Processo Saúde-Doença e a História do SUS no Brasil

Processo Saúde-Doença

No processo saúde-doença, há determinantes biológicos, históricos, sociais, econômicos e psicológicos. A forma como o profissional vê esse processo influencia seu modo de pensar e agir sobre os indivíduos.

Conceitos Fundamentais

• Saúde: Um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não somente a ausência de afecções e enfermidades. É multideterminada por fatores históricos, sociais, econômicos, psicológicos e biológicos.
• Qualidade de Vida: A percepção do indivíduo de sua posição na vida, no contexto da cultura e sistema de valores nos quais vive, em relação aos seus objetivos, expectativas, padrões e preocupações.

História da Saúde no Brasil e a Criação do SUS

• Brasil Colônia e Império: Saúde precária. Ricos e nobres tinham acesso a serviços, especialmente com profissionais vindos de Portugal. Saberes populares ganharam espaço (curandeiras, indígenas, etc.).
• Brasil Império: Saúde ligada à filantropia (Santas Casas de Misericórdia) e entidades religiosas. D. Pedro I incentivou a formação de profissionais no Brasil, mas com poucas mudanças práticas.
• Brasil República: Foco nas reformas urbanas e necessidades de reforma sanitária, como campanhas de vacinação. A precariedade persistiu.
• 1920-1953: Criação das Caixas de Pensão (CAPS); em 1930, Getúlio Vargas transformou-as em IAPS. Em 1942, criou-se o SESP; em 1943, a CLT; e, em 1953, o Ministério da Saúde.
• 1947: Criação do INAMPS para oferecer serviço de saúde aos trabalhadores com carteira assinada, mediado por serviços privados. O Ministério da Saúde atendia quem o INAMPS não cobria.
• 1963-1970: 3ª Conferência Nacional de Saúde (1963) e criação do INPS (1964). Durante a ditadura, houve resistência de movimentos populares, universidades, partidos progressistas e prefeituras. Na década de 70, discutiu-se a reforma da saúde.
• Década de 80: Crise na previdência. Em 1986, a VIII Conferência Nacional de Saúde propôs um sistema universal, descentralizado e administrado pelo Estado. Em 1987, criou-se o SUDS.
• 1988: Criação da Constituição Brasileira, com capítulo de saúde baseado na VIII Conferência Nacional de Saúde.
• 1990-1993: Criação e implantação do SUS, regulamentado pelas Leis Orgânicas da Saúde 8.080 e 8.142. A transição encerrou-se em 1993, com a extinção do INAMPS.