Apontamentos, resumos, trabalhos, exames e problemas de História

Direito do Trabalho II: Aulas 01 a 06

Unidade I: Direito Internacional do Trabalho (DIT)

O Direito Internacional do Trabalho (DIT) visa universalizar princípios de justiça social e incrementar a cooperação internacional para a melhoria das condições de vida e trabalho.

Evolução Histórica

• Escravidão: Trabalho forçado e submissão na Roma Antiga.
• Servidão: Sistema baseado na propriedade da terra pelos senhores.
• Corporações de Ofício: Estrutura composta por mestres, companheiros e aprendizes, extinta com a Revolução Francesa.
• Revolução Industrial: Surgimento da classe operária e dos primeiros movimentos em defesa de condições dignas.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT)

Criada em 1919 pelo Tratado de Versalhes, a OIT fundamenta-... Continue a ler "Direito Internacional do Trabalho e Direito Comunitário" »

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Democracia Ateniense

A Democracia Ateniense (grego: demokratia) é o nome dado a uma forma de governo adotada na antiga cidade de Atenas.^[1] Considerada a matriz da democracia moderna, a democracia ateniense vigorou por muitos anos após a instauração de sua forma primitiva com as reformas de Sólon, por volta dos anos 590 a.C.

Embora a democracia possa ser definida como "o governo do povo, pelo povo e para o povo", é importante lembrar que o significado de "governo" e "povo" na Atenas Antiga difere daquele das democracias contemporâneas.

• Democracia Contemporânea: O governo é geralmente considerado um corpo formado por representantes eleitos, e o "povo" é um conjunto de cidadãos (homens e mulheres,

Arte Bizantina

O mosaico é a expressão máxima da arte Bizantina e não se destinava apenas a enfeitar as paredes e abóbadas, mas a instruir os fiéis, mostrando-lhes cenas da vida de Cristo, dos profetas e dos vários imperadores. Plasticamente, o mosaico Bizantino em nada se assemelha aos mosaicos Romanos; é confeccionado com técnicas diferentes e segue convenções que regem inclusive os afrescos. Neles, por exemplo, as pessoas são representadas de frente e verticalizadas para criar certa espiritualidade; a perspectiva e o volume são ignorados e o dourado é demasiadamente utilizado devido à associação com o maior bem existente na terra: o ouro.

A arquitetura das igrejas foi a que recebeu maior atenção da arte Bizantina. Elas eram... Continue a ler "Principais Estilos Artísticos: Bizantino, Rococó, Barroco, Românico e Gótico" »

A Crise do Antigo Regime (1808-1833)

Em 1789, o Antigo Regime na França entrou em colapso, afetando todas as estruturas tradicionais. Na Espanha, entre 1808 e 1833, o Antigo Regime — caracterizado pelo feudalismo e pelo absolutismo — ruiu devido à Guerra Peninsular e à morte de Fernando VII.

O Reinado de Fernando VII

O reinado de Fernando VII foi marcado por extrema instabilidade política, alternando entre períodos absolutistas e liberais:

• 6 anos de absolutismo.
• 3 anos de liberalismo (Triênio Liberal).
• 10 anos de absolutismo (Década Ominosa).

Após sua morte em 1833, sua esposa, Maria Cristina, buscou apoio nos liberais para enfrentar os absolutistas que apoiavam a pretensão ao trono de Carlos V, irmão de Fernando VII.

O Estado Liberal

O... Continue a ler "A Crise do Antigo Regime e a Construção do Estado Liberal" »

Globalização e a Nova Ordem Internacional

Capítulo 18 – A Nova Ordem Internacional.

Globalização: Conceito e Características

A globalização pode ser definida como um processo histórico de crescente interligação econômica, social e cultural entre os diferentes povos e países. A partir dos anos de 1970, a globalização começou a acelerar graças à descoberta de novas tecnologias da informação e à automação do processo produtivo. Como principais características da globalização, podemos citar:

1. Internacionalização da Produção

   A criação dos produtos e sua execução se separam. A criação e o desenvolvimento de produtos são mantidos, em geral, no país de origem. Já a produção e a distribuição são transferidas para

Escultura Grega: Evolução e Estética

Cronologia da Arte Antiga:

• Período Arcaico: Séculos VIII a VI a.C.
• Período Clássico: Séculos V a IV a.C.
• Período Helenístico: Séculos III a I a.C. (Grécia torna-se província romana).

