Apontamentos, resumos, trabalhos, exames e problemas de História

História do Direito

Direito Canônico

Writ significa um breve (mandado), uma ordem para que fosse cumprida uma obrigação.

No direito inglês, quem queria ser juiz não ia para uma faculdade de direito; deveria formar-se em um curso superior (filosofia/história) e, posteriormente, ingressar em corporações profissionais para aprender a técnica de julgamento com juízes experientes.

Gregório VII introduziu a ideia de pluralismo jurisdicional, onde nenhum grupo controla o outro na vida civil. Lutou contra os ordálios, buscando racionalizar o direito com provas legais. A Igreja assumiu a competência jurisdicional, retirando poder dos senhores feudais, estabelecendo:

• Ratione personarum (em razão das pessoas): aplicada a clérigos e eclesiásticos.

União Ibérica e a sucessão de 1580

D. Sebastião morre em Alcácer‑Quibir, sem herdeiros (1578); é novamente o Cardeal D. Henrique quem assume a coroa.

Problema da sucessão

Quando este morre em 1580, levanta‑se novamente o problema da sucessão, sendo o pretendente favorito ao trono D. Filipe II de Espanha.

Apoios e interesses em Portugal

Parte da burguesia e da nobreza portuguesas apoiam o candidato vizinho, pois pretendem ter acesso à prata espanhola e obter novos cargos e privilégios. Para Portugal, a união ibérica significaria a entrada de moeda de prata, necessária para os negócios com a Índia e o Extremo Oriente, bem como asseguraria a defesa dos nossos territórios coloniais, cobiçados e atacados pelos países do Norte da... Continue a ler "União Ibérica: Filipe II, Armada Invencível e Holanda" »

1. Ascensão das Superpotências

1.1 O Mundo Pós-Guerra

Após a Segunda Guerra Mundial, os EUA e a URSS emergiram como superpotências, detendo poder militar e econômico superior aos demais países. Embora ambos possuíssem vastos territórios e recursos, os EUA demonstravam maior força em ambos os aspectos.

1.2 Domínio Norte-Americano

A posição geográfica dos EUA, preservada dos conflitos territoriais da guerra, permitiu o desenvolvimento tecnológico e a produção de armamentos. Com a Europa e o Japão devastados, os EUA tornaram-se o principal fornecedor de produtos agrícolas e industriais, consolidando-se como potência econômica e comercial. O país detinha 3/4 do ouro mundial, o que tornou o dólar a moeda principal nas trocas internacionais,... Continue a ler "A Guerra Fria: Bipolaridade e Conflitos Globais" »

A Revolução dos Cravos e a Transição para a Democracia em Portugal

O MFA e a Eclosão da Revolução:

Os primeiros anos da década de 70 foram marcados por descontentamento perante o governo de Marcello Caetano, a guerra colonial, a crise do petróleo e a condenação internacional da ditadura.

Neste contexto, o Movimento dos Capitães transformou-se no Movimento das Forças Armadas (MFA), que, inicialmente por motivos de carreira, percebeu que podia mudar o regime através de um golpe militar, restaurando as liberdades cívicas e resolvendo o problema colonial. Assim, ocorreu a Revolução dos Cravos em 25 de Abril de 1974.

A operação foi coordenada pelo major Otelo Saraiva de Carvalho, Vasco Lourenço e Vítor Alves. As unidades militares... Continue a ler "h2 A Revolução dos Cravos e a Transição para a Democracia em Portugal" »

O Fracasso do Vintismo e as Consequências Políticas

O Vintismo fracassou por vários motivos:

• Pela oposição constante das ordens privilegiadas, que não queriam perder os seus direitos.
• Pelo descontentamento das classes populares, as quais pretendiam uma reforma socioeconómica mais profunda, que anulasse as estruturas do Antigo Regime. Ao invés, a actuação vintista defendeu os interesses da burguesia rural em detrimento do pequeno campesinato, pois os deputados das Cortes eram, também, proprietários de terras.

