Apontamentos, resumos, trabalhos, exames e problemas de Língua e literatura

1. Denominação Social e Impugnação pela Junta Comercial

Caso:

Uma sociedade limitada, formada por dois sócios, atua no ramo de mecânica e adotou o nome empresarial "O Rei da Lata Velha Ltda.". A Junta Comercial impugnou o nome empresarial por inadequação às exigências legais para a formação da denominação social.

Pergunta:

Foi correta a decisão da Junta Comercial?

Resposta:

Sim, a Junta Comercial agiu corretamente, pois a denominação social deve conter a indicação precisa do objeto social.

2. Extinção de Sociedade Limitada com a Retirada de um Sócio

Caso:

Marluce e João são sócios de uma sociedade limitada no ramo de restaurantes fast-food. Marluce se encontra adoentada e deseja se retirar da sociedade.

Pergunta:

A sociedade limitada... Continue a ler "Direito Societário: Perguntas e Respostas" »

O Modelo Multiplex Caracteriza os Estilos de Liderança Recorrendo às Atitudes Comunicacionais de Porter?

Verdadeiro. No **modelo multiplex**, os conceitos de Porter estão englobados a nível da dimensão qualitativa. A nível autoritário, os conceitos de Porter que predominam são a orientação, a avaliação e o apoio seletivo. A nível participativo, engloba a atitude exploratória de reformulação e de apoio generalizado e, do estilo *Laissez-Faire*, predominam as atitudes de orientação, avaliação e apoio aleatório.

O Modelo Multiplex da Liderança Assenta numa Abordagem Contingencial?

Verdadeiro. Dentro da teoria contingencial, temos a teoria dos traços, na qual o líder é inato, e a teoria comportamentalista, onde a aprendizagem... Continue a ler "Modelo Multiplex de Liderança e Comunicação" »

O Estatuto do Narrador

O estatuto do narrador assume, por vezes, atitudes aparentemente contraditórias. Por um lado, há uma tentativa de aproximação à época retratada, não só através da reconstituição do ambiente vivido, mas também do vocabulário usado; por outro lado, há um distanciamento do narrador, percetível no recurso a prolepses, à ironia e a uma atualização ao nível da linguagem.

Trata-se, assim, de um narrador que se movimenta entre o passado, o presente e o futuro, detentor de um vasto conhecimento que lhe permite controlar a ação e as personagens. Ao longo do romance, há momentos em que transparece a ideia de que o narrador participa na ação e outros em que o narrador envolve igualmente um "tu", através do... Continue a ler "Análise de Memorial do Convento: Narrador e Estilo" »

Das regras do Código Civil relativas à citação inicial, esta constitui a estrutura básica da longa tramitação no Congresso Nacional do Projeto das Leis Civis. No caso das Instruções Normativas na Justiça do Trabalho, não houve preocupação com a natureza jurídica do novo Código de Processo Civil. As Instruções dispõem que a Lei de Introdução ao Código Civil não revoga os preceitos dos arts. 769 e 889 da CLT. A afirmação, com a devida venia, não corresponde à aplicação da Constituição ao homem comum. As leis do homem comum, que o Prof. Miguel Reale ensinava ser a lei civil com as regras de conduta de todos os seres humanos mesmo antes de nascer — dada a atenção ao direito do nascituro e aos bens deixados pelo... Continue a ler "A Lei de Introdução e a Aplicação das Normas Civis" »

Teoria de Enfoque no Ciclo de Vida

Modelo de Seleção, Otimização e Compensação (SOC) – Baltes – Não estuda o envelhecimento, mas sim as mudanças ao longo de todo o desenvolvimento. O desenvolvimento humano não é apenas influenciado por fatores biológicos, mas também por fatores históricos, culturais e sociais (relação dinâmica).

Nós desenvolvemo-nos ao longo de toda a vida; o desenvolvimento está relacionado com exigências e oportunidades ao longo da vida.

Existem períodos mais sensíveis, contudo, todos os períodos são importantes em termos de desenvolvimento.

