Questões OAB/TRT: Normas Coletivas e Direito Sindical
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Revisão de Questões de Concurso sobre Direito Coletivo do Trabalho
Questão 10 (126ª Prova da OAB/SP)
Os empregados integrantes de categoria profissional:
a) não se beneficiam das vantagens previstas no instrumento normativo da respectiva categoria, quando o empregador não tiver sido representado pelo órgão de classe respectivo;
Questão 11 (Analista Executivo de Mandados – TRT 2ª Região – 2008)
Com relação às Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) e aos Acordos Coletivos de Trabalho (ACT), é INCORRETO afirmar:
e) no acordo coletivo de trabalho é necessária a presença do sindicato no polo empresarial de contratação, obedecendo-se ao princípio da legalidade e da isonomia.