Guia de Contabilidade: IVA, Inventários e Lançamentos

Regras de IVA: Dedutível, Liquidado e Regularizações

Comprei algo e paguei IVA? → 2432 (Dedutível), no Débito
Vendi algo e cobrei IVA? → 2433 (Liquidado), no Crédito

Descontos, Devoluções e Destruição de Mercadorias = 2434 (Regularizações)
Todos os descontos e devoluções precisam de regularização de IVA.

• 24341 — A favor da empresa → Débito (tudo o que tenha a ver com VENDA)
• 24342 — A favor do Estado → Crédito (tudo o que tenha a ver com COMPRAS)

Desconto comercial na própria fatura → Não envolve regularização de IVA.

Fórmulas de Cálculo de IVA e Valores

• IVA Liquidado = Valor Tributável × Taxa (quando vendemos)
• IVA Dedutível = Valor da Compra (sem IVA) × Taxa (quando compramos)
• Valor Total = Valor Tributável + IVA
• Valor sem IVA = Valor Total ÷ (1 + Taxa) [Ex: 1,23]
• IVA = Valor Total − Valor sem IVA
• Desconto = Valor × Desconto
• Valor Tributável = Valor − Desconto
• Valor Tributável Final = Preço Mercadoria − Bónus − Descontos Comerciais (+ Despesas, se aplicável); depois → IVA = Valor Tributável × Taxa
• IVA a Regularizar = Valor do desconto/devolução × Taxa
• Custo de Devolução = Valor devolvido × (Custo Original ÷ Venda Original)

Apuramento e Saldos de IVA

Apuramento do IVA: Todas as contas de IVA são transferidas para a conta 2435 — IVA Apuramento.

• Se Saldo Credor → 2436 — IVA a Pagar → Crédito (ao pagar: Débito)
• Se Saldo Devedor → 2437 — IVA a Recuperar → Débito (ao receber: Crédito)

Gestão de Custos e Inventários

• Lucro sobre o Custo: Custo = Venda (sem IVA) ÷ (1 + taxa de lucro)
• Lucro sobre a Venda: Custo = Venda (sem IVA) × (1 − taxa de lucro)
• Custo Médio: (Valor anterior + Valor do que entrou) ÷ (Quantidade que já tinha + Quantidade que entrou). Nota: Só muda com Entradas na ficha de armazém.
• CMVendidas (Custo das Mercadorias Vendidas): (Soma de todas as Saídas por Venda) − (Soma de todas as Entradas por Devolução de Cliente)
• Vendas Líquidas: Valor Venda (sem IVA + desconto comercial) − Devoluções de venda.
• Vendas Brutas: Vendas Líquidas − CMVendidas

Retenções na Fonte

Fórmula → Retenção Simples (uma só taxa, sem IVA):
(Uma única retenção [IRS ou IRC], sem IVA envolvido)
Bruto = Líquido ÷ (1 − taxa de retenção)

Retenção + IVA (ao mesmo tempo, sobre o mesmo valor base):
Fórmula: Valor = Valor pago ÷ (1 + taxa IVA − taxa de retenção)

Sistemas de Inventário: Permanente vs. Periódico

Inventário Permanente (FIFO + Custo Médio)

Sistema de Inventário Periódico

Cálculos no Sistema Periódico

CMV = Existência Inicial + Compras ± Regularizações Existências − Existência Final

• Existência Inicial: Quantidade × Preço unitário
• Compras: Tudo o que a empresa comprou (311) — sem incluir IVA ou despesas adicionais separadas
• Regularização de Existências: Descontos obtidos + devoluções de fornecedores
• Existência Final: Valor das mercadorias que sobram em armazém

Diferenças entre Descontos

Desconto Financeiro (Pronto Pagamento):

• IVA calculado sobre o valor sem o desconto.
• Desconto à parte — conta 782 (obtido) ou 682 (concedido).
• A mercadoria mantém o valor original; ganho extra por pagamento antecipado.

Desconto Comercial:

• Conta usada: 321 (ou 318, se separado).
• IVA calculado sobre o valor já com o desconto.
• A mercadoria passa a valer menos.

Devolução de Compra (a fornecedor): Lançamento único (221/321/2432).
Devolução de Venda (de um cliente): 2 lançamentos (anular rendimento + custo).

Adiantamentos

O Processo em 2 Passos

Passo 1 — Quando o adiantamento é feito:
Nós pagamos: D 228 ou 39 / C 12 (saída de dinheiro)
Cliente paga-nos: D 12 / C 218 ou 276 (entrada de dinheiro)

Passo 2 — Quando a fatura definitiva chega:
O adiantamento anula-se contra a conta de Fornecedores/Clientes; apenas a diferença fica em dívida.
Nós (compra): D 321 + D 2432 / C 228 ou 39 (anula) + C 221 (resto a pagar)
Cliente (venda): D 218 ou 276 (anula) + D 2111 (resto a receber) / C 711 + C 2433

Operações em Moeda Estrangeira

Regra: Fornecedores: desce = favorável. Clientes: sobe = favorável. (São opostos exatos).

Como converter: Se o câmbio é "1€ : X moeda estrangeira":
Valor em € = Valor em moeda estrangeira ÷ X

• 7861 — Diferenças de câmbio favoráveis (Rendimento, Crédito)
• 6887/6862 — Diferenças de câmbio desfavoráveis (Gasto, Débito)

Custo de Aquisição de Mercadorias

Critério de decisão: "Este custo só existe porque comprei esta mercadoria especificamente?"

• Se Sim (transporte desta compra, seguro desta entrega) → Entra no custo (321).
• Se Não (seguro anual genérico, manutenção do armazém) → É Gasto normal (FSE).
• Custo de Aquisição = Preço da Mercadoria + Transporte + Seguro (da compra) + Descarregamento − Desconto Comercial.

O que NÃO entra no custo da mercadoria:

Resumo do Fluxo de Lançamento

1. Preço × Quantidade = Valor bruto (Ex: 500,00€)
2. − Desconto comercial = Valor líquido (Ex: 490,00€)
3. + Transporte + Seguro (ligados à compra) = Custo de Aquisição (Ex: 530,00€) → Conta 321
4. × Taxa de IVA = IVA (Ex: 121,90€) → Conta 2432
5. Custo de Aquisição + IVA = Total a pagar (Ex: 651,90€) → Conta Fornecedores

Tratamento de Ofertas e IVA

Regra para memorizar:

• Até 50€: Trata-se como uma compra normal (separa-se o IVA).
• Mais de 50€: O IVA "desaparece" dentro do Gasto (não se separa).