Apontamentos, resumos, trabalhos, exames e problemas de Outros cursos

Resumo Detalhado: Estágio Básico do Combatente de Montanha

Capítulo 1: Vestuário e Equipamento de Escalada

1.1. Vestuário

• Função: Manter o equilíbrio calórico sob clima adverso.

Vestuário de Abrigo

• Interior: Retém calor + transpiração (ex: camisetas, cuecas, suéter, meias de lã).
• Exterior: Protege contra frio/umidade, sem forros e de secagem rápida (ex: luvas, capuz, calça).

Vestuário de Proteção

Impermeável (Gore-Tex, anorak, poncho). Usar somente sob vento, chuva ou frio, e nas pausas das marchas.

Calçados

• Requisitos: Bico baixo, sem tachas, sola no alinhamento do couro.
• Marchas: Coturnos de lona com solado extraleve.
• Escaladas: Coturnos de couro bem justos.

1.2. Equipamentos

Equipamento de Campanha

Barraca tipo Igloo, saco de dormir,... Continue a ler "Estágio Básico do Combatente de Montanha: Resumo Detalhado" »

O avanço da Inteligência Artificial (IA) tem gerado uma profunda transformação no mercado de trabalho, impulsionada pela mecanização de tarefas e pela consequente elevação da eficiência. No entanto, esta evolução tecnológica também acarreta impactos psicológicos significativos e, muitas vezes, negligenciados. A ansiedade e a insegurança laboral são preocupações crescentes, alimentadas pelo receio de substituição por sistemas tecnológicos. Este cenário conduz ao estresse crônico e a uma sensação de instabilidade, especialmente em setores mais suscetíveis à intervenção da IA. Além disso, a desvalorização do papel humano pode afetar a autoestima e a identidade profissional dos trabalhadores, enquanto a exigência... Continue a ler "Impactos Psicológicos da Inteligência Artificial no Trabalho" »

O Tribunal de Contas: Fiscalização e Responsabilidade Financeira

O Tribunal de Contas é o órgão supremo de fiscalização da legalidade das despesas públicas em Portugal, conforme expressamente consagrado no artigo 214.º da Constituição da República Portuguesa (CRP). Trata-se de um órgão independente e de natureza jurisdicional, cujas competências visam garantir o rigor, a legalidade, a eficiência e a responsabilidade na gestão financeira dos recursos públicos. A sua função central é assegurar que o dinheiro público seja utilizado de forma lícita, eficaz e em conformidade com os princípios orçamentais e constitucionais que regem as finanças públicas.

Competências Essenciais do Tribunal de Contas

Entre as suas competências... Continue a ler "Finanças Públicas em Portugal: Conceitos, Princípios e Gestão" »

1. Direitos Humanos x Direito Humanitário

Direitos Humanos

• Conceito: Conjunto de direitos universais e inalienáveis garantidos a todas as pessoas, em qualquer tempo ou situação.
• Finalidade: Proteger a dignidade humana e garantir igualdade e liberdade.
• Regra: Aplicável sempre, mesmo em tempos de paz.
• Exceção: Alguns direitos podem ser suspensos em situações de emergência, exceto os direitos absolutos (ex: proibição de tortura).

Direito Humanitário

• Conceito: Regras que limitam os efeitos dos conflitos armados, protegendo civis e combatentes fora de combate.
• Finalidade: Minimizar sofrimentos durante guerras/conflitos armados.
• Regra: Aplicável somente em tempos de guerra.
• Exceção: Não se aplica em tempos de paz ou conflitos internos de baixa

Introdução ao diário de campo

Kátia Regina Frizzo destaca a importância do diário de campo como ferramenta metodológica e epistemológica na psicologia comunitária. Ele funciona como um instrumento de registro que permite ao pesquisador acompanhar as dinâmicas do campo, refletir sobre as experiências vividas e construir conhecimento a partir do contato direto com a comunidade.

