Apontamentos, resumos, trabalhos, exames e problemas de Outros cursos

Políticas Públicas: Conceitos e Atores

1. 1. Defina o conceito de políticas públicas. É um campo multidisciplinar que engloba todas as especializações científicas com o objetivo de incorporar inteligência ao processo das políticas, a fim de promover mudanças sociais.
2. 2. Quem são os atores das políticas públicas? São pessoas, grupos e organizações que têm algum interesse na política pública ao ponto de mobilizarem esforços para sua criação, modificação ou extinção. Esses atores podem ser governamentais e não governamentais, funcionários de diferentes níveis hierárquicos, ou, ainda, beneficiários das políticas. Na saúde, um exemplo desses atores são os profissionais de saúde.
3. 3. Sobre o ciclo de políticas públicas,

Ricardo vs. Smith: Vantagem Comparativa e Absoluta

Teoria de Vantagem Absoluta (Adam Smith)

Adam Smith postulou que os países deveriam especializar-se na produção de bens nos quais possuem uma vantagem absoluta, ou seja, aqueles que podem produzir mais eficientemente (com menos trabalho ou recursos) em comparação a outros países.

Teoria de Vantagem Comparativa (David Ricardo)

David Ricardo argumentou que a teoria de Smith era incompleta porque não levava em consideração as situações em que um país pode não ter vantagem absoluta em nenhum produto. Ricardo introduziu o conceito de vantagem comparativa, que demonstra que mesmo nesses casos, o comércio pode ser benéfico. Segundo Ricardo, um país tem uma vantagem comparativa na produção... Continue a ler "Fundamentos de Comércio Internacional" »

A seguir, apresentamos uma análise de questões fundamentais sobre saúde pública, abrangendo comorbidades, fatores de risco e resultados de estudos epidemiológicos.

1. Comorbidades Relacionadas à Alteração do Sono

As alterações do sono estão frequentemente associadas a diversas comorbidades:

• Doenças Respiratórias: Apneia do sono.
• Doenças Mentais: Depressão e ansiedade, que interferem significativamente na qualidade do sono.
• Doenças Musculoesqueléticas: Dores crônicas, como a fibromialgia.
• Doenças Cardiovasculares: Hipertensão e Acidente Vascular Cerebral (AVC).

2. Fatores de Risco para LDL Elevado (Colesterol Ruim)

Fatores que contribuem para que o Colesterol LDL (lipoproteína de baixa densidade) ultrapasse os limites de referência... Continue a ler "Saúde Pública: Comorbidades, Fatores de Risco e Estudos Epidemiológicos" »

1. (V) A Matriz de Incidência Tributária inclui os impostos antecedentes e consequentes. Nela, temos os critérios materiais, espaciais e temporais, que ajudam a delimitar a exata ocorrência dos fatos geradores da obrigação tributária.

2. (F) O Lançamento Tributário é um ato administrativo plenamente vinculado, que tem como finalidade constituir o crédito tributário, após a verificação da ocorrência do fato gerador. A partir do momento da notificação do sujeito passivo acerca do lançamento, o crédito tributário já se encontra definitivamente constituído.

3. (F) A Decadência é uma das espécies de extinção do crédito tributário, iniciando sua contagem, de acordo com a regra geral do art. 173, I, a partir do primeiro dia do exercício

A Natureza da Teologia

A teologia é um saber humano em constante busca pela compreensão do dogma. Ela se esforça para comentá-lo, interpretá-lo e construí-lo com coerência. A teologia enfrenta desafios contínuos, buscando respostas como ciência de Deus e ciência do homem, divina e humana, que fala de Deus e se relaciona com Ele. Sua fundamentação dogmática reside na escritura, revelando um Deus próximo ao seu povo. A fé, resposta humana à revelação divina, reconhece o passado, confia no presente e nutre a esperança no futuro. A fé é essencial para o estudo da teologia.

