Exclusão de Ilicitude e Culpabilidade
Coação Moral Irresistível e Obediência Hierárquica
A coação moral irresistível e a obediência hierárquica são causas de exclusão da culpabilidade.
Excludente de Ilicitude do Estado de Necessidade
Incorreta: O dever legal de enfrentar o perigo afasta o estado de necessidade.
Exclusão da Ilicitude
Todas estão incorretas.
Exclusão da Ilicitude e de Culpabilidade
Correta: Para o reconhecimento da causa de exclusão de ilicitude.
Excludente da Imputabilidade
As proposições I e II estão corretas.
Elementos da Culpabilidade
Todas as proposições estão corretas.
Erro de Proibição Escusável
O erro de proibição escusável, como excludente da potencial consciência da ilicitude, leva à absolvição por exclusão da culpabilidade.
Exclusão da Culpabilidade
Exclui-se a culpabilidade: Inteiramente incapaz ao tempo do fato.
Causa Excludente da Culpabilidade
É causa excludente da culpabilidade do agente: A coação moral irresistível.
Inexigibilidade de Conduta Diversa
Ainda que não encontre, a inexigibilidade de conduta diversa como causa supralegal de exclusão da culpabilidade.
Proposições Corretas
Análise das seguintes proposições: corretas II e IV.
Exclusão da Culpabilidade por Inexigibilidade de Conduta
Há exclusão da culpabilidade em função de não se poder exigir conduta diversa do agente no caso de: Coação moral irresistível.
Consentimento do Ofendido
A doutrina brasileira, em matéria de consentimento, podemos afirmar: As alternativas I e IV são verdadeiras.
Causas Excludentes de Ilicitude e Culpabilidade
No que se refere às causas excludentes de ilicitude e culpabilidade, assinale a correta: Todo fato penalmente ilícito é, antes de mais nada, típico.
Excludente de Culpabilidade
Assinale a alternativa que não contempla uma excludente de culpabilidade: Legítima defesa.
Excludentes de Culpabilidade e Ilicitude
Tomando por base duas normas, trata-se respectivamente das seguintes excludentes: Culpabilidade e ilicitude.
Exclusão da Culpabilidade
Em relação à exclusão da culpabilidade, analise as assertivas: I, II e III.
Assertivas Corretas
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta: Estão corretas todas as assertivas.
Dolo e Culpa
Em relação ao dolo e à culpa é incorreto afirmar: Na culpa consciente, diferentemente do dolo eventual.
Dolo Eventual
Da mesma forma que a questão acima é incorreto afirmar que: No dolo eventual ou também chamado de culpa própria.
Crime Culposo
Para a configuração do crime culposo é correto afirmar: Inobservância do dever de cuidado que cause.