Origens do Estado e a Teoria da Força
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A Evolução do Conceito de Estado
O Estado, no modelo como o entendemos atualmente, nem sempre possuíu os moldes os quais conhecemos. Ele teve seu início somente na Idade Moderna, nos séculos XVI-XVII, quando se tornou efetivo e concreto. Países da Europa como França, Inglaterra, Espanha e Portugal foram pioneiros. E no Brasil, como se deu a estruturação do Estado Jurídico? Alguns marcos importantes:
- Estado Colonial: caracterizado pela dependência da metrópole, sistema de capitanias hereditárias e o Governo-Geral (com figuras como Tomé de Souza, Duarte da Costa, Mem de Sá, entre outros).
- 1808: Chegada da Família Real ao Brasil.
- 1822: Proclamação da Independência do Brasil, culminando na formação do Estado Imperial brasileiro,