Apontamentos, resumos, trabalhos, exames e problemas de Primária

Tipos de Relevo e Sua Influência na Formação dos Solos

As principais formas de relevo que influenciam a formação dos solos incluem:

• Planaltos
• Planícies
• Cordilheiras
• Montanhas
• Morros
• Serras
• Chapadas
• Depressões
• Vales
• Escarpas
• Vulcões

O relevo pode influenciar de três maneiras principais:

• Influencia na quantidade de água (precipitação) absorvida e retirada do solo.
• Atua na velocidade da perda de solo por erosão.
• Orienta o movimento de matérias em suspensão ou solução de uma área para outra.

Fatores de Formação do Solo e Sua Importância

Rocha-Matriz

Se considerarmos as rochas a partir de sua gênese, elas podem ser classificadas em ígneas intrusivas, ígneas extrusivas, metamórficas e sedimentares. Portanto, dependendo do tipo de rocha que... Continue a ler "Fatores de Formação do Solo e a Influência do Relevo" »

A Importância da Atividade Física na Infância

Antes, as crianças corriam na rua, jogavam bola, soltavam pipa, brincavam de pega-pega. Hoje, as coisas são bem diferentes: a criançada, em sua maioria, quando não está na escola, fica dentro de casa e tem como entretenimento a TV ou os videogames.

Essa realidade precisa mudar, e essa mudança depende muito dos profissionais de educação física. Além de se exercitarem, as crianças podem ter ainda outros benefícios, como: risco menor de obesidade, desenvolvimento da autoestima, do sentido de cooperação, a socialização, dentre outros.

Recomendações de Atividade Física por Faixa Etária

Com 2 anos, o exercício deve ser considerado como forma de ampliar as brincadeiras de uma forma... Continue a ler "Atividade Física Infantil: Guia Completo por Idade e Benefícios" »

Ação Penal Privada

Essa ação é promovida pelo ofendido, representante ou sucessores.

Notitia Criminis: Formas de Conhecimento da Infração Penal

É a forma pela qual a autoridade policial toma conhecimento da infração penal.

Tipos de Notitia Criminis

• De Ofício: A autoridade instaura por conhecimento próprio, sem ser provocada por terceiro. Exemplo: ver crime na TV.
• Por Requisição: Embora o delegado não seja subordinado do juiz ou MP, ele deverá aceitar a requisição.
• Delatio Criminis:
  • Simples: Terceiro alheio ao crime informa a autoridade.
  • Postulatória: Comunica o crime e pede providências (instauração de IP).

Classificação da Notitia Criminis

• Imediata (Direta): A autoridade toma conhecimento da infração por iniciativa própria,

Características do Inquérito Policial

O Inquérito Policial (IP) é sempre realizado, mesmo que inicialmente seja produzido de forma oral ou através de diligências. Haverá necessidade de documentação, ainda que seja uma diligência simples. O testemunho de quem nada sabe também será documentado.

Sigilo

O sigilo no IP visa evitar que as diligências se tornem inócuas. O advogado poderá tomar apontamentos e tirar cópias de qualquer procedimento investigatório (assim como o Ministério Público).

Observações:

• O advogado não tem acesso ilimitado ao IP, pois isso poderia esvaziar algumas diligências, como busca e apreensão e interceptação telefônica.
• Não há necessidade de franquear o acesso do advogado às diligências em andamento

Hipóteses de Transferência de Herança

• 1ª Hipótese: Se o herdeiro aparente faz doação para terceiro, cabe ação de petição de herança contra o terceiro.
• 2ª Hipótese: Se o herdeiro aparente vende para terceiro de boa-fé, cabe ação de petição de herança contra o herdeiro aparente.
• 3ª Hipótese: Se o herdeiro aparente vende para terceiro de má-fé, cabe ação de petição de herança contra ambos.

Vocação Hereditária (Arts. 1798-1803)

Refere-se à capacidade para suceder. Podem receber a herança:

• Pessoas físicas;
• Pessoas jurídicas (entidades, fundações, etc.).

Sucessão Legítima

O nascituro terá direito à herança, desde que consiga nascer com vida. Aplica-se também aos que já estão vivos.

