Apontamentos, resumos, trabalhos, exames e problemas de História

Direito Espartano

Desenvolvido às margens do rio Orontes, pelos povos dórios. Uma das mais belicosas e militaristas civilizações que o mundo já conheceu.

“O homem espartano ingressava no período de treinamento das forças armadas aos sete anos de idade. Na juventude já era um exímio e perigoso guerreiro. As leis da cidade autorizavam o rechaço paterno às crianças portadoras de deficiência.”

A coragem espartana foi imprescindível à manutenção da cultura grega.

Não tem sido possível conhecer o direito espartano da mesma forma que o de Atenas. O maior desafio é a inexistência de fontes diretas. Possuía caráter consuetudinário.

Licurgo (1000 – 850 a.C): Autor da constituição espartana

“Constituição”: Aprofundamento... Continue a ler "Direito Espartano: Características e Estrutura" »

A Perseguição aos Judeus pelo Regime Nazista

A ideologia nazista pregava a eliminação das "raças inferiores", incluindo os judeus. O extermínio dos judeus tornou-se um objetivo político central do nazismo. Inicialmente, os judeus alemães perderam a nacionalidade, os casamentos entre judeus e arianos foram proibidos e o exercício de certas profissões foi vedado aos judeus. Em 1938, a "Noite de Cristal" marcou um ponto de virada, com as SS e SA invadindo bairros judeus, destruindo edifícios e agredindo pessoas. A partir de então, os judeus foram obrigados a usar uma estrela amarela como identificação. A "Solução Final" consistiu no envio dos judeus para campos de concentração e extermínio.

A Dependência Europeia dos EUA Após

Iluminismo

Ao contrário das restantes sociedades europeias da época, Inglaterra e Holanda eram sociedades com regimes parlamentares, levando a maiores liberdades. Nestas sociedades, a atividade marítima, bem como a da economia, levaram à formação de uma burguesia endinheirada e poderosa, sendo que estes países possuíam mais mobilidade social que os restantes.

A nobreza destas nações era igualmente muito menos feudal que a das restantes, sendo que se aliava frequentemente à burguesia, e os seus filhos segundos comportavam-se como burgueses e também investiam (algo mais associado à burguesia). Ambos os países passaram a possuir cidadãos com características individualistas, empreendedoras e dotadas de livre iniciativa e livre arbítrio.

Soviete de Petrogrado: Após seu retorno do exílio, Lênin assumiu a liderança dos bolcheviques no Soviete de Petrogrado. O programa do Partido Bolchevique reivindicava a paz imediata separada, a nacionalização das terras, dos bancos, etc. Essa democracia paralela contribuiu para o aumento da desorganização política. Na Duma, os diversos partidos não se entendiam, e os governos provisórios sucediam-se. Aproveitando a desordem, o Soviete de Petrogrado enviou os guardas vermelhos para ocupar as instalações do Governo e tomar o poder. Assim, ocorreu a Revolução de Outubro, sem oposição do Governo Provisório e sem derramamento de sangue.

Módulo 8

1. a) A Conferência de Ialta ocorreu no final da Segunda Guerra Mundial e reuniu os chefes

Fernão Lopes (FL): Cronista-mor do reino de D. Duarte em 1434. O seu objetivo era escrever as histórias dos soberanos, com o propósito de educar a nobreza através da leitura das crónicas. Foi o primeiro cronista-mor, guarda-mor da Torre do Tombo. Cronista de D. Pedro, D. Fernando e D. João I. Utilizou diversas fontes no seu trabalho: narrativas, natureza, diplomática e arquivística, e testemunhos vários. António José de Saraiva descobre em Fernão Lopes uma linha de pensamento que vai no sentido de apresentar "uma teoria biológica do patriotismo", que assenta na distinção entre os naturais de Castela e os naturais de Portugal. A Crónica de D. João I é escrita em duas partes, tendo características próprias porque era para... Continue a ler "Cronistas-Mor: FL, GEZ e Rui de Pina" »

A história da cultura africana é inseparável da própria história do Brasil, deixando uma marca profunda que ressoa até os dias atuais. A influência africana é evidente em várias esferas, e dois exemplos notáveis que ilustram essa conexão são a música brasileira e a lenda do Negrinho do Pastoreio.

A música é um reflexo direto da herança africana no Brasil. Os ritmos, os instrumentos e os gêneros musicais que hoje consideramos tipicamente brasileiros têm suas raízes na África. O samba, por exemplo, é uma manifestação musical que surgiu da fusão de elementos africanos com influências europeias. A batida do samba, a dança contagiante e as letras que frequentemente abordam temas relacionados à cultura afro-brasileira são

Matriz Lusa

Boaventura dos Santos: Direito, Globalização e a Semi-periferia

Boaventura de Sousa Santos acredita que outro mundo é possível e procura uma alternativa à globalização neoliberal e ao capitalismo global. Ele faz isso através do Movimento contra-hegemónico, que conta com os países do Sul: Portugal, Colômbia, Brasil, Índia, Moçambique e África do Sul. Com este movimento, pretende fomentar a democracia participativa, a gestão ecológica da biodiversidade, a efetivação dos direitos coletivos e a produção de novos conhecimentos e saberes que estejam à margem da racionalidade ocidental que domina o Mundo. Um dos argumentos centrais para a criação deste Movimento assenta na ideia de que a justiça social pressupõe a justiça... Continue a ler "Boaventura Santos: Direito, Globalização e Semi-periferia" »

Início da Integração Europeia e o Ato Único

A consolidação da Comunidade Europeia começou com a criação do Sistema Monetário Europeu (SME), que tinha o objetivo de estabilizar o sistema monetário da Europa. A necessidade de reforçar a coesão europeia e responder ao eurocentrismo levou à definição do sufrágio universal como forma de eleger os deputados do Parlamento Europeu.

O relançamento da construção europeia foi decisivo nos anos 80, graças às iniciativas dos presidentes da França e da Alemanha e da Comissão Europeia. O seu empenho traduziu-se no alargamento da Comunidade e na aprovação do Ato Único Europeu.

O Ato Único Europeu: Mercado Único e Instituições

O Ato Único visava criar um espaço sem fronteiras e... Continue a ler "A Construção da União Europeia: Marcos, Alargamento e Desafios" »

CASO 1- Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos.

a) Flávio defende claramente a tese do Civil Law. Visto que ele acredita que, com as leis feitas pelos legisladores é bem mais simples prever situações futuras.

b) Porque havia a prevalência de dois sistemas (dominado e dominante): o Germânico (técnica pública de julgamento) e o Romano (técnica oral, processual).

c) O sistema vinculado à tradição jurídica portuguesa é o sistema romano-germano, conhecido também como Civil Law.

CASO 2- No Brasil, era o próprio estado português o fomentador, distribuidor e fiscalizador do processo colonizador.

a) A Carta de Doação, O foral

b) A Carta de Doação, pelo qual o soberano... Continue a ler "Estudos Jurídicos: Civil Law, Colonização e Cláusulas Pétreas" »