Campo epistemológico e metodológico

A psicologia comunitária insere-se em um campo epistemológico crítico e transformador, alinhado às abordagens qualitativas nas Ciências Humanas. O método é construído de forma participativa, com valorização das experiências, vozes e saberes das comunidades. A observação participante e o diário de campo são técnicas... Continue a ler "Psicologia Comunitária: Guia prático do Diário de Campo" »

Questão 1: Guarda Compartilhada e Poder Familiar

A guarda compartilhada, caracterizada pela responsabilização conjunta e o exercício de direitos e deveres do pai e da mãe que não vivam sob o mesmo teto, quanto ao poder familiar dos filhos comuns, é orientada por algumas premissas.

Resposta:

A lei determina que a guarda compartilhada seja a regra dos casos, devendo o magistrado motivar decisão em sentido contrário, por ser a convivência familiar plena um direito das crianças e dos adolescentes.

Questão 2: Alienação Parental e Legislação

A abordagem da alienação parental requer o conhecimento da lei brasileira que dispõe sobre o tema (Lei n° 12.318, de 26 de agosto de 2010 e Lei nº 14.340, de 18 de maio). [A alienação parental... Continue a ler "Psicologia Jurídica e Direito de Família: Questões Essenciais" »

O regime jurídico da ausência está previsto nos artigos 100.º a 114.º do Código Civil (CC) e aplica-se às situações em que uma pessoa desaparece sem deixar notícias e sem que se saiba o seu paradeiro, levantando questões quanto à administração dos seus bens e ao exercício dos seus direitos. Este regime visa proteger os interesses do ausente e dos seus familiares, dividindo-se em duas fases principais: a fase de justificação da ausência e a fase da declaração de morte presumida.

A primeira fase inicia-se com o desaparecimento da pessoa e o decurso de 90 dias sem notícias, momento em que qualquer interessado pode requerer judicialmente a justificação da ausência, conforme o artigo 103.º do Código Civil. Durante esta fase,... Continue a ler "Regimes Jurídicos: Ausência, Associações e Fundações no Código Civil" »

Soberania e ordem normativa

Jorge Miranda defende o direito internacional como uma ordem normativa obrigatória que regula Estados, organizações e, ocasionalmente, indivíduos. Propõe que a soberania estatal é relativa e compatível com um sistema jurídico global, fundamentado em princípios éticos e jurídicos, como a igualdade soberana e os direitos humanos. Sua abordagem une descentralização normativa e eficácia jurídica por meio da cooperação global.

Comunidade internacional

O conceito de 'comunidade internacional' é amplamente debatido. Miranda e Mazzuoli destacam sua relevância como um sistema jurídico baseado em valores como a paz e os direitos humanos. Mazzuoli entende que há solidariedade e inclusão de novos atores (indivíduos... Continue a ler "Direito Internacional: soberania, normas e direitos humanos" »

Notícia do Crime e o Papel dos OPCs

Os Órgãos de Polícia Criminal (OPCs) têm um papel central na obtenção e transmissão da notícia do crime ao Ministério Público (MP), para que este possa promover o procedimento criminal, conforme disposto nos artigos 48.º e 52.º, n.º 2, alínea a), do Código de Processo Penal (CPP) e no artigo 219.º, n.º 1, da Constituição da República Portuguesa (CRP). Para que o MP possa iniciar um procedimento, é necessário que tenha conhecimento da eventual prática de um crime, ou seja, a notitia criminis. Essa notícia pode ser adquirida de diferentes maneiras, conforme o artigo 241.º do CPP: por conhecimento próprio, por intermédio dos OPCs ou por meio de denúncia. O conhecimento próprio refere-... Continue a ler "Processo Penal: Notícia do Crime, Inquérito e Sumário" »

Deontologismo e Consequencialismo: Teorias Éticas

O deontologismo e o consequencialismo são teorias éticas que avaliam a moralidade de ações a partir de diferentes critérios. O deontologismo foca nos princípios e deveres intrínsecos às ações, considerando que algumas normas, como o imperativo categórico de Kant, são universais e devem ser seguidas independentemente das consequências. Por exemplo, dizer a verdade é um dever moral absoluto, mesmo que isso possa levar a resultados negativos. No entanto, o deontologismo é criticado por ser rígido e ignorar as consequências práticas das ações.

Consequencialismo e Utilitarismo

Já o consequencialismo avalia a moralidade de uma ação com base nos seus resultados. Uma ação é considerada... Continue a ler "Deontologismo, Consequencialismo e o Direito" »