Apontamentos, resumos, trabalhos, exames e problemas de Outros cursos

Conhecimentos Básicos de Direito

Direito Constitucional

• 1. Princípios fundamentais da Constituição da República: Arts. 1º ao 4º da CF/88.
• 2. Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; nacionalidade; direitos políticos (Arts. 5º a 16 da CF/88).
• 3. Da Organização Político-Administrativa: Arts. 18 e 19 da CF/88.
• 4. Da União: Arts. 20 a 24 da CF/88.
• 5. Dos Estados Federados: Arts. 25 a 28 da CF/88.
• 6. Dos Municípios: Arts. 29 a 31 da CF/88.
• 7. Normas Constitucionais relativas à Administração Pública e ao Servidor Público: Arts. 37 a 41 da CF/88.
• 8. Princípios Constitucionais da Administração Pública: Art. 37 da Constituição Federal.
• 9. Princípios constitucionais de natureza ética:

Parafilias: É a perversão sexual que consiste em fantasias, anseios sexuais ou comportamentos recorrentes, intensos e sexualmente excitantes envolvendo objetos não humanos ou situações incomuns, como o Incesto, Pedofilia, Exibicionismo e Sadomasoquismo.

Transtornos Mentais Orgânicos: Demência: Decorre de doença cerebral, usualmente crônica ou progressiva, destacando-se suas consequências para as funções mentais superiores.

Esquizofrenia: Distorção fundamental e característica do pensamento e da percepção, acompanhada de afeto inadequado ou embotado. São comuns os delírios de controle, alucinações auditivas e de outras modalidades.

Exame do Estado Mental: Integra a avaliação clínica, contém todas as observações do examinador... Continue a ler "Psicopatologia, Exame Mental e Alienação Parental" »

• Antropologia Jurídica (Estudos): Direito das sociedades "simples", das instituições do direito da sociedade contemporânea, do direito comparado e do pluralismo jurídico.
• Desvinculação e desmistificação para pensar em Antropologia Jurídica (A.J.): Desvincular o Direito do Estado e da escrita, ou seja, desmistificar o monismo jurídico (séculos XVII e XVIII).
• Pluralismo Jurídico: Multiplicidade de práticas jurídicas existentes num mesmo espaço sociopolítico, interagidas por conflitos ou consensos, podendo ser ou não oficiais, materiais e culturais.
• Quatro princípios básicos que regem o Direito das sociedades tradicionais: Valoração dos interesses coletivos em detrimento dos individuais, responsabilidade coletiva, solidariedade

Sucesso ou insucesso da terapia periodontal: A terapia de manutenção e suporte é realizada para avaliar se a terapia inicial obteve sucesso satisfatório. A determinação do tempo para a consulta de manutenção vai variar de acordo com o grau de severidade e de extensão da doença periodontal, além da motivação do paciente para dar continuidade à higienização periódica e correta. Esse tempo pode variar de 3 a 6 meses.

Na consulta de manutenção, deve ser realizado um novo exame clínico periodontal, além de uma nova anamnese. Na anamnese, deve-se questionar se, durante o tempo decorrido até o retorno, o paciente desenvolveu alguma doença sistêmica, algum hábito nocivo, mudança em alguma medicação ou alteração na motivação... Continue a ler "Resumo de Periodontia: Conceitos e Terapias" »

Direito Urbanístico e Natureza

Direitos Urbanísticos da cidade: lazer, moradia, circulação e trabalho.

Natureza: conjunto de todos os seres que formam o universo, essência e condição de ser.

Paulo Bessa Antunes sobre a natureza: as raízes da compreensão de que a raça humana é parte integrante da natureza podem ser encontradas nos primórdios da era moderna e, em grande parte, são decorrências de descobertas científicas que foram os primeiros abalos significativos na ideologia da confrontação entre o homem e a natureza. O reconhecimento do diferente e dos direitos equânimes que devem ter é um relevante fator para assegurar uma existência mais digna para todos os seres vivos, especialmente os humanos.

Conceitos de Meio Ambiente

Direitos Urbanísticos da Cidade:

• Lazer
• Moradia
• Circulação
• Trabalho

Direito Ambiental:

• Meio Ambiente Natural
• Meio Ambiente Artificial
• Meio Ambiente Cultural
• Meio Ambiente do Trabalho

Constituição Federal, Art. 216, V: Sítios Ecológicos e Patrimônio Cultural Brasileiro

Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referências à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem:

V: Os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico e científico.

Interseção da Matéria Ambiental no Direito Urbanístico:

• Direito Ambiental
• Direito Público
• Direito

Acentuação Gráfica: Regras Essenciais

Classificação das Palavras quanto à Acentuação

• Oxítona: PALETÓ
• Paroxítona: CEBOLA
• Proparoxítona: FÁBRICA

Regras Específicas de Acentuação

Proparoxítonas

Todas as palavras proparoxítonas são acentuadas.

Exemplos: Vítima, rápido, médico, titânico, ridículo, módulo, catastrófico, metódico.

Paroxítonas

Acentuam-se as paroxítonas terminadas em:

• R: revólver, caráter, cadáver
• N: hífen, pólen, próton
• X: tórax, látex
• I ou IS: táxi, táxis, júri
• L: fácil, amável, contável
• US: bônus
• UM, UNS: álbuns, fórum
• PS: bíceps, fórceps
• Ã ou ÃS: ímã, órfã
• Ditongos orais ou nasais, seguidos ou não de S: órfão, órgão, série, colégio, átrio, matéria, secretária, férias, vários, domínios.

Alta Burguesia

A alta burguesia era constituída por empresários industriais, banqueiros, diretores de companhias de caminhos de ferro e grandes negociantes.

Poderes da Alta Burguesia

• Poder Económico: Resultou do controlo dos meios de produção e das grandes fontes de riqueza. Esse poder perpetuava-se em determinadas famílias, que constituíam autênticas dinastias de banqueiros, industriais e homens de negócio.
• Poder Político: Sempre que possível, os grandes empresários criavam grupos de pressão e ocupavam lugares cimeiros da administração pública, como deputados ou ministros.
• Poder Social: A alta burguesia exercia-o através do ensino, da imprensa e do lançamento de modas. Difundindo os seus valores e comportamentos, influenciava

Este documento reúne diversas perspectivas e conceitos sobre direitos, minorias, atores sociais e questões étnico-culturais no contexto brasileiro, com base em diferentes autores e marcos legais.

D. Ribeiro: Quatro Conflitos no Brasil

• Conflito Biótico: Relacionado ao meio ambiente e à vida.
• Conflito Ecológico: Envolvendo questões ambientais e sustentabilidade.
• Conflito Econômico e Social: Abordando desigualdades e estruturas socioeconômicas.
• Conflito Étnico-Cultural: Referente às diferenças e tensões entre grupos étnicos e culturais.

Souza Filho: A Constituição e os Povos Indígenas

Souza Filho destaca que a Constituição Federal assegurava um rol de direitos e garantias individuais, restando aos povos indígenas a possibilidade de... Continue a ler "Direitos, Minorias e Atores Sociais no Brasil: Perspectivas e Legislação" »