Apontamentos, resumos, trabalhos, exames e problemas

A Importância das Cidades

• Encontram-se no centro das redes de transportes.
• Organizam espaços industriais ou turísticos.
• Constituem os nós das redes de mercadorias, pessoas, capitais, serviços e informações.
• Concentram um grande número de atividades económicas.
• Exercem forte atração sobre a população.
• Fornecem mão de obra, capital e mercados a todas as atividades económicas.

Aceleração das Transformações Sociais

• Disponibilizam a possibilidade de os jovens saírem das áreas rurais e do comportamento rígido e controlador dessas comunidades.
• Fornecem a possibilidade de igualdade e autonomia às mulheres quanto a acesso a diversos serviços, como educação e saúde, e acesso a emprego justamente remunerado.

Áreas Urbanas

Importante papel... Continue a ler "Dinâmicas Urbanas: Importância, Crescimento e Desafios" »

Analisar o papel da legislação de Mouzinho da Silveira e outros na liquidação do Antigo Regime.

José Xavier Mouzinho da Silveira, Ministro das Finanças e da Justiça durante a Regência de D. Pedro, promulgou decretos fundamentais para a consolidação do Liberalismo, atacando as estruturas do Antigo Regime:

• Na agricultura, aboliu os dízimos, morgadios e forais, libertando os camponeses das dependências tradicionais;
• No comércio, extinguiu as portagens internas e reduziu os impostos sobre a exportação, de maneira a retirar os entraves à atividade comercial;
• Na indústria, acabou com os monopólios, nomeadamente o da Companhia das Vinhas do Alto Douro;
• Na administração, dividiu o país em províncias, comarcas e concelhos; também instituiu

Características do Sistema de Planeamento

• Globalidade: Abrange todos os níveis de planeamento.
• Formalidade: Procedimentos sistemáticos e ordenados que regulam o funcionamento do sistema.
• Sofisticação: Níveis de sofisticação das técnicas de planeamento utilizadas.
• Direção do fluxo de planeamento: Abordagem ascendente, abordagem descendente, modelo de diálogo ou misto.
• Horizonte do planeamento: Ciclos do processo (planificação estratégica, planificação funcional, programação estratégica e orçamentação).
• Frequência das atividades de planeamento: Ciclo regular (ambiente dinâmico) e ciclo regular (ambiente estável).
• Calendário e planeamento: Programação das atividades de planeamento.
• Tipos de ligação no processo de planeamento:

Nota-se que o legislador preferiu a uniformização de critérios, considerando o local em que o impulso inicial teve origem. Ressalva-se que, dentro da autonomia da vontade, as partes podem eleger o foro competente e a lei aplicável à espécie.

7. Formação dos Contratos pela Internet

Se um brasileiro adquire algum produto oferecido pela Internet por empresa estrangeira, o contrato celebrado rege-se pelas leis do país do contratante que fez a oferta ou proposta. O internauta brasileiro pode ter dado sua adesão a uma proposta de empresa ou comerciante estrangeiro domiciliado em país cuja legislação admita tal espécie de cláusula, especialmente quando informada com clareza aos consumidores. Nesse caso, não terá o aderente como evitar... Continue a ler "Contratos na Internet e Estipulação em Favor de Terceiro" »

Aptidão Específica para Contratar

Para celebrar certos contratos, requer-se uma capacidade especial, como ocorre na doação, na transação e na alienação onerosa, que exigem a capacidade ou poder de disposição das coisas ou dos direitos que são objeto do contrato.

Consentimento

Deve ser livre e espontâneo, sob pena de ter a sua validade afetada pelos vícios ou defeitos do negócio jurídico: erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão e fraude.

