Apontamentos, resumos, trabalhos, exames e problemas de História

Isso já deveria ser suficiente para garantir a ordem e evitar tumultos possíveis (populares ou carlistas), recordando que "a insurgência não é mais um direito a partir do momento quando o sufrágio universal, sem (...) apelar para o uso bárbaro das armas."

O texto continua com os primeiros planos da República: o sufrágio universal, recalcando a eliminação das ilegalidades cometidas anteriormente para falsificar as eleições, como "coação, fraude, violência e fraude" (feito muitas vezes antes com a ajuda de seus próprios reguladores civis).

Conclusão.

O texto é totalmente subjetivo, enquanto tenta espalhar os ideais republicanos e mostrar em que aspetos melhora sobre outras ideologias que falharam antes. Sabemos da sua autenticidade... Continue a ler "Análise de Circular da 1ª República Espanhola (1873)" »

Segunda Guerra Mundial: Causas e Fatores Determinantes

Um conflito desta magnitude não começa sem importantes causas ou motivos. Podemos dizer que vários fatores influenciaram o início deste conflito que se iniciou na Europa e, rapidamente, espalhou-se pela África e Ásia.

Ascensão dos Regimes Totalitários e Expansionismo

Um dos mais importantes motivos foi o surgimento, na década de 1930, na Europa, de governos totalitários com fortes objetivos militaristas e expansionistas. Na Alemanha, surgiu o Nazismo, liderado por Hitler, que pretendia expandir o território alemão, desrespeitando o Tratado de Versalhes e reconquistando territórios perdidos na Primeira Guerra. Na Itália, estava crescendo o Partido Fascista, liderado por Benito

A Revolução Francesa

A Revolução de 1789 foi um processo histórico desenvolvido na França que destruiu as bases econômicas e sociais do Antigo Regime e eliminou a monarquia absoluta. As ideias que levaram à Revolução Francesa influenciaram os movimentos revolucionários liberais e socialistas.

O Contexto da Crise

A França era um país com uma estrutura social em conflito e um Estado monárquico em crise. O Estado francês sofria uma grave crise financeira: gastava muito mais do que arrecadava e estava muito endividado. Os primeiros-ministros da monarquia não aceitavam que as classes privilegiadas e os nobres fossem obrigados a pagar impostos.

Os Estados Gerais

Foram reunidos os Estados Gerais, assembleias medievais nas quais as classes... Continue a ler "A Revolução Francesa de 1789: Causas e Consequências" »

A Frente Popular na Década de 1930

Durante a década de 1930, a Frente Popular consolidou-se na Europa como uma união política de forças de esquerda e liberais para combater a crescente ameaça do fascismo. Essas grandes frentes foram chamadas de frentes populares. Para as eleições de fevereiro de 1936, formou-se a Frente Popular na Espanha, composta por republicanos (IR, UR), socialistas (PSOE, UGT) e comunistas. O programa da Frente Popular era mais reformista, não incluía nacionalizações e pode ser resumido em uma anistia para os presos políticos, uma reforma da legislação social e da educação. A campanha começou de forma bastante desconexa. Mas logo se percebeu a necessidade de formar alianças e, em alguns lugares, os monarquistas... Continue a ler "A Frente Popular e o Caminho para a Guerra Civil Espanhola" »

Paz de Vencedores: Os Tratados de Paz

Os vencedores divergiram na reunião em Paris. Wilson (EUA) quis impor uma paz baseada na lei e no respeito às nações, livre comércio, desarmamento e democracia. A França, por sua vez, queria compensações fortes.

O Tratado de Versalhes (Alemanha)

O mais importante foi o Tratado de Versalhes, desenvolvido com base na premissa de que a Alemanha era a responsável pelo conflito. As imposições incluíram:

• Cessão de territórios: Alsácia e Lorena (para a França), Poznan e leste da Prússia (para a Polônia).
• Criação do Corredor de Danzig, separando a Prússia Oriental do resto do território alemão.
• Divisão das colônias alemãs entre os países vencedores.
• Pagamento de pesadas indenizações de guerra

Formação e Evolução da União Europeia

Após a Segunda Guerra Mundial, estadistas europeus acreditaram na necessidade de convencer os cidadãos europeus a iniciar uma nova era, baseada na igualdade e no Estado de Direito. Em 9 de maio de 1950, Robert Schuman propôs a criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA).

A CECA possuía uma autoridade comum para a produção de carvão e aço, o que tinha um grande valor simbólico, transformando materiais de guerra em instrumentos de reconciliação entre antigos inimigos. A CECA tornou-se uma realidade em 18 de abril de 1951, com o Tratado de Paris, integrando seis países: Itália, França, Bélgica, Luxemburgo, Países Baixos e Alemanha.

Em 25 de março de 1957, estes países assinaram... Continue a ler "História da União Europeia: Da Criação à Atualidade" »

A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão

Os deputados da Assembleia Nacional Constituinte elaboraram a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão para legitimar as conquistas obtidas em relação ao rei e aos privilégios, e que servisse simultaneamente para fundamentar a futura Constituição. O texto final da Declaração dos Direitos do Cidadão foi aprovado a 26 de agosto de 1789 e lançou as bases para uma nova ordem social e política. Proclamou que os homens nascem e permanecem livres e iguais em direitos e enumerou esses direitos:

• à liberdade,
• à propriedade,
• à segurança,
• e à resistência à opressão.

Rejeitou o absolutismo, a arbitrariedade judicial e a intolerância religiosa.

Da Monarquia à República

Dois fatores precipitaram... Continue a ler "Fases e Legado da Revolução Francesa" »

Revisão N2 – Internacional

Diferença entre Fontes Materiais e Formais

Fontes materiais são as forças, interesses políticos... que formatam o direito positivo.

Fontes formais são as formas pelas quais se expressam as fontes materiais.

Fontes do Direito Internacional

1ª Fonte do direito internacional é o tratado (é considerado pela importância da fonte).

Tratado = acordo de vontades escrito.

2ª Fonte do direito internacional é o costume (é considerado pela cronologia como a primeira fonte).

Costume = acordo de vontade tácito.

3ª Fonte do direito internacional são os atos das organizações internacionais.

Elementos constitutivos do costume = Materiais e Psicológicos

Materiais = são os comportamentos repetitivos (precedentes) que formam... Continue a ler "Fontes e Etapas do Direito Internacional e Globalização" »

Teoria Naturalista

Esta teoria possui o maior número de adeptos e exerce grande influência na vida do Estado, sem excluir a consciência e a vontade humana.

• Aristóteles: Afirmou que "o homem é naturalmente um animal político". Para ele, apenas indivíduos de natureza vil ou superior viveriam isolados.
• Cícero: Defendia que o homem possui um instinto natural de sociabilidade.
• Tomás de Aquino: Reforçou que o homem é, por natureza, um animal social e político.
• Ramelleti: O homem é induzido pela necessidade natural a associar-se com seus pares.

Resumo: A sociedade é um fato natural determinado pela necessidade de cooperação para a consecução dos fins da existência humana.

Teoria Contratualista

Sustenta que a sociedade é produto de um acordo... Continue a ler "Teorias da Origem do Estado: Naturalismo e Contratualismo" »