Apontamentos, resumos, trabalhos, exames e problemas de História

A história da cultura africana é inseparável da própria história do Brasil, deixando uma marca profunda que ressoa até os dias atuais. A influência africana é evidente em várias esferas, e dois exemplos notáveis que ilustram essa conexão são a música brasileira e a lenda do Negrinho do Pastoreio.

A música é um reflexo direto da herança africana no Brasil. Os ritmos, os instrumentos e os gêneros musicais que hoje consideramos tipicamente brasileiros têm suas raízes na África. O samba, por exemplo, é uma manifestação musical que surgiu da fusão de elementos africanos com influências europeias. A batida do samba, a dança contagiante e as letras que frequentemente abordam temas relacionados à cultura afro-brasileira são

Matriz Lusa

Boaventura dos Santos: Direito, Globalização e a Semi-periferia

Boaventura de Sousa Santos acredita que outro mundo é possível e procura uma alternativa à globalização neoliberal e ao capitalismo global. Ele faz isso através do Movimento contra-hegemónico, que conta com os países do Sul: Portugal, Colômbia, Brasil, Índia, Moçambique e África do Sul. Com este movimento, pretende fomentar a democracia participativa, a gestão ecológica da biodiversidade, a efetivação dos direitos coletivos e a produção de novos conhecimentos e saberes que estejam à margem da racionalidade ocidental que domina o Mundo. Um dos argumentos centrais para a criação deste Movimento assenta na ideia de que a justiça social pressupõe a justiça... Continue a ler "Boaventura Santos: Direito, Globalização e Semi-periferia" »

Brasil Crioulo

O Brasil nos séculos XVI e XVII detinha grande parte da riqueza mundial.

Bahia, Rio de Janeiro e Minas Gerais tornaram-se as principais províncias culturais negras, impulsionadas pela civilização do açúcar.

A partir de agora, veremos como a miscigenação, constituinte e constitutiva do nosso povo, se manifesta em cada região geográfica do país, que Darcy Ribeiro prefere denominar de área cultural.

A Formação do Brasil Crioulo

A área cultural do Brasil Crioulo abrange do estado de Pernambuco à Bahia, com uma quantidade enorme de negros vindos do continente africano para serem escravos na lavoura de cana-de-açúcar. Darcy Ribeiro ressalta que, durante quatro séculos (período da escravidão), vieram 100 milhões de... Continue a ler "As Áreas Culturais do Brasil: Crioulo e Sertanejo" »

Início da Integração Europeia e o Ato Único

A consolidação da Comunidade Europeia começou com a criação do Sistema Monetário Europeu (SME), que tinha o objetivo de estabilizar o sistema monetário da Europa. A necessidade de reforçar a coesão europeia e responder ao eurocentrismo levou à definição do sufrágio universal como forma de eleger os deputados do Parlamento Europeu.

O relançamento da construção europeia foi decisivo nos anos 80, graças às iniciativas dos presidentes da França e da Alemanha e da Comissão Europeia. O seu empenho traduziu-se no alargamento da Comunidade e na aprovação do Ato Único Europeu.

O Ato Único Europeu: Mercado Único e Instituições

O Ato Único visava criar um espaço sem fronteiras e... Continue a ler "A Construção da União Europeia: Marcos, Alargamento e Desafios" »

Origens e Fundamentos do Direito Romano

A fundação de Roma, estimada em 754 a.C., resultou da união dos povos latinos e sabinos que vieram a habitar a Península Itálica.

Povos Fundadores e Suas Contribuições

• Povos Sabinos e Etruscos
• Sabinos: Trouxeram os alicerces para a formação das instituições jurídicas no campo do Direito Privado.
• Etruscos: Cosmopolitas por natureza, trouxeram o senso de administração, conhecimento mercantilista e gosto pela grandeza, agregando o Direito Público.

Divisão de Classes Sociais em Roma

• Patrícios: Gozavam de todos os privilégios e direitos (exercício de cargos públicos, votação, composição do Senado, posse de propriedades, etc.). Deveres: pagar impostos, serviço militar, etc.
• Clientes: Serviam

Relações Externas Portuguesas e a Opção Atlântica

As relações externas portuguesas estabeleceram-se não só no quadro da Comunidade Europeia, mas também na renovação das ligações, em novos moldes, com os países lusófonos e com maior aproximação à Comunidade Ibero-Americana.

A opção atlântica, no entanto, não ficou esquecida, como prova a fundação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Esta é uma organização assinada entre países lusófonos, que consolida a aliança e a amizade entre os signatários. A sua sede fica em Lisboa.

Fundação e Membros da CPLP

A CPLP foi criada em 17 de julho de 1996 pelos seguintes países fundadores:

• Angola
• Brasil
• Cabo Verde
• Guiné-Bissau
• Moçambique
• Portugal
• São Tomé e Príncipe

Em... Continue a ler "CPLP: História, Estrutura e Importância Global" »

1ª Guerra Mundial: Causas e Conflito

Com a disputa acirrada pelo mercado mundial, foram surgindo os primeiros sinais de que uma grande guerra estaria vindo pela frente. Os países da Europa começaram a investir em tecnologia de guerra, engrossando as fileiras do Exército.

Política das Alianças

Foi desenvolvida uma política que ficou conhecida como “Política das Alianças”. Foram assinados acordos militares que dividiram os países europeus em dois blocos:

• Tríplice Aliança: Alemanha, Itália e Império Austro-Húngaro.
• Tríplice Entente: Rússia, França e Inglaterra.

Este cenário deu início à Primeira Guerra. A França alimentava o revanchismo, procurando a recuperação das províncias da Alsácia-Lorena, perdidas para a Alemanha.... Continue a ler "h2 História: 1ª Guerra Mundial e Revolução Russa" »

CASO 1- Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos.

a) Flávio defende claramente a tese do Civil Law. Visto que ele acredita que, com as leis feitas pelos legisladores é bem mais simples prever situações futuras.

b) Porque havia a prevalência de dois sistemas (dominado e dominante): o Germânico (técnica pública de julgamento) e o Romano (técnica oral, processual).

c) O sistema vinculado à tradição jurídica portuguesa é o sistema romano-germano, conhecido também como Civil Law.

CASO 2- No Brasil, era o próprio estado português o fomentador, distribuidor e fiscalizador do processo colonizador.

a) A Carta de Doação, O foral

b) A Carta de Doação, pelo qual o soberano... Continue a ler "Estudos Jurídicos: Civil Law, Colonização e Cláusulas Pétreas" »

2014

2ª fase:

1. - As três ideias dos filósofos iluministas contrárias ao modelo político-social da monarquia absoluta são: a apologia da igualdade natural entre os homens ‘’Nenhum homem recebeu da natureza o direito de comandar os outros’’; a crença no valor da Razão, como meio de o Homem se libertar das injustiças e da servidão: ‘’cada indivíduo da mesma espécie tem o direito de gozar dela(liberdade) logo que goze da razão.’’; e por fim, a proclamação do contrato social ( ‘’consentimento daqueles que são submetidos por um contrato celebrado(…) entre eles e aquele a quem cederam a autoridade.’’), como base de legitimação do poder político.

2. 2-Três dos princípios do liberalismo económico baseiam-... Continue a ler "Princípios do Iluminismo, Liberalismo Econômico e Salazarismo" »