Sistemas Processuais: Inquisitório, Acusatório e Misto
Sistemas Processuais: Unidade dos Conhecimentos
Unidade dos conhecimentos múltiplos sob uma ideia. Ou seja: Princípios e regras -> pluralidade de conhecimentos -> ideia fundante (princípio unificador).
SISTEMA INQUISITÓRIO
Princípio inquisitivo
SISTEMA ACUSATÓRIO
Princípio Dispositivo
Juiz é gestor das provas
Gestão de provas pelas Partes
Função de acusar, defender e julgar nas mãos do juiz
Função de acusar, defender e julgar, separados. Cada qual tem sua responsabilidade
Ausência de contraditório e ampla defesa
Acusação e defesa têm os mesmos direitos e pode haver presença do contraditório + ampla defesa. Há garantias processuais (garantias fundamentais).
O acusado é apenas um objeto de investigação
O acusado passa a ser sujeito de direitos.
Escrito e sigiloso
Processo público, oral.
As provas são de iniciativa probatória (tanto para acusação quanto para defesa)
Não cabe ao juiz ir atrás do conteúdo probatório.
Não há imparcialidade no sistema inquisitivo
O juiz é imparcial
A confissão é a maior prova de um sistema inquisitório
O juiz não tem poder de agir de ofício, para produção de provas.
SISTEMA MISTO (modelo napoleônico)
1ª FASE: INSTRUTÓRIA OU INVESTIGATIVA: remete às características do sistema inquisitivo.
2ª FASE: JULGAMENTO/ACUSATÓRIO: Garantias processuais. O acusado sendo sujeito que interfere no processo, sujeito de direitos, tem garantias processuais.
SISTEMA QUE O BRASIL ADOTA: Verificar a CF por força do artigo 129, I, adota o sistema acusatório. A acusação cabe ao MP. O juiz deve ser imparcial, não cabe a ele acusar. Inquisitório: na fase inicial pré-processual - inquérito e na fase judicial processual: acusatório.
COM A IMPARCIALIDADE DO JUIZ COMO OBJETIVO, PRETENDE-SE EVITAR O QUADRO MENTAL PARANÓICO, PORQUE O JUIZ PODE DESENVOLVER QUADROS MENTAIS PARANÓICOS CARACTERIZADOS PELO PRIMADO DAS HIPÓTESES SOBRE OS FATOS. DIANTE DE UMA NOTÍCIA DE CASO PENAL, DESENVOLVE DE FORMA INCONSCIENTE UMA TESE/HIPÓTESE DE RESPONSABILIDADE PENAL. PROVA-SE E TESTA ESTA HIPÓTESE. CHEGA À CONCLUSÃO/DECISÃO. A PROVA DEVE SER SELETIVA PORQUE A DECISÃO FINAL É NA VERDADE APENAS UMA CONFIRMAÇÃO DA TESE INICIAL. O JUIZ TAMBÉM É CONSTRUTOR DA REALIDADE QUE VIVEMOS, E NÃO SÓ MERO APLICADOR DE LEI.