Apontamentos, resumos, trabalhos, exames e problemas de História

Direito dos Povos Sem Escrita

Características

• São, por definição, direitos não escritos.
• São numerosos, pois cada comunidade tem o seu próprio costume, vivendo isolada.
• São impregnados de religião. A distinção entre a regra religiosa e a jurídica é muito difícil de perceber. Exatamente por isso, são direitos em nascimento.

Religião, Moral e Direito: Indiferenciação

A base de todo direito era a religião. O homem vivia temente aos poderes sobrenaturais e ao que poderia acontecer caso transgredisse. Temia o castigo do poder divino, que poderia desencadear sobre o indivíduo ou sobre todo o grupo uma série de calamidades. Inspirados por estes temores e superstições, ditavam-se as regras de conduta.

Não há ainda uma consciência... Continue a ler "Direito dos Povos Sem Escrita: Características, Fontes e Estruturas Sociais" »

DIREITO DOS POVOS COM ESCRITA

Origem

O direito escrito tem sua origem entre os rios Tigre e Eufrates, atual território do Iraque. O Direito Penal foi o ramo por excelência a se materializar com mais evidência entre os povos do passado, posto que o Direito penal é ferramenta de coesão de grupos sociais.

Penas

Penas muito cruéis: mutilação; decapitação; empalação; crucificação; flagelação; morte na fogueira ou na forca; impressão de marca de fogo na pele das vítimas; apedrejamentos; banimentos.

• Vingança privada.

Direito Civil

Contratos. A regra processual era pouquíssimo desenvolvida. Os direitos cuneiformes eram eminentemente ligados à noção de sagrado.

Características comuns das Codificações Antigas:

• Religiosidade
• Formalismo
• Rigidez
• Resultam

Direito Babilônico

Por volta de 1900 a.C., um novo processo de invasão territorial dizimou a dominação dos sumérios e acádios na região mesopotâmica. Dessa vez, os amoritas, povo oriundo da região sul do deserto árabe, fundaram uma nova civilização que tinha a Babilônia como sua cidade principal. Somente no século XVIII a.C., o rei babilônico Hamurábi conseguiu pacificar a região e instituir o Primeiro Império Babilônico.

Sob o seu comando, a cidade da Babilônia se transformou em um dos mais prósperos e importantes centros urbanos de toda a Antiguidade.

Hamurábi promoveu a unificação dos territórios mesopotâmicos e foi imprescindível na elaboração de um código de leis escrito. O chamado Código de Hamurábi era conhecido... Continue a ler "Direito na Antiguidade: Babilônia, Assíria, Fenícia e Hebraico" »

Grécia

A região, montanhosa e desigual, não se prestava à formação de um grande estado, sendo por isso dividida num grande número de pequenas cidades-estado.

Estes estados tornaram-se bastante ricos ao participar no intenso comércio marítimo no II milénio a.C. e ao cultivar várias atividades industriais.

Fatores de Desenvolvimento Económico

• Uso do ferro;
• Criação do alfabeto;
• Invenção da moeda cunhada;
• Posição geográfica favorável ao comércio marítimo.

Origem e Estrutura das Cidades-Estado

A origem das cidades-estado (pólis) parte de uma colina onde os habitantes dos campos se refugiavam para se defenderem. Posteriormente, o povoado estendia-se pela planície vizinha e era fortificado por muralhas.

Distinguia-se a cidade alta, a... Continue a ler "Urbanismo e Arquitetura na Grécia e Roma Antiga" »

No Brasil, a Brigada Real da Marinha ocupou a Fortaleza de São José da Ilha das Cobras, em 21 de março de 1809, por determinação do Ministro da Marinha D. João Rodrigues de Sá e Menezes - Conde de Anadia.

Ao longo de sua existência, o **Corpo de Fuzileiros Navais (CFN)** recebeu várias denominações, podendo sua história ser dividida em três fases principais, de acordo com as características básicas de sua atuação:

- de 1808 a 1847, atuando como **Artilharia da Marinha**;

- de 1847 a 1932, atuando como **Infantaria da Marinha**; e

- a partir de 1932, sendo empregado como uma combinação

Neste período, participaram ativamente de todas as operações navais nas quais a Marinha se envolveu, sendo dignas de realce a expedição contra

A Cultura do Século XVI

Quando falamos do Renascimento, sabemos que é um período que representa a primeira grande revolução cultural na Europa, isto é, um período de ressurgimento das artes e das letras, sob a influência dos modelos clássicos. Começou na Itália no século XIV, continuou o seu percurso durante o século XV e acabaria por se consolidar na primeira metade do século subsequente. Neste período, vai-se redescobrir o que já foi descoberto a nível cultural, mas que eventualmente foi deixado ou até trocado por outro modelo.

Sobre o fenómeno do Renascimento, temos duas escolas:

1. A primeira pretende saber se terá existido algum movimento chamado Renascimento, tendo este surgido na Itália na primeira metade do século XIV

Política da Concorrência

Logo aquando da sua formação em 1958, a CEE visou a promoção da concorrência com o afastamento das tradicionais restrições às trocas comerciais, sendo elas os impostos alfandegários, as restrições quantitativas e as restrições cambiais. Com efeito, o seu tratado constitutivo, o Tratado de Roma impunha que estes fossem progressivamente afastados. Para se evitarem discriminações, os artigos dispunham acerca do estabelecimento de uma “pauta aduaneira comum”, estabelecendo-se assim, desta forma, um elemento essencial de uma união aduaneira. Por sua vez, a abolição das restrições quantitativas e de medidas de semelhante efeito, foi determinada pelos artigos 30º a 37º do Tratado de Roma, mas os... Continue a ler "Política da Concorrência e Violações: Regras e Sanções" »

Getúlio Vargas e a Escola de Recrutas

R: soldado-cidadão

Transformação da Maréchaussée

R: Gendarmerie Nationale

A Fazenda dos Afonsos

Padre António Vieira: Crítica Social e Religiosa

Estamos perante um fundamentalista, um indivíduo absolutamente disciplinado. Ele é atento à sociedade e critica-a, uma vez que tem como objetivo que ela mude. Ele tenta fazer isto através de dois sermões: o Sermão da Sexagésima e o Sermão de Santo António aos Peixes.

No Sermão da Sexagésima, estamos perante uma estrutura fixa: o orador expõe o plano do sermão e as ideias que irá defender. Nesta, aponta-se como principal problema o emissor (responsável pela Igreja). Ele critica o papel da Igreja e dos próprios pregadores, uma vez que as pessoas não têm qualquer interesse em se deslocar à igreja e ouvir um discurso elaborado do qual não retêm qualquer informação e não compreendem... Continue a ler "Padre António Vieira e as Reformas Pombalinas no Ensino" »