Confisco e desamortização na Espanha do século XIX
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A desamortização representou uma mudança fundamental no sistema de propriedade e posse da terra. Trata‑se do confisco da propriedade coletiva — real, eclesiástica ou municipal — que, após a nacionalização e posterior venda em hasta pública (leilão público), se transformou em propriedade privada, com plena liberdade de utilização e alienação, passando a ter o estatuto de bens de propriedade privada sem fundo comum.
Antecedentes: reformas do século XVIII e início do século XIX
Durante o reinado de Carlos III, os reformadores iluminados do século XVIII já sugeriam a necessidade de mudar o sistema senhorial de posse da terra. No Antigo Regime, grande parte das terras encontrava‑se em mãos mortas (por exemplo, propriedades... Continue a ler "Confisco e desamortização na Espanha do século XIX" »