H2: Mecanismos e Classes de Integração Econômica

Mecanismos de Cooperação e Integração

As formas de relacionamento ou cooperação entre os países ao longo da história evoluíram para uma maior integração econômica, como mostrado no diagrama abaixo:

• Mercantilismo: O objetivo era limitar o comércio internacional. O importante era a exportação para acumular metais preciosos, mas exigia a limitação das importações.
• Livre Comércio: Tem como objetivo promover o comércio internacional, minimizando eventuais medidas de salvaguarda.
• Bilateralismo: Limita o comércio às relações bilaterais (entre dois países), tanto para a troca de produtos quanto para os pagamentos.

Classes de Integração Econômica

A integração econômica é um processo através do qual dois ou mais mercados, anteriormente separados, se juntam para formar um espaço econômico único de tamanho mais conveniente. O objetivo é o ganho de eficiência e bem-estar do sistema.

• Preferências Tarifárias: Baseia-se no fato de que todos os territórios concederam uma série de vantagens aduaneiras não estendidas a terceiros.
• Zonas de Livre Comércio: Áreas compostas por dois ou mais países que eliminam, imediata ou gradualmente, as tarifas e barreiras comerciais entre si. Contra terceiros, cada um mantém suas próprias tarifas e seu regime comercial próprio.
• União Aduaneira (UA): Além da eliminação de tarifas internas, implica a formação de uma pauta aduaneira comum para com países terceiros (Tarifa Externa Comum ou TEC).
• Mercado Comum: Os países agem como um bloco, definindo tarifas comerciais, anulando tarifas internas, e permitindo a livre prestação de serviços e a liberdade de estabelecimento das empresas.
• União Econômica: Também são estabelecidas políticas econômicas, fiscais e monetárias comuns nos países membros.

Efeitos da Integração Econômica

• Economias de Escala: Derivam da possibilidade de aumentar o volume de produção, o que significa alcançar maior eficiência com menor custo base.
• Progressos para Economias de Especialização: Assim, cada país pode transformar suas vantagens comparativas, focando em setores de produção nos quais está melhor equipado.
• Intensificação da Concorrência: Efeitos favoráveis sobre a taxa de desenvolvimento e o emprego.
• Aumento do Poder de Barganha: A cooperação econômica e a integração surgiram como uma fórmula aceitável para aumentar o poder de barganha dos países membros em um contexto sócio-político.

A União Europeia

Após a Segunda Guerra Mundial, iniciou-se uma nova ordem internacional cujo principal objetivo era superar os estragos do conflito. Além disso, o mundo estava dividido em dois blocos, controlados pelos Estados Unidos da América (EUA) e pela União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS). Esses dois blocos tinham entendimentos completamente opostos sobre política, economia e relações internacionais. Por isso, foram criadas condições de tensão permanente que terminaram com o fim da Guerra Fria.

Em 1951, assinou-se um acordo de cooperação setorial econômica: a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), que entrou em vigor com a Bélgica, Holanda, Luxemburgo, França, Itália e Alemanha. O Tratado de Roma (1957) estabeleceu que esses países concordavam em formar uma entidade supranacional com uma vocação real para articular um mercado comum.

Principais Instituições da União Europeia Atual:

• O Conselho e o Parlamento Europeu
• Comissão Europeia
• Os Tribunais e o Tribunal de Contas
• Os Vários Comitês

Espanha e Portugal aderiram em 1986. A CEE foi redefinida como UE a partir do Tratado de Maastricht. Atualmente, a UE conta com 27 países.

Rumo à UEM (União Econômica e Monetária)

O projeto europeu consolidou-se em torno de um espaço comum de troca econômica, onde mercadorias, capitais e pessoas podem circular livremente entre os Estados-Membros, a fim de alcançar maior eficiência e bem-estar. Após a publicação do Ato Único Europeu, que fixou um calendário para a construção do mercado único europeu com a livre circulação de fatores, isso foi consumado em 1993. Desde então, cunhou-se o termo União Europeia. O Tratado de Maastricht constituiu a base para uma verdadeira união econômica com uma moeda comum entre os países que desejam fazê-lo e cumprem a disciplina econômica básica.