Apontamentos, resumos, trabalhos, exames e problemas de Universidade

I m peratira: Energia de agitação das partículas (+ agitação? + Temperatura) de calor: dois corpos Energia troca (- temp? Emp + T) (Jule-J-Calories-Cal-1Cal = 4,2 J)

1. EXPLIQUE A GEOMORFOLOGIA COMO CIÊNCIA E SUAS APLIACAÇÕES PARA A ENGENHARIA AMBIENTAL E URBANA.
Geomorfologia é a ciência que estuda as formas de relevo, considerando sua origem, estrutura, natureza das suas rochas, o clima da região e as diferentes forças endógenas e exógenas, que são fatores importantes por serem os construtores e os destruidores do relevo terrestre.
De um modo geral a geomorfologia está divida em duas: a continental, do modelado terrestre; e a submarina, do modelado submarino.
Além disso, a geomorfologia é um ramo da geografia física e se divide em:
1. Geomorfologia descritiva: estuda as formas topográficas e suas características.
2. Geomorfologia evolutiva: estudas as diversas etapas pelas quais passa um

Podem as normas exequíveis por si mesmas ser programáticas? Porquê?

Não, as normas exequíveis por si mesmas não podem ser consideradas normas programáticas, pois têm natureza e função diferentes dentro do ordenamento constitucional.

As normas exequíveis produzem efeitos por si mesmas; a sua aplicação não depende de outras leis ou medidas do legislador, sendo os direitos ou obrigações imediatamente exigíveis.

Por outro lado, as normas programáticas têm caráter orientador e objetivo: estabelecem metas que o Estado deve concretizar, mas a sua realização depende de legislação complementar ou políticas públicas. Não produzem efeitos automáticos, servindo como guia para a ação do Estado.

Na Constituição da República Portuguesa

Grupo 1: Atuação dos Órgãos de Polícia Criminal

A atuação dos Órgãos de Polícia Criminal (OPC) no caso em apreço revela-se plenamente conforme ao regime jurídico das medidas cautelares e de polícia previsto no Código de Processo Penal (CPP), encontrando fundamento tanto na lógica do pré-inquérito como na necessidade de intervenção imediata para salvaguarda dos meios de prova. Embora os OPC atuem sob a direção e dependência funcional do Ministério Público (MP), beneficiam de uma autonomia inicial que lhes permite praticar atos urgentes destinados a evitar a perda, alteração ou contaminação de vestígios, assegurando a eficácia da investigação criminal. Esta autonomia, todavia, não é absoluta, sendo limitada por... Continue a ler "Guia Prático de Processo Penal: Fases e Procedimentos" »

Atuação dos Órgãos de Polícia Criminal (OPC)

Os Órgãos de Polícia Criminal (OPC), embora atuem sob a dependência funcional e direção do Ministério Público (MP), gozam de autonomia para a prática de atos urgentes destinados a assegurar os meios de prova. Esta atividade, denominada "pré-inquérito", é crucial para evitar a dispersão de vestígios e garantir a eficácia da investigação inicial. No entanto, esta autonomia não é absoluta, estando sujeita a apertados deveres de comunicação e prazos de validação por parte da autoridade judiciária, visando salvaguardar os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos perante a intervenção estatal.

Resolução do Caso Prático

A atuação dos OPC no caso em apreço é perfeitamente... Continue a ler "Guia Prático de Processo Penal: Atuação dos OPC e MP" »

O Contrato de Trabalho e a Subordinação Jurídica

O contrato de trabalho é o acordo pelo qual uma pessoa singular se obriga, mediante retribuição, a prestar a sua atividade a outra pessoa, no âmbito da organização e sob a autoridade desta. Esta definição encontra-se no artigo 11.º do Código do Trabalho e contém todos os elementos essenciais da relação laboral.

O elemento verdadeiramente distintivo do contrato de trabalho é a subordinação jurídica. Não é o local da prestação, nem o horário, nem a designação dada pelas partes ao contrato que determinam a sua natureza, mas sim a existência de subordinação jurídica. Sempre que esta exista, estamos perante um contrato de trabalho, independentemente da forma externa da... Continue a ler "Guia Completo sobre o Contrato de Trabalho e Direitos" »

Caso 1: Joaquim vs. Seguradora Vida Segura

Resumo do Caso: Dívida da Seguradora a Joaquim

A seguradora foi condenada em 2021 a pagar a Joaquim:

• €50.000 (já pagos);
• Indemnização por incapacidade (€45.000);
• Salários (€1.600/mês desde 2017);
• Despesas médicas (> €10.000).

Desde então, nada mais foi pago.

1. Como Joaquim deve resolver a situação?

Ação Executiva Comum para Pagamento de Quantia Certa

Fundamentação Legal:

• Art. 10.º CPC: Onde há obrigação certa, líquida e exigível, pode propor-se ação executiva.
• Art. 703.º, n.º 1, al. a) CPC: A sentença é título executivo judicial.
• Art. 550.º CPC: Cabe execução comum.

2. Natureza do Título Executivo

Título Judicial: Art. 703.º, n.º 1, al. a) do CPC

Condições Essenciais:

O sistema ABO e o fator Rh são os principais sistemas utilizados na tipagem sanguínea. O sistema ABO classifica os indivíduos em quatro grupos sanguíneos: A, B, AB e O, de acordo com os antígenos presentes nas hemácias e os anticorpos presentes no plasma.

Grupos Sanguíneos ABO

• Pessoas do tipo A têm antígeno A nas hemácias e anticorpo anti-B no plasma.
• Pessoas do tipo B têm antígeno B e anticorpo anti-A.
• Pessoas do tipo AB têm os dois antígenos (A e B) e não possuem anticorpos contra eles, sendo o receptor universal.
• Pessoas do tipo O não possuem antígenos A nem B e têm os dois anticorpos (anti-A e anti-B), sendo o doador universal.

O Fator Rh (Antígeno D)

O fator Rh é outro antígeno presente ou ausente na superfície das hemácias.... Continue a ler "Sistema ABO e Fator Rh: Tipagem Sanguínea e Compatibilidade" »

Goniometria: Avaliação da Amplitude de Movimento (ADM)

A goniometria é uma técnica de avaliação utilizada para determinar a amplitude, ou quantidade de movimento que uma articulação consegue realizar.

Idealmente, esta técnica é realizada por dois fisioterapeutas para garantir a medição mais correta possível, assegurando que:

• O movimento ocorra de forma ativa ou passiva.
• Ocorra apenas o movimento que se pretende mensurar, de modo a não ocorrerem compensações e a estabilização seja efetiva.
• O goniômetro se mantenha corretamente alinhado desde o início até ao final da avaliação.

Para que serve a Avaliação da Amplitude de Movimento?

A avaliação da ADM fornece informações cruciais sobre:

• Predisposição para o movimento.
• Nível