Notas, resumos, trabalhos, provas e problemas de Secundária

Questão 15

A) Reto femoral, vasto medial, vasto intermédio, vasto lateral.

Como o LCA impede a hiperextensão do joelho, os músculos que trabalham de forma antagônica a ele são os extensores do joelho.

Como o LCP impede a hiperflexão do joelho, os músculos que trabalham de forma antagônica a ele são os flexores do joelho (semitendíneo, semimembranáceo e bíceps femoral).

B) Semitendíneo, semimembranáceo e bíceps femoral.

C) Semimembranáceo (origem tuber isquiático, inserção côndilo medial da tíbia) e bíceps femoral... Continue a ler "Anatomia do Joelho: Ligamentos, Músculos e Nervos" »

Geo-história

Pré-câmbrico – 4600ma até 570ma

Paleozoico – 570ma até 245ma

Mesozoico – 245ma até 66ma

Cenozoico – 66ma até á atualidade

O inicio da Terra e da vida

Pré-câmbrico

-O inicio da movimentação das placas tectónicas;

-O aparecimento das primeiras células eucarióticas e procarióticas.

-Devido á dinâmica da Terra formou-se a primeira atmosfera.

-A atividade vulcânica fazia com que gases fossem libertados do interior da Terra. Estes eram ricos em agua em forma de vapor, consequentemente formaram nuvens. Começa a chuver e formam-se os primeiros mares e rios.

O pré-câmbrico não era conhecido…

-Existia falta de fosseis;

-Era impossível fazer-se uma datação absoluta;

Pré-câmbrico esta dividido em “Éones’’:

Arcaico... Continue a ler "Geo-história: Pré-câmbrico, Paleozoico, Mesozoico e Cenozoico" »

Posse

Conceito de Posse

Art. 1.203. Salvo prova em contrário, entende-se manter a posse o mesmo caráter com que foi adquirida.

Em relação ao esbulhado, quando o bem é marcado pela violência, clandestinidade ou precariedade permanece viciado, mesmo sendo sucessivamente transmitido; a posse é a mesma, apenas há mudança do titular.

Possibilidade do Conhecimento

Para cessar a clandestinidade não se exige demonstração de que a vítima tenha efetivamente ciência da perpetração do esbulho. Impõe-se tão só que o esbulhador não o oculte mais dela, tornando possível que venha a saber do ocorrido.

Posse de Boa-Fé

Art. 1.201. É de boa-fé a posse, se o possuidor ignora o vício, ou o obstáculo que impede a aquisição da coisa.

O possuidor

Direito Real

Direito das coisas é o complexo de normas reguladoras das relações jurídicas referentes às coisas suscetíveis de apropriação pelo homem. Tais coisas são, ordinariamente, do mundo físico, porque sobre elas é que é possível exercer o poder do domínio.

Direito Autoral

Inaplicabilidade do direito das coisas, por se tratar de bem incorpóreo. A compreensão atual do direito real engloba os bens semi-incorpóreos, que são a manifestação concreta dos bens incorpóreos (ex.: sinal de satélite, energia) e se apresentam como se bens corpóreos fossem.

Posse, Propriedade e Direitos Reais Sobre Coisas Alheias

O domínio é suscetível de se dividir em direitos elementares, que constituem em si um direito real. Quando desmembrados... Continue a ler "Direito das Coisas: Conceitos e Características" »

Direitos Humanos de Terceira Geração

A partir dos anos 1960, aparece uma terceira geração de direitos humanos, norteada pelo ideal de fraternidade ou solidariedade. A principal preocupação passa a ser com os direitos difusos – ou seja, direitos cujos titulares não se pode determinar, nem mensurar o número exato de beneficiários – e com os direitos coletivos, que possuem um número determinável de titulares, que por sua vez compartilham determinada condição. São exemplos a proteção de grupos sociais vulneráveis e a preservação do meio ambiente.

7) O ano de 1948

e) foi proclamada a Declaração Universal dos Direitos do Homem.

8) "Os direitos humanos vêm ganhando força nos últimos tempos impulsionados pelos fundamentos da

Constituições Nacionais

1934: Natureza Social Democrata

• Instituição da Justiça do Trabalho - organizada em 02/05/39 (Decreto Lei 1.237) / instalada em 01/05/41
• Vários direitos:
  • Pluralismo sindical
  • Férias anuais remuneradas
  • Salário mínimo
  • Repouso semanal
  • Nacionalização de empresas
  • Proibição de trabalho ao menor de 14 anos

De 1943 a 1967:

• Neste período foi publicada a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a qual é vigente até os dias atuais, tratando-se de compilação das diversas leis trabalhistas existentes até este período.
• Foi criada, também, a lei que previa o 13º salário, dentre outras leis.

1946: Mais Liberal

• Restabeleceu o direito de greve
• Participação nos lucros das empresas
• Justiça do Trabalho como órgão do Poder Judiciário
• Forte

Convenção n.º 87: Convenção Sobre a Liberdade Sindical e a Proteção do Direito Sindical

Artigo 14.º

As ratificações formais da presente Convenção serão comunicadas ao Diretor-Geral do Secretariado Internacional do Trabalho e por ele registadas.

Artigo 15.º

1. A presente Convenção obrigará apenas os membros da Organização Internacional do Trabalho cuja ratificação tiver sido registada pelo Diretor-Geral.
2. Entrará em vigor doze meses depois de as ratificações de dois membros terem sido registadas pelo Diretor-Geral.
3. Em seguida, esta Convenção entrará em vigor para cada membro doze meses depois da data em que tiver sido registada a sua ratificação.

Artigo 16.º

1. Qualquer membro que tenha ratificado a presente Convenção pode denunciá-

Seção I: Dos Atos e Termos Processuais

Art. 2º Os atos e termos processuais, quando a lei não prescrever forma determinada, conterão somente o indispensável à sua finalidade, sem espaço em branco e sem entrelinhas.

Parágrafo único. Os atos e termos processuais poderão ser formalizados, tramitados, comunicados e transmitidos em formato digital, conforme disciplinado em ato da administração tributária.

Art. 3º A autoridade local fará realizar, no prazo de trinta dias, os atos processuais que devam ser praticados em sua jurisdição, por solicitação de outra autoridade preparadora ou julgadora.

Art. 4º Salvo disposição em contrário, o servidor executará os atos processuais no prazo de oito dias.

Seção II: Dos Prazos

Art. 5º... Continue a ler "Decreto 70.235: Rito do Processo Administrativo Fiscal" »

Impugnação de lançamento

É o instrumento por meio do qual o contribuinte contesta lançamento efetuado em seu nome pela autoridade fiscal.

Lançamento regularmente notificado

O lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo só pode ser alterado em virtude de (Art. 145 do CTN):

• Impugnação do sujeito passivo;
• Recurso de ofício;
• Iniciativa de ofício da autoridade administrativa, nos casos previstos no Art. 149 do CTN.

Formalização da exigência

Formalizada a exigência, através da lavratura de auto de infração ou notificação de lançamento, três hipóteses são possíveis:

• O sujeito passivo cumpre a exigência por pagamento ou pedido de parcelamento, por não divergir do lançamento;
• O sujeito passivo impugna a exigência tributária;