Modelo de Embargos à Execução - CPC 2015

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Escrito em 19 de Agosto de 2026 em português com um tamanho de 5,76 KB

AO JUÍZO DA XXX VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXX

Distribuição por dependência à Execução nº XXX

NOME DO EMBARGANTE, nacionalidade XXX, estado civil XXX, profissão XXX, CPF nº XXX, residente e domiciliado em XXX, endereço eletrônico XXX, por seu advogado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 914 e 917, incisos XXX, do CPC, opor:

EMBARGOS À EXECUÇÃO

em face de NOME DO EMBARGADO, qualificação completa XXX, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos.

DOS FATOS

O embargante firmou CONTRATO/TÍTULO DE XXX com o embargado no valor de R$ XXX, tendo ocorrido INADIMPLEMENTO/FATO PRINCIPAL XXX.

Em razão disso, o embargado ajuizou ação de execução perante a XXX VARA/COMARCA DE XXX, cobrando R$ XXX, tendo sido INDICADA/PENHORADA A SEGUINTE COISA OU BEM XXX.

O embargante foi citado em DATA XXX e verificou que PROBLEMA ENCONTRADO NO CASO XXX, razão pela qual opõe os presentes embargos à execução.

DA TEMPESTIVIDADE E DO CABIMENTO

Os embargos são cabíveis nos termos do art. 914 do CPC e tempestivos, pois o prazo é de 15 dias úteis, conforme art. 915 do CPC. Considerando que o mandado foi juntado aos autos em DATA XXX, o prazo final é DATA XXX, conforme art. 231 do CPC.

DO DIREITO

1. DA INEXEQUIBILIDADE/INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO (SE HOUVER)

Nos termos do art. 917, I, do CPC, é possível alegar a inexequibilidade do título ou a inexigibilidade da obrigação. No caso, EXPLICAR O PROBLEMA DO TÍTULO/OBRIGAÇÃO XXX. Assim, CONCLUSÃO/PEDIDO.

2. DA PENHORA INCORRETA/IMPENHORABILIDADE (SE HOUVER)

Nos termos do art. 917, II, do CPC, pode ser alegada a incorreção da penhora. No caso, EXPLICAR POR QUE O BEM É IMPENHORÁVEL XXX. Aplicar também o art. 833 do CPC e, se for bem de família, o art. 1º da Lei nº 8.009/90. Portanto, PEDIR A DESCONSTITUIÇÃO DA PENHORA XXX.

3. DO EXCESSO DE EXECUÇÃO (SE HOUVER)

Existe excesso de execução, pois o exequente cobra R$ XXX, enquanto o valor correto é de R$ XXX, conforme demonstrativo discriminado e atualizado. O excesso corresponde a R$ XXX. Assim, nos termos do art. 917, §§ 2º e 3º, do CPC, a execução deve prosseguir somente pelo valor correto.

4. DA INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO (SE HOUVER)

Nos termos do art. 917, V, do CPC, pode ser alegada a incompetência do juízo. No caso, EXPLICAR O MOTIVO DA INCOMPETÊNCIA XXX. Dessa forma, requer PEDIR REMESSA AO JUÍZO COMPETENTE XXX.

5. DO EFEITO SUSPENSIVO (SE O CASO PEDIR)

Nos termos do art. 919 do CPC, os embargos não possuem efeito suspensivo automático. No caso, EXPLICAR OS REQUISITOS PRESENTES XXX, razão pela qual requer a concessão do efeito suspensivo.

DOS PEDIDOS

Diante do exposto, requer:

a) o recebimento dos presentes embargos à execução;
b) GRATUIDADE DA JUSTIÇA, SE CABÍVEL;
c) a intimação do embargado para responder no prazo de 15 dias, conforme art. 920, I, do CPC;
d) PEDIDO REFERENTE À INCOMPETÊNCIA, SE HOUVER XXX;
e) PEDIDO REFERENTE AO TÍTULO, SE HOUVER XX;
f) PEDIDO REFERENTE À PENHORA, SE HOUVER XXX;
g) PEDIDO REFERENTE AO EXCESSO, COM VALOR DE R$ XXX, SE HOUVER XXX;
h) a condenação do embargado ao pagamento de custas e honorários advocatícios;
i) a produção de todas as provas admitidas em direito.

DO VALOR DA CAUSA

Dá-se à causa o valor de R$ XXX.

Termos em que, pede deferimento.

LOCAL XXX, DATA XXX.

ADVOGADO XXX – OAB/UF XXX

Orientações de Tese:

Se falar: “o documento foi assinado somente pelas partes, sem testemunhas” – Você vai direto para: 917, I → 784 → inexequibilidade do título.
Se falar: “o único instrumento de trabalho foi penhorado” – Vai para: 917, II → 833 → impenhorabilidade.
Se falar: “cobra R$ 100 mil, mas o correto é R$ 60 mil” – Vai para: 917, §§ 2º e 3º → excesso → R$ 60 mil + cálculo.

Referências Legislativas:

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