A Lei dos Forais e a Questão Económica

A Lei dos Forais, nomeadamente, não surtiu o efeito desejado porque não se aplicava a todas as terras e porque convertia as rendas (habitualmente pagas em géneros) em prestações pagas... Continue a ler "Análise do Fracasso do Vintismo e as Lutas Liberais" »

A Indústria Alemã

• Mais importante da Europa
• Rica em ferro e carvão
• Indústrias de base: siderúrgica, metalúrgica, termoelétrica

Depende da importação de petróleo e gás natural.

Indústria Inglesa

• Fase de declínio: já foi a maior do mundo
• Berço da Primeira Revolução Industrial
• Escoamento da produção: Rio Tâmisa (Sul) (Londres)
• Poucos parques industriais relevantes
• Relativamente rica em recursos energéticos (petróleo, gás natural e carvão), mas não é autossuficiente, importa 40% da demanda
• 6º parque industrial do mundo

Indústria Francesa

• 2ª potência industrial europeia
• II Revolução Industrial
• Compete com a Alemanha na produção tecnológica de ponta
• Líder europeia na produção de aviões e armas (não considerando a Rússia)

Europa:

Governo Provisório (1930-1934)

O Governo Provisório aboliu a Constituição de 1891 e instituiu um regime de emergência. Suas principais ações incluíram:

• Aproximação da Igreja Católica e dos militares em busca de apoio político.
• Centralização e fortalecimento do poder da União em detrimento da autonomia dos estados.
• Dissolução do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas estaduais e das Câmaras Municipais.

Medidas para Salvar o Café

Visto que o café ainda era o principal produto de exportação do país, Getúlio, para garantir o apoio da elite cafeeira, adotou um conjunto de medidas visando recuperar os preços internacionais. Assim, o governo passou a comprar e queimar os excedentes do produto.

Criação do Ministério da

A Europa de 400 e 500

A Época Moderna inicia-se por volta de 1450 e coincide com um notável dinamismo civilizacional do Ocidente.

Nela, elites burguesas e aristocráticas fazem fortunas.

A cargo dos povos ibéricos, a abertura ao mundo concretiza-se com a descoberta das rotas do Cabo e das Américas. Uma pluralidade de mares, terras e gentes oferece-se ao olhar curioso dos europeus.

Revolucionam-se as técnicas e os conhecimentos:

• a náutica e a cartografia sofrem transformações de vulto, acompanhando o domínio do espaço planetário;
• a pólvora e as armas de fogo ditam a supremacia do Ocidente no mar e em terra;
• a imprensa – inventada pelo alemão Gutenberg – espalha-se pela Europa e pelo mundo, permitindo a expansão cultural;
• o intercâmbio

Direito Internacional Privado: Esboço Histórico

Introdução: O Direito Internacional Privado (DIP) regula as relações jurídicas com elementos de conexão internacional. Este esboço histórico traça sua evolução desde a antiguidade até o Brasil.

1. Antiguidade

Na antiguidade, não existiam regras de DIP. Estrangeiros eram vistos com desconfiança e hostilidade, devido a diferenças religiosas, tradições e costumes. Eram frequentemente considerados inimigos potenciais.

Exemplo: “Gênesis, cap. 43, vers. 32”: um egípcio não podia comer pão com um estrangeiro.

2. Roma e Atenas

Estrangeiros eram proibidos de possuir propriedades, casar, herdar, contratar ou praticar comércio.

3. China

Em alguns casos, permitia-se o sacrifício de estrangeiros... Continue a ler "História do Direito Internacional Privado: Da Antiguidade ao Brasil" »

A Era Gorbatchev: Uma Nova Política

Após a sua tomada de posse como secretário-geral do Partido Comunista da União Soviética, em março de 1985, Gorbatchev encontrou o país deteriorado. A população vivia sob as consequências do sistema de Brejnev, com um nível de vida baixo e um acentuado atraso económico e tecnológico em comparação aos EUA. O novo líder, mais jovem e decidido, procurou remediar os estragos do seu antecessor. Neste contexto, Gorbatchev investiu numa política de diálogo e aproximação ao Ocidente, propondo o reinício das conversações sobre o desarmamento. Desde o acordo SALT II (1979), não havia conversações oficiais. Incapaz de igualar o programa de defesa nuclear de Reagan (“Guerra das Estrelas”)... Continue a ler "A Era Gorbatchev, o Colapso da URSS e a União Europeia" »