Modelos de Peças Processuais Penais: Resposta, Memoriais e Queixa

Resposta à Acusação

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Criminal da Comarca de ______

____, já qualificado nos autos do processo-crime nº ___, que lhe move a Justiça Pública, por meio de seu advogado que este subscreve (doc. 01), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro nos arts. 396 e 396-A do CPP, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas:

• DOS FATOS
• DO DIREITO
• DO PEDIDO

1. Relacionar todos os pedidos pertinentes;
2. Pugna-se pela oitiva das testemunhas arroladas:
2.1. Nome, endereço;
2.2. Nome, endereço;
2.3. Nome, endereço.

Termos em que,
Pede deferimento.
Local, data.
Advogado / OAB

Memoriais

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Criminal da Comarca de ______

PROCESSO Nº XXX
Autor: Ministério Público do _____
Denunciado: ________

____, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de seu advogado ao final assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar MEMORIAIS, com fulcro no art. 403, § 3º, do CPP, nos termos que seguem:

• DOS FATOS
• DO MÉRITO (Direito)
• DO PEDIDO

1. A;
2. B.

Termos em que,
Pede deferimento.
Local, data.
Advogado / OAB

Queixa-Crime

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Criminal da Comarca de ______

[Nome], [nacionalidade], [estado civil], portador do RG nº XXX, inscrito no CPF sob nº XXX, residente e domiciliado em [endereço completo], por meio de seu advogado que este subscreve (procuração com poderes especiais em anexo - doc. 01), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, oferecer QUEIXA-CRIME contra [Nome do Querelado] (qualificação completa), de acordo com as seguintes razões de fato e de direito:

• DOS FATOS
• DO DIREITO
• DO PEDIDO

1. Recebimento e processamento desta queixa-crime;
2. Condenação do querelado, conforme fundamentação do caso;
3. Que seja fixado o valor mínimo de R$ XXX (conforme o caso).

Protesta-se provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos.

Termos em que,
Pede deferimento.
Local, data.
Advogado / OAB