desemprego.

Com mais de 1 ano de vínculo, é necessária a assistência do sindicato ou da DRT (art....

Suspensão do Contrato de Trabalho

Suspensão Involuntária: Económica e Técnica

O empregador deve justificar tais casos perante a autoridade de trabalho, avaliando se é razoável autorizar a suspensão.

Suspensão por Força Maior Temporária

Aplica-se a contratos de trabalho, independentemente do número de trabalhadores, devido a uma força maior temporária. Considera-se que tais eventos não poderiam ser previstos ou evitados.

Incapacidade Temporária

Situação em que um trabalhador se encontra após um acidente de trabalho ou doença (profissional ou comum).

Maternidade

Em caso de parto, ou adoção/acolhimento de crianças menores de 6 anos, a suspensão pode ser de até 16 semanas. Durante a gravidez, se os riscos impedirem a adaptação...

Níveis de Atenção à Saúde e Serviços Relacionados

Este documento detalha os diferentes níveis de atenção à saúde e os serviços a eles associados, além de abordar fatores importantes para a promoção da saúde e o bem-estar.

Entendendo a Cárie Dentária

O problema principal reside na placa bacteriana (bactérias organizadas em forma de colônia), e não apenas em bactérias isoladas.

A placa, por ser anaeróbica (não ter O2), faz fermentação lática usando glicose. Isso produz ácido lático, o que causa perda de cálcio e, consequentemente, a cárie.

Prevenção e Higiene Bucal

O paciente deve entender que, ao escovar os dentes, remover a placa dental e controlar a ingestão de açúcares, ele reduzirá o risco de cárie. É fundamental explicar a importância da higiene bucal, como a escovação, especialmente a noturna, pois a produção de saliva diminui significativamente. O uso do fio dental também é crucial.

É importante manter uma dieta equilibrada, pois...

Ângulos e Paredes da Cavidade

Ângulos é a linha ou parte resultante da união de duas ou mais paredes.

• Diedros: São formados pela união de duas paredes de uma cavidade, denominados pela combinação dos seis respectivos nomes (1º: 2 paredes circundantes; 2º: 1 circundante mais fundo; 3º: 2 fundo (degrau)).
• Triedros: São ângulos formados pelo encontro de três paredes e denominados pela combinação de seus respectivos nomes (2 circundantes mais 1 fundo mais ângulo triedro incisal).
• Ângulo Cavo-Superficial: É o ângulo formado pela junção das paredes da cavidade com a superfície externa do dente (ângulo cavo definido – não é estético).

Classificação de Black

Classificação Etiológica (Suscetibilidade à Cárie)

Baseada nas...

Lei nº 11.343/2006 (Lei Antidrogas)

Questão: A respeito da Lei nº 11.343/2006 (Lei Antidrogas), assinale a alternativa correta.

Resposta: Quem estabelece a lista de substâncias consideradas drogas é o Ministério da Saúde, através da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), estando em vigor a Portaria nº 344/98.

Penas para o usuário de drogas

Questão: No que tange à Lei Antidrogas, qual das alternativas abaixo não contém uma das penas previstas para o usuário de drogas?

Resposta: Detenção de 01 (um) a 10 (dez) meses.

Consumo pessoal e critérios

Questão: Marque a opção incorreta no que tange à Lei Antidrogas:

Resposta: Para determinar se a droga destinava-se a consumo pessoal, o juiz atenderá apenas à quantidade da...

Lei de Crimes Hediondos (LCH)

Questão 1: No que se refere à Lei de Crimes Hediondos, assinale a alternativa CORRETA.

Resposta: Configura crime hediondo a lesão corporal dolosa de natureza gravíssima (art. 129, § 2º) e a lesão corporal seguida de morte (art. 129, § 3º), quando praticadas contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição.

Questão 2: Marque a opção CORRETA, no que se refere à Lei de Crimes Hediondos.

Resposta: Pelo instituto da delação eficaz, quando...