A Teologia como Ciência da Linguagem

A teologia, como discurso de fé, utiliza a linguagem humana, tendo como fonte as Sagradas Escrituras. Falamos de Deus... Continue a ler "Teologia: Uma Jornada entre Fé e Razão" »

Conexão (Art. 76 do CPP)

A conexão é a interligação entre duas ou mais infrações, levando a que sejam apreciadas pelo mesmo juiz para agilizar o processo e evitar decisões contraditórias. Quando fatos estão ligados por algum motivo, eles são reunidos no mesmo processo, permitindo que um único juiz julgue com base nas mesmas provas.

• Conexão Intersubjetiva: Art. 76, I do CPP.
• Conexão Objetiva, Lógica ou Material: Art. 76, II do CPP.
• Conexão Instrumental, Probatória ou Processual: Art. 76, III do CPP.

Continência (Art. 77 do CPP)

Ocorre quando há uma única infração ou a ligação de várias infrações por decorrerem de uma conduta única.

• Continência por Cumulação Subjetiva ou Continência Subjetiva: Duas ou mais pessoas são

A Reforma Curricular de Jaime Moniz (1894/1895): Um Marco na Educação

A reforma curricular implementada por Jaime Moniz em 1894/1895 representou uma transformação fundamental no sistema educacional. A substituição do regime disciplinar pelo regime de classe promoveu a integração entre as disciplinas, criando um currículo mais organizado e voltado para a consecução dos objetivos do ensino secundário de forma coordenada e sistêmica.

Três Particularidades da Reforma Moniz:

• Aprendizagem em Grupo: Introdução do ensino em turmas e da colaboração entre professores.
• Diretor de Classe: Criação da figura do diretor de classe, responsável pela coesão científica e disciplinar, coordenando a ação docente e promovendo uma educação

Objetivo geral

Avaliação da adaptação ao meio aquático.

Objetivos específicos

• Avaliar a entrada em salto para a piscina e a saída de água.
• Avaliar a respiração (quatro fases: inspiração — pela boca; apneia; expiração; e dispneia — que não deve ocorrer).
• Avaliar o equilíbrio: mudança de vertical para horizontal (posição dorsal ou ventral) e realização de rotações no eixo longitudinal.
• Avaliar a propulsão (batimento alternado das pernas).
• Avaliar a manipulação de objetos.

Modelo de registo

Registo: Os alunos são avaliados segundo o preenchimento das grelhas de observação relativas à AMA, onde se regista se o aluno cumpre ou não cumpre os pilares do AMA: respiração, equilíbrio, propulsão, manipulação de objetos... Continue a ler "Avaliação da Adaptação ao Meio Aquático (AMA)" »

Tipos Essenciais de Feedback na Natação

O feedback é crucial para o desenvolvimento das habilidades motoras na natação. Quatro tipos principais de feedback foram destacados:

• Feedback Interrogativo: Envolve questionar o aluno sobre sua própria execução das técnicas. Este tipo de feedback promove a autoavaliação e a reflexão, permitindo que os alunos identifiquem e compreendam seus próprios erros e áreas de melhoria.
• Feedback Prescritivo: Fornece instruções específicas sobre como corrigir erros e melhorar a técnica. É fundamental para o desenvolvimento das habilidades motoras, pois oferece orientações claras e diretas sobre o que deve ser ajustado.
• Feedback Audiovisual: Utiliza vídeos ou outras ferramentas visuais para mostrar

Princípios Relativos ao Sistema - Princípio do Juiz Natural ou Legal

É um princípio positivo em forma de norma porque o art. 32/9 CRP o estabelece. Deste princípio decorrem três critérios:

• A lei em sentido formal, a lei que fixa a competência do tribunal;
• A lei tem de ser anterior à prática do facto e de forma geral e abstrata;
• Proibição de desaforamento (art. 39 LOJ) em que essa competência não pode ser retirada quando for introduzida anteriormente.

A finalidade subjacente a este princípio é nomeadamente a impossibilidade de criar-se um tribunal para julgar o determinado processo.

Este princípio não é livre, tendo claramente algumas restrições ou abordagens neste âmbito a mencionar: há uma exceção ampla no âmbito de qualquer... Continue a ler "Princípios do Processo Penal Português" »