Período Arcaico

Durante o período arcaico, os gregos concebiam sua arte seguindo a premissa de Protágoras: "O homem é a medida de todas as coisas." Buscava-se um ideal de beleza individual. As figuras eram representadas em volume, de forma livre ou em relevos. Este período estabeleceu os fundamentos estéticos da escultura grega. Destaques: Pitágoras de Samos (Auriga de Delfos) e Míron (Discóbolo).

Período Clássico

No período clássico, introduziu-se a técnica dos panos molhados e a perfeição técnica no cinzel.... Continue a ler "História e Evolução da Escultura Grega" »

Monarquia Espanhola: Centralização e Racionalização Administrativa dos Bourbons

1. Contexto Histórico

Em 1700, o rei Carlos II, o último membro da Casa de Habsburgo, morre sem descendência. O trono de Espanha permaneceu vazio, um centro de poder imperial que ainda possuía vastos territórios na Europa e na América. Embora Carlos II tenha nomeado em seu testamento Filipe de Anjou, neto do rei francês, como herdeiro do trono espanhol, a Inglaterra, temendo que a França acumulasse demasiado poder, aliou-se à Holanda, Portugal e Saboia para apoiar o Arquiduque Carlos (Áustria).

Assim começou uma disputa internacional, a Guerra da Sucessão Espanhola (1700-1713), que foi também uma guerra civil, pois o apoio na Espanha dividiu-se entre... Continue a ler "A Chegada dos Bourbons e os Decretos de Nueva Planta" »

A Importância do SUS na Redução de Desigualdades

O Sistema Único de Saúde (SUS) possui uma importância magnânima no que tange à redução da desigualdade social no Brasil. Este programa é, de fato, uma boa forma de demonstração de equidade, onde todo cidadão, brasileiro ou não, tem o mesmo direito ao acesso. Ou seja, a partir do momento em que se apresenta a necessidade de serviços relacionados ao programa, sua demanda é atendida conforme a disponibilidade de recursos.

Princípios de Justiça: Mérito x Necessidade

O Debate sobre as Condicionalidades do Programa Bolsa Família

O Programa Bolsa Família é um programa com grande potencial e que tem demonstrado sucesso ao longo de sua existência. Suas condicionalidades são plausíveis... Continue a ler "Análise de Políticas Sociais e Direitos no Brasil" »

A Segunda República Espanhola (1931-1936)

Após a demissão de Primo de Rivera em 28 de janeiro de 1930, o rei Afonso XIII aceitou-a e nomeou o General Berenguer como presidente do Conselho de Ministros. O governo de transição de Berenguer, marcado pela fraqueza, foi ridicularizado sob o nome de 'ditadura suave'. No início do ano, parecia que este governo seria a solução, mas a partir do verão, foi considerado um erro. Após o fracasso de um comunicado oficial, a ideia era convocar eleições para o final de janeiro de 1931, mas o projeto entrou em colapso quando republicanos, socialistas e ex-políticos dinásticos anunciaram sua intenção de não participar. O rei não teve escolha senão formar um governo de concentração com personalidades... Continue a ler "A Segunda República Espanhola: Períodos e Eventos Chave" »

Transformações Sociais

As mudanças sociais afetaram a nobreza e a burguesia. A velha nobreza perdeu sua função militar. A burguesia, enriquecida pelo seu trabalho, era considerada um grupo útil, mas injustamente lhe faltava reconhecimento social e influência política.

A sociedade esclarecida criticou privilégios. Questionou a nobreza por gozar de privilégios sem realizar atividades socialmente úteis. Criticou o clero por ser numeroso e rico, e o considerava improdutivo. Defendeu a criação de uma nova sociedade baseada no valor social e pessoal.

Transformações Culturais

A educação pública foi promovida pelos iluministas para evitar a ignorância e o controle ideológico da Igreja. Sob sua influência, os Estados promoveram a criação... Continue a ler "Transformações Sociais e Culturais do Século XVIII" »