Guia de Recursos e Admissibilidade no Processo do Trabalho

Associação Promessa de Futuro... C — deverá ser recolhido pela metade.

Na hipótese de disponibilização de sentença... E — quinta-feira.

São isentos de depósito: beneficiários da justiça gratuita... A — filantrópicas e recuperação judicial.

A empresa M, insatisfeita... A — o preparo recebido deve ser feito e comprovado no prazo alusivo.

Recolhimento insuficiente: Somente haverá deserção se a parte não completar e comprovar o valor devido em 5 dias.

Ao interpor Recurso de Revista (RR) no protocolo do tribunal... D — configura-se deserção, razão pela qual...

Sobre o recurso de Agravo de Instrumento e juízo de admissibilidade recursal... C — apenas a 4 afasta o óbice apontado pelo TRT.

Recurso Adesivo... C — prazo de 8 dias; não é necessário que a matéria veiculada seja relacionada pelo outro recurso.

Relativamente à aferição de requisitos de admissibilidade de recursos no processo do trabalho... D — todas as alternativas (contagem em dias úteis; tempestivo antes do prazo; depósito recursal e as custas).

Em determinado processo trabalhista, a ata de audiência de julgamento juntada em 24 horas será contada... C — da data da audiência.

As empresas A e B, condenadas solidariamente... B — o pagamento efetuado pela empresa A aproveita à B, exceto se esta pleitear sua exclusão da lide.

De acordo com entendimento sumulado do TST, não se reconhece para o TST razões que não impugnem fundamentos... D — inaplicável ao Recurso Ordinário da competência do TRT, exceto recurso cuja motivação seja inteiramente dissociada.

Assinale a assertiva correta sobre prequestionamento... C — tem-se por prequestionada a matéria ou questão na decisão impugnada... prequestionamento de primeiro grau.

Analise as proposições abaixo sobre recurso do processo do trabalho... E — apenas a 1 está correta (Recurso Ordinário somente será recebido no seu efeito devolutivo... requerimento dirigido ao tribunal ou ao relator).

Quanto à deserção... E — é ônus da parte recorrente efetuar o depósito legal... atingido o valor da condenação, nenhum depósito mais é exigido para qualquer recurso.

Com relação à admissibilidade e aos pressupostos de admissibilidade dos recursos... D — o conhecimento do Recurso de Revista... IX CF/1988.

Sobre o sistema recursal, é incorreto afirmar... B — os requisitos objetivos afirmam que o ato deve ser recorrível... natureza teratológica.

Com relação aos recursos previstos no processo do trabalho, é correto afirmar... B — no rito sumaríssimo, é possível a interposição de Recurso de Revista em caso de ofensa à norma constitucional.