Observação: Inseminações... Continue a ler "Direito das Sucessões: Petição, Vocação e Indignidade" »

Quem Herda? Quanto Herda? A Que Título Herda?

No direito sucessório, a herança pode ser recebida por direito próprio ou por representação (somente essas 2 opções).

Exemplos de Sucessão

• Exemplo 1: A é pai de B e C, e B tem dois filhos D e E. B morre primeiro que seus filhos. Obviamente, B não herdará nada de A. Se B tivesse herdado, o cônjuge de B também entraria na sucessão. Logo após, A morre com herança. A herança será dividida ½ para C (por direito próprio), e ¼ para D e ¼ para E (por representação).
• Exemplo 2: A, B e C são comorientes (morrem no mesmo instante). B tem dois filhos D e E. C tem um filho, F. A herança de A será dividida: 1/3 para D, E e F (por direito próprio). Neste caso, como se não houvesse herdeiros

• Descendentes e Cônjuge Sobrevivente (Com ou União Estável): Se houver pelo menos um dependente, a herança é dividida. Pode ocorrer de o cônjuge não receber nada se não houver descendentes.
• Ascendentes e Cônjuge: Sempre que houver cônjuge junto com ascendente, o cônjuge herdará.
• Cônjuge, Parentes Colaterais de 2º Grau (Irmãos) e 3º Grau (Sobrinhos): A herança vai primeiro para os sobrinhos; caso não os haja, irá para os tios.
• Parentes Colaterais de 4º Grau: Primos, tios-avós, sobrinhos-netos.
• Ausência de Herdeiros Legítimos: Se não houver nenhum dos herdeiros acima, todo o patrimônio vai para a prefeitura municipal.

Cláusulas Testamentárias

• Inalienabilidade, Incomunicabilidade, Impenhorabilidade: Só podem incidir na parte

A excelente construtora de contos Clarice Lispector atingiu seu melhor momento no gênero em Laços de Família (1960). Em 13 narrativas, os temas recorrentes explicam o título do conjunto: os conflitos da vida familiar e suas implicações sentimentais — ressentimentos, incertezas, amores, desconfianças, segredos e os planos de felicidade. O universo da escritora, mais uma vez, estaria aqui vinculado a um plano existencial, moldado por um fluxo textual que foge às narrações tradicionais.

O título não poderia ser mais adequado — e irônico — para representar o aprisionamento dos personagens do livro. Tema bastante explorado pela literatura moderna, o mundo doméstico é visto aqui como um lugar de sufocamento, microcosmo de círculos... Continue a ler "Clarice Lispector e os Laços de Família: Análise Profunda" »

Princípios das Receitas Públicas

Não Afetação ou Vinculação

Também conhecida como princípio da não vinculação, consiste na vedação da vinculação de receitas advindas de impostos. Esse princípio impede o engessamento da aplicação de recursos para uma datação específica. Dessa forma, o produto da arrecadação dos impostos deverá ingressar no orçamento global (cofre público).

Especialização

Também conhecida como princípio da especificidade, consiste na regulação dos valores das receitas e despesas aplicadas em cada unidade administrativa, com suas respectivas dotações. Em outras palavras, o Estado deverá determinar as receitas a serem gastas em cada órgão de sua estrutura, incluindo empresas da administração... Continue a ler "Princípios e Classificação das Receitas Públicas" »

Princípio da Economicidade e Eficiência

O Princípio da Economicidade exige que o gasto seja equilibrado e submetido a critérios rigorosos de fiscalização.

• O administrador público, bem como o Poder Legislativo, deverá planejar o orçamento sempre respeitando o Princípio da Eficiência.
• Essa eficiência se manifesta no plano econômico em relação aos gastos públicos.
• O orçamento eficiente é aquele em que o gasto será o mínimo possível, visando o melhor resultado possível (despesas equilibradas).

Princípio da Transparência

O orçamento público (receitas e despesas) deverá sempre respeitar o Princípio da Transparência.

• O Estado, através de seus órgãos, deve divulgar seus respectivos gastos, nos termos do Art. 48 da Lei de Responsabilidade