Antropologia e Traumatologia Forense: Guia Completo
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Antropologia Forense
A Antropologia Forense é a área científica que estuda os restos mortais. Resulta da aplicação de conhecimentos de Antropologia às questões de direito no que diz respeito à identificação de restos cadavéricos (necroidentificação). É a aplicação prática de conhecimentos científicos básicos como anatomia, fisiologia, bioquímica, patologia, tanatologia e criminalística no estudo analítico do corpo humano ou despojos, visando a identificação antropológica, a identidade civil, a data e a causa provável da morte.
A pesquisa antropológica nos permite reconhecer — ou seja, conhecer de novo, afirmar, admitir como certo — a identidade antropológica (pela antropometria) e a identidade civil em razão de informações peculiares e imutáveis que caracterizam cada indivíduo (arcada dentária, papiloscopia, DNA, íris).
Identidade
É o conjunto de atributos que caracterizam alguém ou alguma coisa, tornando uma pessoa única. Classifica-se em:
- Identidade objetiva: Conjunto de traços anatômicos físicos (altura, peso, cabelo, olhos, características particulares, amputações).
- Identidade subjetiva: A descrição do próprio "EU"; como a pessoa se vê.
Conceito de Identificação
Identificação é o ato pelo qual se estabelece a identidade de uma pessoa ou coisa pela presença de atributos característicos. Seus requisitos são:
- Unicidade: Permite a distinção de um indivíduo dos outros.
- Perenidade: Caracteres que resistem à ação do tempo (ex: ossos).
- Imutabilidade: Sinais que permanecem idênticos por toda a vida.
- Praticabilidade: Elementos facilmente obtidos.
- Classificabilidade: Elementos que permitem arquivamento e localização.
Processos de Identificação em Medicina Legal
Incluem: mutilação, marca de ferro (ferrete), descrição empírica, fotografia, tatuagem, DNA, retrato falado e arcada dentária.
- Sinal do Ferrete: Uso de símbolos para marcar criminosos ou escravos (ex: "flor de liz").
- Fotografia sinalética de Bertillon: Utiliza antropometria, antroposcopia e sinais particulares.
- Dactiloscopia: Ciência que identifica pessoas por meio das impressões das cristas papilares.
Sistema Vucetich
Baseia-se nas figuras fundamentais (polegares):
- Linhas pretas: Cristas papilares.
- Linhas brancas: Sulcos entre as cristas.
- Pontos brancos: Poros das glândulas sudoríparas.
Figuras fundamentais: Verticilo, Presilha Externa, Presilha Interna e Arco. A fórmula dactiloscópica utiliza letras para polegares e algarismos para os demais dedos.
Traumatologia Forense
Estuda as lesões causadas por energias de ordem mecânica (pressão, percussão, tração, torção, compressão, explosão, deslizamento). Classificação dos agentes:
- Contundentes: Objetos rombudos (pau, pedra, martelo).
- Cortantes: Objetos com lâmina ou fio (navalha, faca, vidro).
- Perfurantes: Objetos pontiagudos (agulha, prego, estaca).
- Mistos: Corto-contundentes (machado), perfuro-cortantes (punhal) e pérfuro-contundentes (projéteis de arma de fogo).
Diferença entre Orifícios de Entrada e Saída (PAF)
- Entrada: Regular, invaginado, proporcional ao projétil, com orlas e zonas.
- Saída: Dilacerado, evertido, desproporcional (maior), sem orlas e zonas.
Principais Lesões Contundentes
- Rubefação: Mancha avermelhada efêmera.
- Equimose: Infiltração hemorrágica no tecido.
- Hematoma: Extravasamento de vaso calibroso com relevo.
- Escoriação: Solução de continuidade superficial da pele.