h3>Análise de Casos e Segurados no Decreto 3.048/99
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Situação Hipotética: João, Sócio e Contribuinte Individual
Considere que João é sócio de sociedade em nome coletivo e recebe remuneração decorrente de trabalho na empresa. Com base nessa situação hipotética e no disposto no Decreto nº 3.048/99, é correto afirmar que:
Questões e Respostas (Bloco 1)
- b) É segurado obrigatório da Previdência Social como contribuinte individual. (Art. 9º, V, "e", 3 do Decreto 3.048/1999).
- d) A filiação à Previdência Social, para os segurados obrigatórios, decorre automaticamente do exercício de atividade remunerada. (Art. 9º, I, "a" do Decreto 3.048/1999).
- a) I e III, apenas. (Art. 9º, I, "p" do Decreto 3.048/1999; art. 9º, § 1º do Decreto 3.048/1999).
- d) Obrigatoriamente ser filiado em