Este é um meta-modelo de desenvolvimento bem-sucedido que explica as adaptações que os indivíduos produzem ao longo da sua vida em resposta às mudanças e... Continue a ler "Modelo SOC de Baltes: Otimização no Ciclo de Vida" »

Santarém: Entre o Saudosismo e a Modernidade

Dizia o Cónego Duarte Dias em 1890 que Santarém é comparável a uma senhora “duma idade muito avançada, cujo físico é bastante defeituoso, e entretanto sentimo-nos bem em sua companhia, atrai-nos os seus merecimentos, prende-nos a história interessante da sua vida, impõe-nos respeito e veneração a sua longevidade, e tanto mais nos enleará, se soubermos que a esta antiguidade, junta muita nobreza de origem, riqueza e lealdade de carácter”. Palavras estas que nos remetem à forma como via a cidade, mas também ao especial carinho que nutria por ela.

O Inconformismo dos Scalabitanos

Vem isto a propósito do crescente inconformismo dos scalabitanos com o estado de degradação a que a cidade... Continue a ler "Santarém: O Desafio entre História e Modernidade" »

Hermenêutica Constitucional

1. Método Hermenêutico-Clássico

Segundo Ernest Forsthoff, a Constituição deve ser interpretada como uma lei tradicional, utilizando métodos como literal, lógico, sistemático e histórico.

Interpretação quanto à Origem

Autêntica

Legislador esclarece o significado e alcance da norma criando outra.

Judicial

Juízes e tribunais aplicam a norma ao caso concreto em decisões.

Doutrinária

Estudiosos do direito interpretam a norma em obras e pareceres.

Interpretação quanto aos Métodos

Gramatical ou Literal

Examina o significado literal das palavras e estruturas da norma.

Lógica

Busca a intenção do legislador (mens legislatoris) analisando o contexto da criação da norma.

Sistemática

Interpreta a norma dentro do sistema... Continue a ler "Hermenêutica Constitucional: Métodos e Interpretações" »

A Essência da Comunicação Jurídica

A comunicação ultrapassa o plano histórico, vai além do temporal. Por isso, assistiu razão ao poeta latino Horácio ao dizer que ele não morreria de todo e a melhor parte de seu ser subsistiria à morte.

Porque o homem é um ser essencialmente político, a comunicação só pode ser um ato político, uma prática social básica. Nesta prática social é que se assentam as raízes do direito, conjunto de normas reguladoras da vida social.

A comunicação dá-se pelo falar, e só ao homem reserva-se a determinação de falar. Eugenio Coseriu observa que o homem é um ser falante ou, melhor, é o ser falante.

Aspectos da Comunicação Humana

Comunicação Verbal e Não Verbal

O homem comunica-se de forma... Continue a ler "Comunicação Jurídica: Fundamentos e Estratégias" »

Archigram e o Contexto Pós-Team X

O Archigram foi uma corrente moderna que surgiu no fim do Team X.

O Grupo e a Publicação

Grupo de arquitetos ingleses formado em 1961:

• Peter Cook
• Warren Chalk
• Ron Herron
• Dennis Crompton
• Michael Webb
• David Green

Todos eram graduados na Architectural Association School of Architecture, em Londres.

O grupo publicou uma revista de arquitetura ilustrada que divulgava a produção do grupo (com inspiração “High Tech”). Mais do que isso, a revista era um instrumento de comunicação direta e de crítica à obviedade e monotonia no processo de produção da arquitetura. A publicação recebeu o nome de Archigram, composto pela união das palavras architectural + telegram.

Contexto Histórico e Cultural

• Pós-2ª Guerra

A hipocrisia caracteriza figuras que representam diferentes grupos sociais. Inês Pereira finge trabalhar, quando é preguiçosa. O Escudeiro quer passar-se por valente, distinto e galanteador, mas acaba por se revelar cobarde, pelintra e autoritário com Inês. O Clérigo e o Ermitão, que deviam ser celibatários e viver uma existência contemplativa, revelam ser licenciosos. Lianor quer fazer-se passar por honrada e virtuosa, mas a sua concupiscência vem à superfície no relato da tentativa de sedução do clérigo.

O tema anterior liga-se ao da dissolução de costumes: a viragem da Idade Média para o Renascimento traz consigo uma nova mentalidade, originada em circunstâncias como o enfraquecimento do domínio da nobreza, a ascensão... Continue a ler "Temas e Sátira Social na Farsa de Inês Pereira" »