Apontamentos, resumos, trabalhos, exames e problemas de Universidade

Lição 11: Início da Civilização Europeia

A Idade de Carlos Magno

O estado fragmentário em que a Europa havia sido reduzida após a invasão dos povos germânicos passou por uma transformação radical no final do século VIII e início do IX, por causa das vitórias contínuas do rei franco Carlos Magno (768-814) sobre os povos vizinhos. Por um momento, acreditou-se que ele realizou o sonho cobiçado de restaurar o Império Romano, e a ilusão pôde ser concluída quando recebeu do Papa o título de Imperador.

Nenhum rei bárbaro era tão grande, e começou-se a pensar que o título de rei não era poderoso o suficiente para o príncipe. Não havia imperador no Ocidente desde 476 e, em vista disso, no dia de Natal de 800, na Igreja de São... Continue a ler "Idade Média: Carlos Magno ao Século XIV" »

Tipos de Inflação

Inflação de Demanda

Ocorre devido ao excesso de demanda em relação à oferta. Pode ser causada por:

• Aumento da renda disponível;
• Expansão dos gastos públicos;
• Expansão do crédito e redução das taxas de juros;
• Expectativa dos agentes econômicos.

Inflação de Custos

Ocorre devido a pressões de custos e consequente repasse para os preços. Pode ser causada por:

• Aumento da taxa de juros;
• Desvalorização cambial;
• Aumento dos preços de produtos importados;
• Aumento do custo da mão-de-obra;
• Aumento de impostos.

Inflação Inercial

Está associada aos mecanismos de indexação da economia (reajuste de preços a partir da constatação da inflação). A previsão de inflação faz aumentar preços, câmbio, salários, ativos financeiros,... Continue a ler "Inflação: Tipos, Teorias e Impactos na Economia" »

Comunicação Orientada e Não Orientada à Conexão

Comunicação Orientada à Conexão

É uma comunicação mais complexa que estabelece uma conexão antes de transmitir os dados. Para isso, existe uma negociação inicial antes de iniciar a transmissão. Tipicamente, as comunicações orientadas à conexão também são confiáveis, pois os pacotes são controlados quanto à sequência/ordem, perda e corrompimento, além de ser feito controle de fluxo. Um exemplo é o protocolo TCP na Camada de Transporte. Outro exemplo é o protocolo X.25 na Camada de Rede. Esse tipo de conexão é usado em aplicações que necessitam de confiabilidade, como a Web, FTP e Email, entre outras.

Comunicação Não Orientada à Conexão (Sem Conexão)

É uma comunicação... Continue a ler "Conceitos Fundamentais em Redes de Computadores" »

Cancelamento do Aceite

• Obrigação: Permanece obrigado perante quem soube do aceite (quem soube pode cobrar).

Endosso

Conceito

É o ato cambiário pelo qual o tomador transfere a titularidade do crédito.

Características do Endosso

• Ato Abstrato: Desvincula-se das causas que o motivaram.
• Formal: É o ato praticado na forma da lei, com a assinatura no próprio documento.
• Unilateral: O endossatário, sacado, sacador e demais não participam do endosso.
• Eventual: A falta de endosso não descaracteriza a figura cambiária.
• Sucessivo: Só se endossa depois de criado o título.

Personagens

• Endossante: Transfere o crédito.
• Endossatário: Recebe o crédito.

Cessão "Pro Solvendo"

Significa que aquele que transfere (credor original, endossante) tem responsabilidade... Continue a ler "Endosso, Aval e Vencimento em Títulos de Crédito" »

TÍTULO VIII. Controle de Substâncias e Métodos Proibidos no Desporto e Segurança no Desporto

Artigo 56. Concurso para Elaboração de Listas de Substâncias e Repressão das Práticas e Métodos Proibidos

1. O Conselho Superior dos Desportos, em conformidade com os acordos internacionais assinados pela Espanha, e considerando outros instrumentos da mesma área, produzirá, para os fins desta Lei, as listas de substâncias e grupos de drogas proibidas, e determinará os métodos não regulamentados, concebidos para aumentar artificialmente as capacidades físicas dos atletas ou modificar os resultados das competições.

2. O Conselho Superior dos Desportos, em colaboração com as Comunidades Autónomas, as federações desportivas espanholas... Continue a ler "Controle de Substâncias e Segurança no Desporto" »

Ausência

Ausente é aquele que não está presente, ou que desaparece ou se afasta de seu domicílio:

• por um espaço de tempo relativamente longo;
• que deixa bens sem administração ou com administração insuficiente ou com administrador que não queira exercer ou continuar exercendo a sua administração;
• sem que dele se tenha notícia;
• incutindo sérias dúvidas quanto à existência da pessoa.

Consequências Processuais da Ausência

No plano processual, a principal consequência da constatação da ausência de uma determinada pessoa é que seja dado curador à lide ao citado por edital ou por hora certa (art. 9º, II, CPC), com o objetivo de preservar os princípios da ampla defesa e do contraditório. A nomeação de curador à lide se baseia... Continue a ler "Conceitos Essenciais de Direito Civil: Ausência, Fatos e Relações Jurídicas" »

Primeiro Modelo: O Direito Alternativo e o Direito Vivo

Não há uma teoria única do alternativo. O que existe, do ponto de vista histórico-social, são fenômenos alternativos construídos histórica e socialmente nos EUA, na Europa e na América Latina. O que existe são modelos de investigação dessas experiências ao redor do mundo. Essas experiências não estão na base teórica.

O modelo alternativo é um modelo de investigação do alternativo com base na experiência de mundo como fenômenos que são produzidos histórica e socialmente. Esse modelo se encontra fora do Estado e é contra ele. É uma posição de afastamento. Ele usa como método a observação e a investigação empírica, seguindo a tradição moderna. É importante... Continue a ler "Direito Alternativo, Direito Vivo e Teorias do Desvio" »

Classificação dos Fatos Jurídicos

Fato Natural (Fato Jurídico Stricto Sensu)

Advém de fenômeno natural, sem intervenção da vontade humana, que produz efeito jurídico. Esse evento natural consiste no fato jurídico stricto sensu, que se apresenta:

• Ordinário: (nascimento, maioridade, morte, decurso do tempo, etc.)
• Extraordinário: (caso fortuito, força maior).

Exemplos: desabamento de um edifício em razão de fortes chuvas; incêndio de uma casa provocado por um raio; naufrágio de uma embarcação em virtude de maremoto. Todos esses acontecimentos provocam efeitos jurídicos (perda da propriedade, transmissão de bens ocorrendo morte, etc.).

Fato Humano

É o acontecimento que depende da vontade humana, abrangendo tanto os atos lícitos... Continue a ler "Fatos Jurídicos: Classificação, Aquisição, Modificação e Extinção" »

Sistemas de Avaliação da Prova

A prova é a soma dos fatos produtores da convicção, apurados no processo. Já a avaliação, que é um ato eminentemente pessoal do juiz, pode ser definida como o trabalho intelectual destinado a estabelecer a verdade produzida pelas provas. Esse trabalho não é desordenado ou livre, mas sujeito a critérios pré-estabelecidos. Dentre os critérios estabelecidos, com o objetivo de orientar o juiz na avaliação das provas, apontam-se os seguintes sistemas:

• Sistema de prova legal;
• Sistema da livre convicção;
• Sistema da persuasão racional.

Sistema de Prova Legal

Nesse sistema, os meios de prova são estabelecidos taxativamente pela lei, que os dota de força inalterável e, como tais, o juiz não os pode apreciar... Continue a ler "Fundamentos e Teorias do Direito Processual Civil" »