Apontamentos, resumos, trabalhos, exames e problemas de História

Evolução Histórica do Direito Internacional

Esta seção aborda marcos históricos e pensadores que moldaram o Direito Internacional.

Guerra dos Trinta Anos

Série de guerras que diversas nações europeias travaram entre si a partir de 1618 por motivos variados.

Paz de Vestfália (1648)

Série de tratados que pôs fim à Guerra dos Trinta Anos. Desintegrou a República Cristã, estabelecendo a liberdade religiosa e a soberania dos Estados.

Glosadores

Traduziam entrelinhas os textos da época.

Francisco de Vitória

Fundou a Escola de Salamanca. Abordou a teoria da guerra, abominando as atrocidades do Império de Carlos V (Direito das Gentes). Assim como antes do direito natural há direitos naturais, e anterior ao Estado existe o indivíduo, promoveu... Continue a ler "Evolução e Conceitos Fundamentais do Direito Internacional" »

Durante o governo de Estaline, a União Soviética desenvolveu a sua economia, aumentando a produção sobretudo com o incremento da indústria pesada (como a de guerra e aeronáutica). Contudo, este desenvolvimento foi conseguido com recurso ao enorme esforço da população, que vivia em más condições e sob uma forte repressão.

A morte de Estaline (1953) levou ao poder sucessivos dirigentes que governaram a URSS com diferentes políticas:

• Nikita Khrushchev (1953-1964): Verificou-se uma maior abertura ao Ocidente, dando início ao princípio da coexistência pacífica. Este líder procurou melhorar o nível de vida da população e deu início ao programa espacial que colocaria o primeiro Homem no espaço.
• Leonid Brejnev (1964-1982): Adotou

1. O Impacto da Telefonia na Aldeia

A chegada da telefonia mudou bastante o dia a dia da aldeia. Em primeiro lugar, tudo parecia mais animado e ligado ao mundo exterior:

• “Um sopro de vida paira agora sobre a aldeia”
• “sentem que não estão já tão distantes as suas pobres casas”

As pessoas começaram a juntar-se mais; até as mulheres iam à venda depois da ceia, o que mostra como o convívio aumentou: “Até as mulheres vêm para a venda depois da ceia”. A telefonia trouxe também diversão, havendo até uma festa onde “as velhas dançaram ao som da telefonia”. No fundo, a telefonia trouxe vida, companhia e esperança a quem ali vivia.

2. A Animação de António Barrasquinho, o Batola

A frase “E os dias passam agora rápidos para

O Concílio de Trento e as suas Decisões

• O culto dos santos e da Virgem Maria;
• Os sete sacramentos;
• A autoridade do Papa e a hierarquia do clero;
• A salvação através da fé e das boas ações;
• A manutenção do latim nas celebrações religiosas;
• A criação de seminários para a formação dos religiosos;
• A exigência do celibato;
• A proibição da acumulação de cargos religiosos;
• A obrigação de residência nas paróquias ou dioceses.

A Companhia de Jesus

Em 1534, Inácio de Loyola e seis outros estudantes (cinco espanhóis e um português, Simão Rodrigues) encontraram-se na Igreja de Santa Maria, Montmartre, e fundaram a Companhia de Jesus — para "desenvolver trabalho de acompanhamento hospitalar e missionário em Jerusalém, ou para ir aonde... Continue a ler "A Contrarreforma Católica: Respostas e Impactos" »

Relações Internacionais

Constitui uma área de estudo que busca novos métodos para explicar a realidade internacional.

Prática das relações de governo entre Estados.

Cooperação e Conflito

Questão da guerra e da paz.

• Objetivos divergentes na economia, na política ou nos interesses são causadores de conflitos.
• Ênfase no estudo do conflito.
• Cooperação — forma mais pacífica de resolver um conflito; a falha desse processo pode ocasionar guerra.
• Parte do princípio de que existe um interesse comum em preservar a paz.

Internacionalização

Nenhuma empresa escapa da influência internacional.

Concorrência de importação e de empresas que se instalam em território nacional.

A prioridade das organizações manufatureiras é atender ao mercado... Continue a ler "Relações Internacionais: Cooperação, Conflito e Política Exterior" »

O Papel das Ideias na Política Externa

Segundo Hermann (1990, p. 10-13), as mudanças de percepção que levam os líderes e burocratas a redirecionar a política externa são provocadas pelo “fracasso”. O fracasso consiste na discrepância entre os resultados reais e os resultados esperados de uma política. Essa discrepância indica a inadequação do “esquema mental” diante dos fatos, especialmente dos fatos criados por choques externos, e força os formuladores de políticas, que extraem lições dos erros, a reconfigurá-lo. A reconfiguração dos esquemas mentais leva à redefinição dos problemas a resolver ou a novos entendimentos sobre sua relação com a política externa em geral.

Legislativo e Política Externa

Congresso:

Artigo 1.º: República Portuguesa

Portugal é uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

Artigo 2.º: Estado de Direito Democrático

A República Portuguesa é um Estado de direito democrático, baseado na soberania popular, no pluralismo de expressão e organização política democráticas, no respeito e na garantia de efetivação dos direitos e liberdades fundamentais e na separação e interdependência de poderes, visando a realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa.

Artigo 3.º: Soberania e Legalidade

1. A soberania, una e indivisível, reside no povo, que a exerce segundo

Objeto de estudo de Max Weber: Ação social e o método interpretativo.

Os indivíduos agem levados por quatro fatores, que resultam da influência dos interesses racionais, da tradição e da inatividade.

Tipos de ação social:

• Tradicional: Tem como motivador costumes ou hábitos.
• Racional: Ação com relação aos fins.
• Afetiva: É movida por sentimentos como orgulho, vingança, medo, paixão, etc.

Objeto de estudo de Karl Marx: Lutas de classes (história de toda a sociologia); burguesia versus proletariado = exploração.

Método: Materialismo histórico (procura explicar a evolução das relações econômicas ao longo do período histórico).

Conceitos: Alienação, trabalho e mais-valia.

Principais obras: Manifesto do Partido Comunista, O Capital,... Continue a ler "Max Weber e Karl Marx: Conceitos e Obras" »

Introdução à História do Direito Português

O Direito é um conjunto de definições, categorias e conceitos. Em Direito Civil, toda a definição é perigosa. É perigosa porque a nossa imaginação é tão grande que, por vezes, delira. Retiramos efeitos que ela não concorda, correndo o risco de a definição ser perigosa.

A História do Direito Português é a ciência jurídica que estuda o fenómeno jurídico do Direito português do passado. A ciência que estuda o Direito do presente é a Dogmática Jurídica. A ciência que estuda o Direito do futuro é a Filosofia do Direito. A ciência do passado existe porque agora é presente, amanhã já é passado. Há uma continuidade. O Direito do presente não se compreende sem o estudo... Continue a ler "História do Direito Português: Fontes, Evolução e Períodos" »