Apontamentos, resumos, trabalhos, exames e problemas de Primária

Societas delinquere non potest, ou seja, a sociedade (pessoa jurídica) não pode delinquir, pelos seguintes postulados:

1. Falta de capacidade de conduta;
2. Falta de capacidade de culpabilidade;

Quanto ao tema culpabilidade, Arthur Kaufmann diz que a pessoa jurídica encontra-se em uma zona neutra.

Societas delinquere potest

Ou seja, a sociedade (pessoa jurídica) pode delinquir. Cinco linhas de pensamento:

1. A tese sociológica;
2. O raciocínio normativista ou legalista;
3. A doutrina antropomórfica;
4. Os argumentos penais: a co-autoria, a participação, a autoria mediata e a omissão;
5. O ponto de vista pragmático no âmbito processual penal.

Terceira linha conciliatória (Alemanha)

Surgiu uma terceira linha de pensamento, na Alemanha, com o intuito de conciliar... Continue a ler "Responsabilidade Penal de Pessoas Jurídicas: Teorias e Sanções" »

CPC 26 (R1) — Demonstrações Contábeis

Item 9 — Finalidade das demonstrações contábeis

Objetivo: O objetivo das demonstrações contábeis é proporcionar informação acerca da posição patrimonial e financeira, do desempenho e dos fluxos de caixa da entidade, que seja útil a um grande número de usuários em suas avaliações e em suas tomadas de decisões econômicas. As demonstrações contábeis também objetivam apresentar os resultados da atuação da administração, em face de seus deveres e responsabilidades na gestão diligente dos recursos que lhe foram confiados.

Conjunto completo de demonstrações contábeis

Composição: O conjunto completo de demonstrações contábeis inclui, no mínimo:

• (a) balanço patrimonial ao final

◄ CPC 00 (R1) - Objetivo da elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro de propósito geral ►

◙ DEMONSTRAÇÕES CONTABEIS (DC)

>> É destinada: As demonstrações contábeis são elaboradas e apresentadas para usuários externos em geral, tendo em vista suas finalidades distintas e necessidades diversas.

>> Fornece quais tipos de informações: Informam o que seja útil na tomada de decisões econômicas e avaliações por parte dos usuários em geral, não tendo o propósito de atender finalidade ou necessidade específica de determinados grupos de usuários.

>> Principais decisões econômicas que o usuário pode tomar:

• (a) decidir quando comprar, manter ou vender instrumentos patrimoniais//
• (b) avaliar

Ergonomia: Conceito e História

A ergonomia é a ciência que estuda a relação entre o ser humano e o trabalho que ele executa, buscando desenvolver uma integração perfeita entre as condições de trabalho, as capacidades e limitações físicas e psicológicas do trabalhador e a eficiência do sistema produtivo. Surgiu na Inglaterra, na primeira metade do século XIX, com a Revolução Industrial.

Diversas profissões trabalham com a ergonomia, como:

• fisiologistas;
• psicólogos;
• médicos;
• engenheiros;
• profissionais de educação física.

Em 1830, Backer foi contratado para trabalhar em uma fábrica, surgindo assim o primeiro serviço de medicina do trabalho. Já em 1949, a ergonomia se tornou um ramo da ciência. Para escrever "O Ensaio da Ergonomia"... Continue a ler "Ergonomia: Guia Completo para Saúde no Trabalho" »

Pela Teoria Maximalista, destinatário final é todo aquele consumidor que adquire o produto para o seu uso, independente da destinação econômica conferida ao mesmo. Tal teoria confere uma interpretação abrangente ao artigo 2° do CDC, podendo o consumidor ser tanto uma pessoa física que adquire o bem para o seu uso pessoal quanto uma grande indústria, que pretende conferir ao bem adquirido desdobramentos econômicos, ou seja, utilizá-lo nas suas atividades produtivas.

Pela Teoria Finalista (ou subjetivista), destinatário final é todo aquele que utiliza o bem como consumidor final, de fato e econômico. De fato porque o bem será para o seu uso pessoal, consumidor final econômico porque o bem adquirido não será utilizado ou aplicado... Continue a ler "Teorias Maximalista e Finalista no Direito do Consumidor" »

O que é a Diatermia por Ondas Curtas?

A diatermia por ondas curtas é uma modalidade terapêutica que gera calor profundo nos tecidos através da conversão de energia eletromagnética de alta frequência em energia térmica. Uma das suas principais características é a capacidade de aquecer os tecidos sem despolarizar as fibras nervosas.

Frequências Comuns

• 27,12 MHz: com comprimento de onda de 11 m (mais comum)
• 13,56 MHz: com comprimento de onda de 22 m
• 40,68 MHz: com comprimento de onda de 7,5 m

O aquecimento por este método ocorre inicialmente nas camadas musculares mais superficiais, com os músculos mais profundos a serem aquecidos pela condução de calor dos tecidos adjacentes.

Objetivos e Efeitos Gerais

• Aumento do metabolismo
• Aumento da

Política Econômica

Resumindo, tem a finalidade de promover o desenvolvimento econômico e atender às necessidades de bens e serviços da sociedade.

Política Monetária

Gestão da moeda e do crédito.

Operação de emissão e controle de moeda; decisões sobre seu curso forçado.

Atua via moeda na vida econômica, organizando sistemas monetários e bancários que atendem às necessidades da economia.

A moeda determina apenas o nível geral de preços; o que define o desenvolvimento são dois fatores: oferta de mão de obra e tecnologia.

Política Fiscal

Define e aplica impostos e taxas sobre os agentes econômicos com base na receita fiscal.

Define os gastos do governo e influencia a política monetária, em especial no fluxo de caixa e na concessão... Continue a ler "Política econômica: Monetária, Fiscal e Cambial" »

Lei dos Rendimentos Decrescentes

Em todos os processos produtivos, se a quantidade de um fator de produção for aumentada enquanto os outros permanecem constantes, a produção marginal tende a cair.

Curva de Possibilidade de Produção (CPP)

Ocorre quando se opta por deixar de produzir um bem para produzir outro, seguindo as tendências e exigências do mercado. A CPP mede a capacidade produtiva de um país. Inclui também incentivos fiscais, como quando o governo oferece subsídios para atrair empresas para o país.

Conceitos de Renda e Produto

• Renda: Valor total mensal da remuneração.
• Renda Interna: Geração de riqueza dentro de um país.
• Renda Pessoal: Valor líquido recebido no fim do mês (holerite).
• Renda Nacional: Somatória da renda interna

Macronutrientes

Compostos por carboidratos, proteínas e lipídios.

Carboidratos

• Monossacarídeos: glicose, frutose, galactose.
• Oligossacarídeos/Dissacarídeos: sacarose, maltose, lactose.
• Polissacarídeos: amido, dextrina, glicogênio, celulose.

Nota: A baixa ingestão pode causar problemas no SNC.

Proteínas

Formadas por mais de 100 aminoácidos, compõem hormônios e enzimas. Fontes: Animal (carne vermelha), Vegetal (cereais, leguminosas) e Referências (ovo, leite).

Lipídios

• Simples: Triglicerídeos (ácido graxo e glicerol). Sólidos = gordura; Líquidos = óleo.
• Compostos: Gordura + fósforo/glicídios/nitrogênio (fosfolipídios, glicolipídios e lipoproteínas).
• Derivados: Glicerol e esteroides.

Funções: energia, isolante térmico e hormônios.... Continue a ler "Guia Completo de Nutrição Clínica e Gestacional" »