Requisitos Objetivos

Dizem respeito ao objeto do contrato, que deve ser lícito, possível, determinado ou determinável. A validade do contrato depende da:

• Licitude de seu Objeto

  Objeto lícito é o que não atenta contra a lei, a moral ou os bons costumes. Objeto imediato do negócio é sempre

O Código de Defesa do Consumidor entrou em vigor em março de 1991, trazendo profundas modificações à ordem jurídica nacional, estabelecendo um conjunto sistemático de normas, de naturezas diversificadas, mas ligadas entre si por terem como suporte uma relação jurídica básica, caracterizada como uma relação de consumo. Com a evolução das relações sociais e o surgimento do consumo em massa, os princípios tradicionais da nossa legislação privada já não bastavam para reger as relações humanas, sob determinados aspectos. E, nesse contexto, surgiu o Código de Defesa do Consumidor atendendo a princípio constitucional relacionado à ordem econômica. O Código do Consumidor estabeleceu princípios gerais de proteção que,... Continue a ler "O Contrato no Código de Defesa do Consumidor" »

Normas penais em branco: é aquela que precisa de um complemento para que possa caracterizar a conduta como típica.

• Próprias/Heterogêneas: o complemento da norma está em outra espécie normativa que não é lei. Ex: portarias;
• Impróprias/Homogêneas: lei + lei (dentro da mesma lei).

Autoria Colateral: quando dois agentes, sem saberem um da intenção do outro, atentam simultaneamente contra um bem jurídico tutelado e causam (crime consumado) ou não (crime tentado) o resultado.

Autoria Incerta: quando na Autoria Colateral, em se produzindo o resultado, não é possível provar de forma conclusiva quem foi o responsável pelo resultado consumado. Nesse caso, o agente só responderá pela tentativa.

Crime Plurissubsistente: é aquele que exige... Continue a ler "Conceitos Fundamentais de Direito Penal" »

Substantivo

Substantivo é a classe gramatical de palavras variáveis que denominam os seres. Além de objetos, pessoas e fenômenos, os substantivos também nomeiam: lugares, sentimentos, qualidades e ações.

Classificação do Substantivo

• Comum: refere-se a qualquer ser de uma espécie, sem particularizá-lo (ex: bolo).
• Próprio: nomeia um ser em particular, destacando-o dentro da espécie ou do grupo. São grafados com letra maiúscula (ex: Japão).
• Concreto: designa o ser que existe independentemente de outros seres (ex: lápis).
• Abstrato: designa seres que dependem de outros para se manifestar ou existir (ex: pobreza).
• Coletivos: designam uma pluralidade de seres da mesma espécie (ex: cardume).

Formação do Substantivo

• Simples: formado por um

A Terra conta hoje com uma população total da ordem dos 6500 milhões de habitantes, em resultado de um crescimento global que se tem acentuado ao longo do tempo.

Este crescimento da população mundial começou a assumir algum significado após a Revolução Industrial e tornou-se particularmente intenso a partir da segunda metade do século XX, razão pela qual passou a constituir um dos grandes problemas da atualidade.

A esta contínua expansão da população contrapõe-se um conjunto limitado de recursos disponíveis, o que, a manter-se, conduzirá a um agravamento dos problemas já hoje existentes (desemprego, pobreza, fome...) e deixa antever que se alcance, porventura num futuro não muito distante, o limiar de sustentação do planeta.... Continue a ler "Evolução da População Mundial" »

Cultura é o conjunto de normas coletivas de comportamentos que se impõem às condutas individuais sob pena de reprovação social. É a totalidade dos conhecimentos, das crenças, das artes, dos valores, das leis, dos costumes e de todas as outras capacidades e hábitos adquiridos pelo Homem enquanto membro da sociedade.

Crianças Selvagens

O termo crianças selvagens refere-se a crianças que cresceram privadas de todo o contacto humano. Estas crianças (abandonadas, perdidas, etc.) sobreviveram em isolamento ou na companhia de animais até terem sido encontradas ou recolhidas por outros seres humanos.

Em termos de características gerais, as crianças selvagens:

• Possuem uma linguagem sobretudo mímica, podendo imitar os sons/gestos dos animais